federacao do algarve
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... REGIONAL ALENTEJO (ver quadro no documento original) PO REGIONAL ALGARVE (ver quadro no documento original) PROGRAMA OPERACIONAL PARA O ...
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Acórdão nº 0130/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2003
... que lhe foi apresentada pela Direcção Regional de Agricultura do Algarve; c) Em 18-6-2001, a Autoridade Recorrida aprovou uma Portaria, criando a ...
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Decreto-Lei n.º 144/76, de 19 de Fevereiro de 1976
... , do Grémio dos Exportadores de Frutas e Produtos Hortícolas do Algarve, do Grémio dos Exportadores de Frutas e Produtos Hortícolas da Ilha da ...
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Aviso n.º 3306/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... MINISTRIO DA CULTURA ... Delegao Regional da Cultura do Algarve ...
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Aviso n.º 13426/2007, de 25 de Julho de 2007
... 2611032906 ... CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA (ALGARVE) Aviso n.o 13 428/2007 ... Nos termos do disposto no n.o 1 do artigo 28.o ...
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Despacho conjunto n.º 1116/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... no Grupo de Trabalho do Plano de Assistência Médica no Verão no Algarve (PAMVA); representante do director-geral dos Hospitais, na qualidade de ...
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Em vigor
Lei n.º 108/91 . Conselho Económico e Social
... ção regional, sendo um para a do Alentejo, outro para a do Algarve e dois para cada uma das restantes; ... l) Um representante das ...
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Despacho n.º 24044/2002(2ªSérie), de 12 de Novembro de 2002
... do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve ... Foi chefe de projectos de luta contra a pobreza ... Foi docente na ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... por três cidadãos ingleses, em camião TIR, em direcção ao Algarve), são abordados temas como vigilâncias e abertura e leitura da memória ...
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Portaria n.º 10/89, de 05 de Janeiro de 1989
... cobre todo o território nacional continental, à excepção do Algarve", e está orçamentado para uma primeira fase de cinco anos ... 3.º As ac\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros 63-A/2007, de 03 de Maio de 2007
... Estimular o envolvimento mais aprofundado no Algarve, regiáo com maior número de imigrantes, imediatamente a seguir à área ...
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Acordo Colectivo de Trabalho N.º 12/2007 de 8 de Fevereiro
... ácer do Sal e Montemor-o-Novo; Alcanhões; Alcobaça; Alenquer; Algarve ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 35/2005 de 21 de Abril
... CCAM Alcobaça. CCAM Alenquer, CCAM Algarve, CCAM Aljezur, CCAM Aljustrel e Almodóvar, CCAM Alter do Chão, CCAM Alto ...
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Acórdão nº 05707/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Maio de 2006 (caso NULL)
I - No âmbito do DL 204/98, de 11-07, é admissível a entrevista profissional de selecção nos concursos internos de acesso. II- A al. f) do nº 1 do art. 27º do DL 204/98 impõe que conste do aviso de abertura do concurso o sistema de classificação final. III- Da conjugação dessa disposição com o nº 1 e nº 2 do art. 5º do mesmo diploma, resulta, necessariamente, que essa exigência constituiu uma das
... do Conselho Directivo do Centro regional de Segurança Social do Algarve, de homologação da lista de classificação final do concurso interno de ... -
Acórdão nº 3698/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Maio de 2006 (caso NULL)
... foi remetida foi com conhecimento da Associação de Judo do Algarve, da Associação de Judo de Évora e da Associação Distrital de Judo de ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve ... NIB - Número de identificação bancária ... OBERCOM - ...
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Decreto-Lei n.º 310-A/86, de 23 de Setembro de 1986
... Agricultura do Alentejo; g) Direcção Regional de Agricultura do Algarve ... Artigo 4.º (Concelho Nacional de Agricultura, Pescas e ...
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Acórdão nº 05284/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2010
... para Relações Profissionais de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) ... 10. Ora, no caso concreto, o que acontece, é que o Sr. Ministro ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... a): 1) Delimitação de duas novas regiões demarcadas (Pinhel e Algarve); 2) Instalação de campos de sondagem da cultura do tremoço-doce; c) ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... de elaboraçáo do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, cuja proposta foi submetida à apreciaçáo da Comissáo Mista de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2007 de 15 de Fevereiro
... na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... de Desenvolvimento Turístico, com especial prioridade para os do Algarve e de Lisboa; - definição e execução de um Plano de Desenvolvimento do ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... novos Centros Regionais de Artes e Espectáculo, o do Norte e o do Algarve; - Reforço dos programas de itinerâncias em todas as áreas; - Criação ...
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Parecer n.º 109/2003, de 08 de Junho de 2006
... 24 de Maio de 2006. - O Reitor, Carlos Reis ... UNIVERSIDADE DO ALGARVE ...
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Acórdão nº 772/06.9TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... marcas figurativas descritivas de origem dos produtos: Chaminé do Algarve e Galo de Barcelos, ou das marcas Lights e Slims para tabaco, estas por se ...