federacao do algarve
-
Despacho N.º 97/2006 de 24 de Janeiro
... a Licenciatura em Biologia Marinha e Pescas da Universidade do Algarve com a classificação final de 14 valores (Bom); Ramo de especialização: ...
-
Listagem n.º 3/2006, de 11 de Janeiro de 2006
... Associação Organizadora do Festival Internacional de Cinema do Algarve ... 5 000 Direcção do ICAM ... 3-3-2005 ... Associação Organizadora do ...
-
Despacho N.º 1220/2007 de 10 de Dezembro
... Licenciatura em Biologia Marinha e Pescas da Universidade do Algarve com a classificação final de 14 valores (Bom); Ramo de especialização: ...
-
Despacho conjunto n.º 807/2000, de 04 de Agosto de 2000
... - emprego em liberdade' (Madrid - 16 e 17 de Abril de 1995); Fórum Algarve - Ano 2000, 'Os direitos do cidadão, a justiça, os tribunais e a ...
-
Decreto-Lei n.º 134/2007, de 27 de Abril de 2007
... Évora; e) Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), com sede em Faro ... 4 - A área de actuaçáo das CCDR ...
-
Relatório n.º 7/2008, de 04 de Março de 2008
... Comissáo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Algarve: Joaquim José Brandáo Pires f) Dois elementos a designar pela ...
-
Despacho N.º 845/2009 de 24 de Julho
... Designação do Projecto: NorGarve: Nordeste vai ao Algarve ... Apoio Atribuído: € 1 446,90, a título de 1ª tranche ...
-
Listagem n.º 191/2005, de 28 de Setembro de 2005
... 87 500 ... 1 de Abril de 2005 ... Arca - Ass. Rec. Cult. do Algarve ... 14 497,14 ... 4 de Abril de 2005 ... CHAPITÔ - Colect. Cult. Rec ...
-
Despacho conjunto n.º 1055/2003, de 26 de Novembro de 2003
... no Grupo de Trabalho do Plano de Assistência Médica no Verão no Algarve (PAMVA); representante do director-geral dos Hospitais, na qualidade de ...
-
Decreto-Lei n.º 168/2007, de 03 de Maio de 2007
... Algarve, com âmbito territorial correspondente ao nível II das Nomenclatura de ...
-
Acordo N.º 245/2004 de 21 de Dezembro
... levar a cabo a sua participação, o grupo terá de se deslocar ao Algarve, acarretando um custo global no valor de 7. 310,00 € ... Entre a ...
-
Aviso n.º 13422/2007, de 25 de Julho de 2007
... Fernando Macedo, do quadro da ex-DRAOT, a prestar servio na CCDR Algarve, com efeitosa1de Dezembro de 2006 ... 6 de Julho de 2007. - O Presidente ...
-
Acórdão nº 839/17.8T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Abril de 2019
I – Nos termos dos arts. 30.º do Código de Processo do Trabalho e 126.º, n.º 1, al. o), da Lei n.º 62/2013, de 26-08, é dispensada a conexão por acessoriedade, complementaridade e dependência relativamente aos pedidos constantes da petição inicial, quando a ré pretenda, no pedido reconvencional, obter a compensação de créditos, desde que a invoque. II – Porém, nos termos do art. 847.
... senhor L…, diretor operacional da ré/responsável pela zona do Algarve da sociedade A…, comunicou à autora que a partir de segunda-feira, 31 ... -
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Comissão de Coordenação da Região do Algarve (ponto 11.3.2) ... Comissão de Gestão do Programa Operacional de ...
-
Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 711 600$00..23-6-00 FACEAL FAB CERÂMICA DO ALGARVE, S. A ... 15 ... 766 800$00..23-6-00 ...
-
Decreto n.º 46/79, de 05 de Junho de 1979
... uma das seguintes zonas geográficas: Norte, Centro-Sul, Lisboa e Algarve; 16) Um representante da Federação Portuguesa de Campismo e Caravanismo; ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(384) Direcção Regional do Ambiente do Algarve (ponto 4.3) ... 20 686-(384) Direcção Regional do Ambiente do Centro ...
-
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... C. Ind. Tomar, F. Zêzere, V. N. Barquinha ... 1 311 194$00 ACL-Algarve - Comércio e Prest. Serviços, Lda ... 498 214$00 ACM - Associação ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... 000.000 3.000.000 4.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000 Alentejo Algarve Centro Lisboa Norte Pr édios Rústicos (nº) Fig. 28 -- Número total de ...
-
Decreto-Lei n.º 186/2003, de 20 de Agosto de 2003
... do Alentejo (DRE Alentejo); e) Direcção Regional de Economia do Algarve (DRE Algarve) ... 6 - Integram-se ainda no âmbito do Ministério: a) O ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... REGIONAL ALENTEJO (ver quadro no documento original) PO REGIONAL ALGARVE (ver quadro no documento original) PROGRAMA OPERACIONAL PARA O ...
-
Acórdão nº 0130/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2003
... que lhe foi apresentada pela Direcção Regional de Agricultura do Algarve; c) Em 18-6-2001, a Autoridade Recorrida aprovou uma Portaria, criando a ...
-
Decreto-Lei n.º 144/76, de 19 de Fevereiro de 1976
... , do Grémio dos Exportadores de Frutas e Produtos Hortícolas do Algarve, do Grémio dos Exportadores de Frutas e Produtos Hortícolas da Ilha da ...
-
Aviso n.º 3306/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... MINISTRIO DA CULTURA ... Delegao Regional da Cultura do Algarve ...
-
Aviso n.º 13426/2007, de 25 de Julho de 2007
... 2611032906 ... CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE) Aviso n.o 13 428/2007 ... Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 28.o ...