Despacho n.º 6257/2022
| Data de publicação | 19 Maio 2022 |
| Data | 29 Abril 2022 |
| Número da edição | 97 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações |
N.º 97 19 de maio de 2022 Pág. 44
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
Despacho n.º 6257/2022
Sumário: Designa Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira chefe do Gabinete da Secretária de
Estado da Igualdade e Migrações.
1 — Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no
artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como chefe do meu Gabinete a
licenciada Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira, técnica superior do mapa de pessoal do Serviço
de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.
2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
3 — Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto -lei, o presente despacho produz
efeitos a 30 de março de 2022.
4 — Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto -lei, publique -se na
2.ª série do Diário da República e publicite -se na página eletrónica do Governo.
29 de abril de 2022. — A Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Sara Abrantes
Guerreiro.
ANEXO
Nota curricular
I — Dados pessoais: Sofia Borges Lopes de Oliveira Pereira, nascida em 1971.
II — Habilitações literárias: licenciada em Serviço Social (Instituto Superior Bissaya Barreto,
Coimbra), possuindo o Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP).
III — Experiência profissional:
2020 -2022: chefe do Gabinete da Secretária para a Cidadania e a Igualdade;
2016 -2020: vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., responsável pelas
áreas de desenvolvimento social, de arquitetura e engenharia, de fiscalização e de planeamento
e estratégia no que respeita aos processos de equipamentos e respostas sociais e ao Fundo de
Socorro Social, bem como de programas nacionais e comunitários de investimento como o PARES,
e de proteção e desenvolvimento social como o PROCOOP, o POAPMC, os CLDS, ADAPTAR
SOCIAL +, entre outros;
Integrou o Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade e Segurança Social, a Co-
missão Nacional de Cooperação, o Conselho de Gestão do Fundo de Reestruturação do Sector
Solidário, o Conselho Institucional da Santa Casa Misericórdia de Lisboa, o Conselho Consultivo
para a Integração das Comunidades Ciganas, o Conselho Consultivo para as Migrações do Alto
Comissariado para as Migrações, o Conselho Consultivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação
Urbana, I. P., o Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde;
Representou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no Conselho Nacio-
nal da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, na Co-
missão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica,
na Comissão de Aconselhamento da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, no Conselho
Nacional da Proteção Civil e na Subcomissão para Acompanhamento da Situação Epidemiológica
COVID -19, no Conselho Nacional de Saúde Mental;
2016 (janeiro a maio): técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Segurança
Social do XXI Governo Constitucional, na área da ação social, cooperação e RNCCI, e represen-
tando o Ministério na Comissão Técnica do Conselho Interministerial para os Problemas da Droga,
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