engenharia genetica legislação
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Despacho n.º 5752/2022
... BIO 0-12 ... Genética Molecular ... 168 30 15 15 6 ... Engenharia Metabólica ... BQ ... creditadas outras UC nos termos da legislação ...
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Portaria n.º 1431/2007, de 02 de Novembro de 2007
... CEE 6 ... Ciências da Engenharia ... ENG 19 ... 162 T: 30; PL: 30; OT: 30 6 ... Genética Clássica e Molecular ...
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Decreto-Lei n.º 271/2007, de 26 de Julho de 2007
... entidade integradora do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalháes e vê ... as instaladas no Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovaçáo (INETI) no domínio das ...
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Rectificação n.º 1342/2006, de 05 de Setembro de 2006
... , assistente do Departamento de Engenharia Arquitectura desta Faculdade deve ler-se ...
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Acórdão nº 495/04 – 3TBOR.C.1.S.1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Setembro de 2010
... , incluindo o direito à identidade genética, sendo irrepetível e com dimensão permissiva ... legislação" aplicável ao caso em apreço não é a legislaç\xC3" ... Com aplicações na engenharia genética, na bioinformática, na nanotecnologia, ...
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Despacho n.º 1469/2007, de 30 de Janeiro de 2007
... Curso de Engenharia Química e Bioquímica ... Grau de licenciatura ... T: 30; PL: 30 ... Engenharia Genética ... T: 30; PL: 30 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2006 . Regime jurídico dos medicamentos de uso humano
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 19-5-2021 ... necessários para a modificação genética das células de origem humana ou animal e, se for ... celular somática e aos produtos de engenharia ... de tecidos (v. o n.º 3.3) ... 3.3 - ...
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Despacho n.º 11624/2021
... BM 6 – ... Genética Molecular ... 168 30 15 15 6 ... Engenharia Metabólica ... creditadas outras UC nos termos da legislação ...
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Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... legislação referida no número anterior requerem ao ... nucleico ou microrganismo(s) ou vírus genetica- mente modificado(s) formulados no seu ... celular somática e aos produtos de engenharia de tecidos (v. o n.º 3.3). 3.3 - Requisitos ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA ... OFICINAS GERAIS DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTO ... INSTITUTO DE GENÉTICA MEDICA DR. JACINTO DE MAGALHÁES ... INSTITUTO ...
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Portaria n.º 315/2023
... suceder, entre outros casos, sobre legislação, ... normas, políticas, acordos, convenções, ... de engenharia, emissão da licença, cálculo da taxa devida, ... (sons, textos, informação genética, etc.) em ... novo contexto, com vista a ...
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Portaria n.º 112/2023
... legislação e as normas técnicas vigentes ... 2 — A ... de engenharia, emissão da licença, cálculo da taxa devida, ... informação genética, etc.) em novo contexto, com vista a torná-los ...
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Regulamento n.º 127/2006, de 10 de Julho de 2006
... Licenciatura em Engenharia Agrícola/licenciatura em Engenharia Agronómica ... Licenciatura em Genética e Biotecnologia ... Licenciatura em ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... çáo estrutural, de construçáo e de engenharia civil relacionados com a concepçáo dos ...
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Contrato-Programa N.º 235/2004 de 19 de Outubro
... em Biologia, Biotecnologia Agrícola, Engenharia Biológica, Engenharia Agrícola ou Engenharia ... , com permissão de consulta de legislação ... À prova de conhecimentos é atribuída uma ... Epidemiologia e genética do cancro colorectal; ... Epidemiologia e ...
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Em vigor
Lei n.º 37/2011 . Procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... RELACIONADOS COM A DEFESA ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 18-10-2021 ... controlada ou da manipulação genética de sistemas biológicos; ... 2 - Sistemas ... d) Equipamento de engenharia" de campanha, especialmente concebido para utiliza\xC3" ...
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Deliberação 1228-D/2007, de 27 de Junho de 2007
... (B423) B S1 81 14 9 4 27 3 Opçáo Engenharia Genética de Plantas (B403) B S1 189 41 21 5 67 7 ...
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Acórdão nº 155/07 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Março de 2007
... sua ulterior e não consentida análise genética com vista à determinação do perfil genético ... tecnológicos verificados na área da engenharia genética permitem a análise de ADN a partir de ... , a maioria dos países produziu legislação relativa a bases de dados de perfis de A.D.N. com ...
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"Princípio da precaução" e proteção ao consumidor
Ambientalistas e entidades de consumidores têm questionado veementemente o emprego de novas tecnologias, especialmente no âmbito da agricultura, com relação à formação de cultivares a partir do emprego de sementes modificadas geneticamente a fim de reduzir ou eliminar a utilização de agrotóxicos. Ambas as técnicas de produção das sementes transgênicas atualmente comercializadas prestam-se a
... bactéria do solo mediante emprego de engenharia genética, passarem a produzir toxinas que ... do ocorrido com outros existentes na legislação comparada, como o Code de la Consommmation ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2006, de 03 de Outubro de 2006
... reorganizao do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovao (INETI). Com efeito, e de ...
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Portaria n.º 322/97, de 13 de Maio de 1997
... opções de: a) Agro-Indústrias; b) Engenharia Biotecnológica ... 3.º Número máximo de ... ão de Agro-Indústrias 5.º semestre Legislação em Biotecnologia Semestral 2 - Elaboração e ... 1 Tecnologia Microbiana Semestral 2 - 2 Genética Semestral 2 - 2 Controlo de Qualidade I Semestral ...
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Acórdão nº 1045/12.3TBCLD-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Dezembro de 2014
I – A residência em Portugal de um menor, nacional de um Estado da União Europeia, na companhia da mãe (nacional de um Estado não membro), subsequentemente ao divórcio dos pais, tem suporte legal, por via do efeito directo do artigo 21º, nº 1 do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia, sendo que a subsistente legitimidade dessa residência abrange a mãe do menor ao qual este se...
... se fundar numa alegada “deformidade genética que é o «acordo» judicial”. O problema deste ... , num quadro de uma espécie de “engenharia jurídica” num exercício de construção de ... -
Deliberação n.º 2332-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
... ária, Direito, Química, Bioquímica, Engenharia Química, Farmácia, Ciências Farmacêuticas, ... Genética ...
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Lei n.º 37/2011
... -financeira e demais legislação especial ... CAPÍTULO VII ... Disposição ... controlada ou da manipulação genética" de ... sistemas biológicos; ... 2) Sistemas biol\xC3" ... uso militar; ... d) Equipamento de engenharia de campanha, especial- ... mente concebido para ...
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Decreto-Lei n.º 119/2003, de 17 de Junho de 2003
... [Anterior alínea l).] j) O Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães, cabendo a ... Superior; c) O Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, cabendo a tutela ... é equiparado, para efeitos da legislação ...