Estudo do trabalho
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Despacho N.º 913/2006 de 5 de Setembro
D.R. DO TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ... Despacho n.º 913/2006 de 5 de Setembro ... , é atribuído a Maria do Pilar da Silva Vieira uma bolsa de estudo, correspondendo a mesma ao montante de € 2.633,80 (dois mil seiscentos e ...
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Decreto-Lei n.º 109/91, de 15 de Março de 1991
... ça de pessoas e bens, a higiene e segurança dos locais de trabalho, o correcto ordenamento do território e a qualidade do ambiente ... ou que nele exerça em seu próprio nome actividade industrial; d) Estudo de impacte ambiental - estudo sob responsabilidade do proponente, contendo ...
- Declaração (extracto) n.º 334/2007, de 11 de Dezembro de 2007
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Despacho N.º 1288/2006 de 12 de Dezembro
D.R. DO TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ... Despacho n.º 1288/2006 de 12 de ... , é atribuído a Dário Jesus da Silva Azevedo uma bolsa de estudo, correspondendo a mesma ao montante de € 2.633,80 (dois mil seiscentos e ...
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Despacho conjunto n.º 563/2001, de 22 de Junho de 2001
... ção de novas obras de consolidação, importa proceder-se ao estudo técnico desta matéria de molde a, ponderando todas as questões ... Assim,determina-se: 1 - É constituído um grupo de trabalho com os seguintes objectivos: a) Análise das vantagens e desvantagens da ...
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Resolução N.º 119/1998 de 4 de Junho
... 1 - Constituir um grupo de trabalho para estudo e apresentação de propostas no âmbito do projecto de ...
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Anúncio n.º 1254/2007, de 21 de Fevereiro de 2007
... estudo" de problemas que afectem a comunidade escolar, através de reunióes, inqu\xC3"éritos, conferências, exposiçóes, ou a criaçáo de grupos de trabalho específicos para esse efeito; ... e) Colaborar por todos os meios ao seu ...
- Aviso n.º 10252/2007, de 05 de Junho de 2007
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Anúncio n.º 1280/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... nacionais e acesso ao ensino superior; b) Organizar grupos de trabalho para a investigaçáo, estudo e análise de questóes relacionadas com o ...
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Anúncio n.º 200/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... 5) Promover a detecçáo e estudo de problemas de educaçáo, proporcionar e desenvolver condiçóes de ... , mesas-redondas, sessóes de estudo e criaçáo de grupos de trabalho; ... 6) Intervir junto do órgáo de gestáo da Escola para apresentaçáo ...
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Despacho n.º 15612/2006, de 20 de Julho de 2006
... Semestres Unidades curriculares ECTS (a) ... Total de horas de trabalho do estu-dante (b) ... Horas de contacto (c) ... Metodologia do Trabalho ... çáo pessoal de tipo tutorial, projectos, trabalhos no terreno, estudo e avaliaçáo ... (b) Cumpre-se o estipulado no despacho n.o 10 543/2005 ...
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Acórdão nº 2035/05.8TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Fevereiro de 2013
I - A informação prestada deve ser conforme à verdade e tão completa quanto possível. Uma informação objectivamente incorrecta, se for culposamente prestada, gera, para o informante, a obrigação de indemnizar. II - Quando a informação pressuponha um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta exactidão, pois que está
... antes de assumir o patrocínio e teve tempo para proceder a esse estudo e até para pôr em dúvida a informação prestada pelo 1º Réu, ... um estudo científico da questão sobre que recai ou um trabalho de investigação intelectual, não pode ser exigida uma absoluta ... -
Resolução n.º 323/80, de 12 de Setembro de 1980
... n.º 194/80, de 19 de Junho, e a constituição de um grupo de trabalho incumbido de efectuar o exame do direito comunitário no domínio dos ...
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Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010
... ários entre os 18 e os 55 anos, que náo estejam no mercado de trabalho e que tenham capacidade para o efeito, sejam abrangidos por medidas de ... h) Bolsas de estudo e de formaçáo ... 2 - Os rendimentos referidos no número anterior ...
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Despacho Normativo N.º 99/1983 de 25 de Outubro
S.R. DO TRABALHO, S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS, S.R. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA ... Despacho ... 4. Paralelamente à actividade da C.V. será feito o estudo" da regulamentação. a publicar, tomando em consideração a regulamentaç\xC3" ...
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Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto de 2003
... -Estudante, ou no caso de estudante que se encontre em regime de estudo a tempo parcial, bem como em outras situações a regulamentar pelos ... ços dos Ministérios das Finanças, da Segurança Social e do Trabalho e da Ciência e do Ensino Superior, nos termos de protocolo a assinar ...
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Lei n.º 11/87, de 07 de Abril de 1987
... estudo do impacte das acções humanas sobre o ambiente, visando impedir no ... à sua saúde, bem-estar e conforto na habitação, no local de trabalho e nos espaços livres públicos de recreio, lazer e circulação ... 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março de 2006
... - European Credit Transfer and Accumulation System), baseado no trabalho dos estudantes ... Na sequência da alteração da Lei de Bases do ... tutorial, os estágios, os projectos, os trabalhos no terreno, o estudo e a avaliação - e sua expressão em créditos, de acordo com o sistema ...
- Portaria n.º 669/2002(2ªSérie), de 24 de Abril de 2002
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Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... m) Decidir sobre a prestaçáo de trabalho a favor da comunidade e sobre a sua revogaçáo, nos casos de execuçáo ... b) Licenças de saída para visitas de estudo, de formaçáo ou lúdicas, adequadas ao desenvolvimento de competências ...
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Relatório n.º 5/2023
... anticoncorrenciais nos mercados de trabalho, tais como acordos de não-angariação de trabalha- ... dores ou de ... toridade da Concorrência, formuladas na sequência de um estudo com a duração de dois anos, ... o qual abrangeu treze profissões ...
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Despacho n.º 6815/2002(2ªSérie), de 03 de Abril de 2002
... sistemas e das tecnologias de informação na organização do trabalho e no sistema organizacional, propondo medidas adequadas para a ...
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Decreto-Lei n.º 282/93, de 17 de Agosto de 1993
... ça de pessoas e bens, a higiene e segurança nos locais de trabalho, o correcto ordenamento do território e a qualidade do ambiente ... ou comissão de coordenação regional, consoante os casos, e com o estudo de impacte ambiental, se exigível, nos termos da respectiva lei ... 2 - ...
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Despacho Normativo N.º 107/1978 de 12 de Dezembro
... 2. O estudo enquadra-se no projecto de engenharia da Central Geotérmica das Caldeiras ... E estando estas «vocacionadas» para trabalho continuo a potência constante, o seu dimensionamento fica muito ...
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Despacho n.º 19737/2005(2ªSérie), de 13 de Setembro de 2005
... Nesse sentido, importa, desde já, criar um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Educação com o objectivo de estudar e ... Curricular, um grupo de trabalho incumbido de proceder ao estudo e de propor os parâmetros gerais dos programas de educação sexual em ...