engenharia genetica legislação
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Despacho n.º 21919/2003(2ªSérie), de 13 de Novembro de 2003
... e Mineiro; c) Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial; d) Instituto Nacional de ... ção Veterinária; f) Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães; g) Instituto ... ) A autorização para, nos termos da legislação relativa à execução orçamental, autorizar a ...
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Despacho n.º 29433/2008, de 14 de Novembro de 2008
... c) Projectos de engenharia; ... d) Programas de computador; ... e) Circuitos ... , de 26 de Janeiro, sobre informaçáo genética ...
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Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... o ensino, uma frequenta o curso de engenharia química e o mais novo um curso ... c) RGIT ao aceitar como legislação subsidiária as norma do Código Civil. Neste ... não tem na sua base qualquer afinidade genética entre os diferentes crimes conexos, mas obedece ...
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Decreto-Lei n.º 97/93, de 02 de Abril de 1993
... e colaborar na preparação da legislação do associativismo agrário em geral e de cada uma ... achadas convenientes, a apreciação genética e morfofuncional dos reprodutores e homologar os ... , Direcção-Geral de Hidráulica e Engenharia ...
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Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Européia
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o Direito do Consumidor no Brasil e na União Européia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os Direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
... Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular ... aqueles que, através de técnicas da engenharia genética, são manipulados geneticamente, de ... -
Despacho conjunto n.º 700/2000, de 03 de Julho de 2000
... Por outro lado, e em cumprimento da legislação comunitária, Portugal elaborou um plano de ... , dos recursos naturais e da diversidade genética, da conservação dos espaços cultivados de ... ); Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente (um representante); ...
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Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 03 de Setembro de 2004
... Superior o Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e a Escola Superior de ... ómicas e do Trabalho; l) O Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães, cabendo a ... é equiparado, para efeitos da legislação sobre gabinetes, a gabinete ministerial ...
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Decreto-Lei n.º 20/2004, de 22 de Janeiro de 2004
... b) O Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, cabendo a tutela ... Ministro da Economia; i) O Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães, cabendo a ... é equiparado, para efeitos da legislação ...
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Deliberação n.º 1288/2006, de 22 de Setembro de 2006
... Engenharia ... Pescas ... (1) (3) (4) (5) (6) (7) ... Genética e Selecçáo ... BB Semestral 140 T: ...
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Decreto-Lei n.º 193/2004, de 17 de Agosto de 2004
... Sem prejuízo da aplicação da legislação mais específica em matéria de saúde animal, ... , saúde e segurança no trabalho, engenharia genética e encefalopatias espongiformes ...
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Decreto-Lei n.º 176/2004, de 23 de Julho de 2004
... Superior; b) O Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, cabendo a tutela ... Ministro da Economia; i) O Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães, cabendo a ... é equiparado, para efeitos da legislação ...
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Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... e económico- -financeira e demais legislação especial ... CAPÍTULO VII Disposição final ... controlada ou da manipulação genética de sistemas biológicos; 2) Sistemas ... d) Equipamento de engenharia de campanha, especial- mente concebido para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2001/A, de 12 de Fevereiro de 2001
... de projecto, nos termos da legislação aplicável, mediante despacho do Presidente do ... do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC); h) Um representante do Instituto de ... ); i) Um representante da Unidade de Genética e Patologia Molecular (UGPM) do Hospital do ...
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Portaria n.º 212/85, de 17 de Abril de 1985
... o disposto no presente Estatuto e na legislação de trabalho aplicável; b) Fornecer aos ... e da paternidade e da função genética ... Artigo 39.º Trabalho de menores 1 - A ... , obtido em curso superior de Engenharia em escolas nacionais e estrangeiras oficialmente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... 871 138 18.8 Laboratrio Regional de Engenharia Civil ... 127 555 127 555 18.9 Divulgao ...
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Decreto-Lei n.º 205/2002, de 07 de Outubro de 2002
... e Mineiro; c) Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial; d) Instituto de ... ção Veterinária; g) Instituto de Genética Médica Dr. Jacinto de Magalhães; h) Instituto ... existentes aprovados nos termos da legislação aplicável, designadamente em matéria de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... Conforme a legislação aplicável, o Plano de 2011 com- preende um ... zoo- técnicos e certificação genética" em bovinos; Garantir o licenciamento e fiscaliza\xC3" ... 885 18.8 -- Laboratório Regional de Engenharia Civil ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... OFICINAS GERAIS DE MATERIAL DE ENGENHARIA ... INSTITUTO HIDROGRÁFICO ... MANUTENçÁO ... DE VARZIM / VILA DO CONDE INSTITUTO DE GENÉTICA MEDICA DR. JACINTO DE MAGALHÁES INSTITUTO DE ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Municipais; - actualização da legislação da Comissão Interministerial para as Migrações ... áreas do ramo da economia, marketing, engenharia, tecnológicos e outros, ligados ou à ... para identificação taxonómica e genética de espécies pesqueiras e para integração de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção administrativa, de acordo com a legislação já aprovada, tomando medidas e promovendo ... redinamização da construção naval/engenharia oceânica/reparação naval e oceânica, em torno ... Grupo V - Protecção da diversidade genética Manutenção de raças autóctones Florestação ...
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O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais
1. Introdução. 2. Direitos Fundamentais alcance e evolução. 3. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: breve escorço e repercussões no texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 4. Constitucionalismo simbólico como nova tentativa de irresponsabilização pelo déficit de efetividade dos mandamentos constitucionais: a batata quente está nas mãos do Judiciário. 5. Conclusão.
... a relevância dos avanços no campo da engenharia genética e as conseqüências das ... , habeas data e demais previstas na legislação infraconstitucional, mas diretamente ligadas às ... -
Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ... legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...