engenharia genetica legislação
178 resultados para engenharia genetica legislação
-
Aviso n.º 11329/2017
...Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ..., Bioquímica, Biologia Molecular, Engenharia Genética) no piso 6 da Torre Sul-Alameda, no ...
-
Aviso n.º 11380/2019
....º 030101, aviso 02/ SAICT/2017.1 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ..., Investigador Principal, Centro de Engenharia Biológica da Universidade do Minho, Engenharia ...Genética ou áreas científicas relacionadas e ...
-
Aviso n.º 3345/2019
... ao AAC N.º 2/SAICT/2017.2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ... deverão possuir Doutoramento em Engenharia Agronómica, Florestal, Biologia ou área afim. ... possuir experiência nas áreas da genética microbiana, genómica e metagenómica. Os ...
-
Aviso n.º 9337/2018
... - "Arquitetura, fases de projeto e legislação"); Avaliadora imobiliária ((Deutsche Bank, ... de Investigação em Biodiversidade Genética (FCUP); Projeto ECOAL, estudo do impacto na ...ção Literárias: Licenciado em Engenharia Civil pela Universidade do Porto (FEUP), na ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... várias espécies e da sua composição genética, em resultado da história evolutiva, a começar ..., em alternativa às soluções de engenharia clássica, poderão constituir um instrumento ...No entanto, é ainda necessária legislação de conservação complementar, independentemente ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2019
... académico de agregado em Patologia e Genética Molecular, Instituto de Ciências Biomédicas ... no Gabinete de Gestão da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.Habilitações ... diversas áreas: Recursos humanos e legislação...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
...énia em aproximar gradualmente a sua legislação à legislação da UE nos setores pertinentes, ...ções relevantes por uma pessoa; b) Engenharia inversa de um produto por uma pessoa que possua ... zonas naturais protegidas e diversidade genética"; ii) A restauração dos ecossistemas e a elimina\xC3"...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
...Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um ...ósticos na área da biologia molecular, genética, gestação e reprodução. No que respeita à ... com o Laboratório Regional de Engenharia Civil e com a Direção Regional do Ambiente. ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
...i) O cumprimento da legislação e normas superiores;. ii) A existência e ...f) Fornecer, através de equipas de engenharia, apoio e assessoria técnico-científica ao ...relativos aos planos de edificação genética de capacidades e forças a inscrever na lei de ...
-
Acórdão nº 1731/16.9T8CSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - “A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.” II - O direito da autora ao apuramento da paternidade biológica configura uma dimensão...
... de um vínculo falso (consanguinidade, genética, saúde). 10. O direito ao desenvolvimento da ... Com aplicações na engenharia genética, na bioinformática, na nanotecnologia, ... Verde e Angola), adoptaram na sua legislação... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, ... naturais protegidas e a diversidade genética, a restauração dos ecossistemas e a ...- quitetura paisagística, serviços de engenharia e serviços integrados de engenharia, as pessoas ...
-
Aviso n.º 11310/2018
....º 030101, aviso 02/ SAICT/2017.2 - Legislação aplicável:Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de ..., Investigador Principal, Centro de Engenharia Biológica da Universidade do Minho, Engenharia ... e Proteómica - Departamento de Genética" e Biotecnologia e Laboratório de Microbiologia M\xC3"...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 - Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... controlada ou da manipulação genética de sistemas biológicos; 2) Sistemas biológicos ... para uso militar; d) Equipamento de engenharia" de campanha, especialmente concebido para utiliza\xC3"...
-
Edital n.º 1137/2019
... Código do Trabalho e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis. O presente ..., Bioquímica, Biotecnologia, Engenharia, Farmácia, Física, Genética, Matemática, ...
-
Aviso n.º 17545/2018
... por Plano e elaborado nos termos da legislação em vigor, constitui elemento normativo da 1.ª ...ão, quer da manutenção da diversidade genética dos povoamentos florestais quer da manutenção e ..., devem basear-se em técnicas de engenharia...
-
Decreto-Lei n.º 23/2021
... e melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo Programa SIMPLEX+, que visa ... dos oficiais engenheiros das armas de engenharia e transmissões que iniciaram o respetivo curso ... abril, que determina que o Instituto de Genética Médica, criado pelo Decreto-Lei n.º 431/80 , ...
-
Aviso n.º 9294/2022
...ório e urbanismo constantes da legislação e regulamenta-. ção aplicáveis, na data de ...recurso a técnicas de engenharia natural, devendo privilegiar material vegetal ... e evita riscos de contaminação genética...
-
Decreto-Lei n.º 56/2017
...rial controlada ou da manipulação genética de sistemas. biológicos;. 2) Sistemas ...uso militar;. d) Equipamento de engenharia de campanha, especial-. mente concebido para ...monização da legislação...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
...Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um ... técnico do Laboratório Regional de Engenharia Civil e com a Direção Regional do Ambiente, que ...Controlo de roedores. Seleção genética das castas tradicionais da vinha dos Açores. ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2019
... e melhoria da qualidade da legislação, no quadro do novo Programa SIMPLEX+, que visa ... (estrutura o Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial e define as suas ...ção previsto para o Instituto de Genética Médica pelo Decreto-Lei n.º 431/80 , de 1 de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
...Conforme a legislação aplicável, este Plano Anual compreende um ... o Laboratório Regional de Engenharia Civil e a Direção Regional do Ambiente (DRA), ...ímica alimentar, química de resíduos, genética, biologia molecular e reprodução. 2.1.5 - ...
-
Aviso n.º 436/2022
... Sem prejuízo do cumprimento da legislação em vigor, a realização no território do ... com formação académica na área de Engenharia Florestal e Bio- logia, através de trabalho de ... gestão da manutenção da diversidade genética dos povoamentos florestais e manutenção e ...
-
Aviso n.º 436/2022
...Sem prejuízo do cumprimento da legislação em vigor, a realização no território do ... com formação académica na área de Engenharia Florestal e Bio-. logia, através de trabalho de ... gestão da manutenção da diversidade genética dos povoamentos. florestais e manutenção e ...
-
Regulamento n.º 688/2020
... às disposições constantes da legislação em vigor, nomeadamente no que respeita à ... não biológicos; c) Projetos de engenharia; d) Conteúdo das bases de dados; e) Protótipos; ... regime previsto na Lei da Informação Genética pessoal e Informação de Saúde e a legislação ...
-
Regulamento n.º 1104/2020
... às disposições constantes da legislação em vigor, nomeadamente no que respeita à ... não biológicos; c) Projetos de engenharia; d) Conteúdo das bases de dados; e) Protótipos; ... regime previsto na Lei da Informação Genética pessoal e Informação de Saúde e a legislação ...