federacao do algarve
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Listagem n.º 376/2008, de 22 de Outubro de 2008
... SEC EST 21 -12 -2007 Assoc. Organizadora Fest. Int. Cinema do Algarve ... 10 000 ... SEC EST 21 -12 ...
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Despacho n.º 17671/2007, de 10 de Agosto de 2007
... da 12.a Feira de Caa, Pesca e do Mundo Rural, a realizar no Algarve ... A verba em causa tem cabimento na classificao econmica ...
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Acórdão nº 1431/20.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Outubro de 2022
I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração factual respeitante à causa de um acidente, e extrairmos as ilações que esse circunstancialismo fático convoca, estamos também já a influenciar ou determinar a questão de direito. Tanto assim é, que na motivação da matéria de facto da decisão recorrida se considera que “a projeção se relaciona com a manobra de flexão
... viajou até Faro para passar uma semana de férias de golfe no Algarve, com avião de regresso marcado para o dia 10.04.2017 ... 3- No dia ... -
Acórdão nº 1372/22.1T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2024-01-11
I- Na ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, a falta de resposta à reconvenção tem como consequência direta terem-se por provados os factos alegados que sustentam o pedido reconvencional, salvo se estiverem em oposição com a defesa considerada no seu conjunto, se não for admissível confissão sobre eles ou se só puderem ser provados por documento escrito. II-...
... contabilidade, apenas em fevereiro de 2022, quando se deslocou ao Algarve (pois o seu único filho tinha nascido há pouco tempo) é que o Réu ... -
Acórdão nº 1431/20.5T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-10-27
I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração factual respeitante à causa de um acidente, e extrairmos as ilações que esse circunstancialismo fático convoca, estamos também já a influenciar ou determinar a questão de direito. Tanto assim é, que na motivação da matéria de facto da decisão recorrida se considera que “a projeção se relaciona com a manobra de flexão e excesso...
... viajou até Faro para passar uma semana de férias de golfe no Algarve, com avião de regresso marcado para o dia 10.04.2017 ... 3- No dia ... -
Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... Acta - Companhia de Teatro do Algarve - Assoc. Cultural ... Activo Humano - ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... ário 3 dos PO Regionais de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve ... 11.7.1 - Enquadramento ... 11.7.2 - Sistema de Informação 11.7.3 - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... Algarve, que estão representadas no modelo territorial ... Ondas com especial ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... : as Administrações das Regiões Hidrográficas do Alentejo, do Algarve, do Centro, do Norte e do Tejo, cujas atribuições foram integradas na ...
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Listagem n.º 164/2006, de 16 de Agosto de 2006
... APALGAR - Associaçáo de Amizade dos Palop no Algarve ... 108 603,07 ... 1021 827,91 ... 638 642,44 ...
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Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
... 14.292,80 ACRAL - ASSOC. COMRCIO E SERVIOS REGIO ALGARVE ... 87.677,77 ACRIDEVARUM - ASSOC. CARCTER FORMATIVO ... 57.015,93 ACTARIS ...
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Acórdão nº 05347/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Novembro de 2011
A desclassificação de um par por infracção da etiqueta do jogo, é uma questão estritamente desportiva. Tem a ver com as regras próprias desse jogo, não tem a ver com decisões materialmente administrativas.
... do torneio de golfe EXPRESSO/BPI Golf Cup – Meias Finais do Algarve, realizado no 2/09/2006, bem como de todos os restantes Torneios que foram ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Regionais do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ...
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Aviso n.º 13423/2007, de 25 de Julho de 2007
... Fernando Macedo, do quadro da ex-DRAOT, a prestar servio na CCDR Algarve, com efeitosa1de Dezembro de 2006 ... 6 de Julho de 2007. - O Presidente ...
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Despacho n.º 19484/2008, de 23 de Julho de 2008
... de Motociclismo, se vai realizar no Autdromo Internacional do Algarve, em Portimo, um conjunto de provas desportivas, entre as quais avultam os ...
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Listagem n.º 180/2006, de 28 de Agosto de 2006
... Direcçáo Regional de Agricultura do Algarve ... 361 300,15 ... 270 975,11 ... FB - ...
- Rectificação N.º 44/2007 de 15 de Março
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Portaria n.º 1333/2002, de 08 de Outubro de 2002
... -se regiõesgastronómicas: a) Os Açores; b) O Alentejo; c) O Algarve; d) A Beira Interior; e) A Beira Litoral; f) O Douro Litoral e Minho; g) A ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... e cereais não transformados ou transformados PT Citrinos do Algarve ჩიტრინოს დო ალგარვე Frutas, produtos ...
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Despacho n.º 9963/2003(2ªSérie), de 20 de Maio de 2003
... José Esteves, da Administração Regional de Saúde do Algarve; b) Como membros suplentes: Dr.' Angelina Maria Gomes Dias de Campos, do ...
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Resolução n.º 17/2004, de 02 de Março de 2004
... ANEXO Área do Algarve - abrange os terrenos percorridos pelos incêndios em 2003 dos municípios ...
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Acórdão nº 172/22.3JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2024-03-05
I - Deve ser ordenada a perda a favor do Estado do veleiro que serviu para o transporte do produto estupefaciente no caso de, entre a utilização desse veleiro e a prática do ilícito, se verificar uma relação de causalidade adequada. II - Isso quer significar que, se não fosse esse o meio de transporte utilizado, estaria muito dificultada (ou mesmo impossibilitada) a atividade delitiva...
... teria de passar frente ao posto de fronteira terrestre que liga o Algarve à Andaluzia, surgindo amplamente incrementadas as probabilidades de ... -
Despacho n.º 21392/2005(2ªSérie), de 12 de Outubro de 2005
... ; Licenciatura em Estudos Portugueses na Universidade do Algarve ... Experiênciaprofissional: Técnica superior, a exercer funções de ...
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Listagem n.º 234/2007, de 13 de Setembro de 2007
... Associaçáo de Turismo do Algarve ... 16 de Março de ...
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Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro de 2011
... do Tejo, com sede em Lisboa, do Alentejo, com sede em vora, e do Algarve, com sede em Faro. 4 O mbito territorial dos servios desconcentrados ...