engenharia genetica legislação
178 resultados para engenharia genetica legislação
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
...Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ...legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
...Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ...legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
...Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ...legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Prefácio do Livro: Segurança Alimentar da autoria da Prof. Ângela Maria Marini Simão Portugal
É com muita honra e prazer que apresento a publicação no Brasil do novo livro da Professora Ângela Maria Marini Simão Portugal. Profissional reconhecida em todo o mundo, é portuguesa de nascimento, mas brasileira de coração. Engajada na proteção dos consumidores e na melhoria da qualidade de vida das populações, tanto na Europa, quanto no Brasil, a autora, nesta obra, mais uma vez nos...
... de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos ... modificado por qualquer técnica de engenharia genética; VI derivado de OGM: produto obtido de ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
..., contemplados na regulamentação da legislação atinente ao património cultural. Por outro lado, ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal. 7.3.4 - Acompanhamento ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
..., contemplados na regulamentação da legislação atinente ao património cultural. Por outro lado, ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal. 7.3.4 - Acompanhamento ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
..., contemplados na regulamentação da legislação atinente ao património cultural. Por outro lado, ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal. 7.3.4 - Acompanhamento ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... aos limites estabelecidos na legislação. (ver gráficos no documento original). Natureza. ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal. 7.3.4 Acompanhamento ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... aos limites estabelecidos na legislação. (ver gráficos no documento original). Natureza. ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal. 7.3.4 Acompanhamento ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Acórdão nº 106/01.9IDPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2010
... são os que, nos termos da legislação aplicável, devam constar de cada declaração a ... habilitações o curso superior de engenharia electrotécnica. - O arguido DD exerce a ... diagnosticável no quadro de uma genética" proximidade normativa, que sempre se verificou, n\xC3"...
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Acórdão nº 106/01.9IDPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... são os que, nos termos da legislação aplicável, devam constar de cada declaração a ... habilitações o curso superior de engenharia electrotécnica. - O arguido DD exerce a ... diagnosticável no quadro de uma genética" proximidade normativa, que sempre se verificou, n\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... aos limites estabelecidos na legislação. (ver gráficos no documento original) Natureza ... a diversas iniciativas nas áreas da genética e do melhoramento animal. 7.3.4 Acompanhamento ... para o laboratório Regional de Engenharia Civil, a melhoria dos sistemas informáticos da ...
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Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
...; xii) O Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, sem prejuízo dos ...ério no âmbito da aplicação da legislação de segurança agro-alimentar; iv) O Instituto da ...P.; x) O Instituto de Genética Médica, I. P.; xi) O Instituto Português do ...
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Decreto-Lei n.º 96/93, de 02 de Abril de 1993
...ção da sua conformidade com legislação em vigor; d) Promover a execução das ... designação de Estação Regional de Engenharia Rural, à qual compete: a) O estudo, definição ... acções necessárias à avaliação genética dos reprodutores e à elaboração dos registos ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
...ção em cimenteiras, nos termos da legislação em vigor, sob a supervisão da Comissão ...Isto requer um bom design de engenharia, por vezes mesmo com incorporação de ...As actuais técnicas de manipulação genética permitem prever a possibilidade da criação de ...
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Acórdão nº 002113/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Março de 2005
1) No contrato de Know - How transfere-se tecnologia, enquanto no contrato de engineering se aplica tecnologia. 2) A assistência técnica diferencia-se do contrato de prestação de serviços técnicos, pois neste as partes pretendem a própria execução de um determinado serviço e não uma assistência na aquisição de uma informação tecnológica; no contrato de assistência técnica os contraentes pretendem
... C92 e englobam todos os projectos de engenharia e o estudo do seu financiamento. 4. Os ...ços de investigação em engenharia genética: CASE WESTERN RESERVE UNIVERSITY-EUA - Serviços ... de que provêem e de acordo com a legislação desse Estado, mas o imposto assim estabelecido ... -
Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
...Engenharia Civil (LNEC), e, quanto aos de utilização no ...legislação nacional relativa a certos tipos deste género de ... de forma adequada; 5.9 - Estabilidade genética nas condições ambientais da utilização ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
..., o não contemplavam em projecto de engenharia. QUADRO V. Distribuição por ilhas do ...çoar e progressivamente adaptar a legislação" do trabalho à realidade social e laboral da Regi\xC3"... através de híbridos comerciais, cuja genética é inteiramente programada pelas organizações ...
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O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais
1. Introdução. 2. Direitos Fundamentais alcance e evolução. 3. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: breve escorço e repercussões no texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 4. Constitucionalismo simbólico como nova tentativa de irresponsabilização pelo déficit de efetividade dos mandamentos constitucionais: a batata quente está nas mãos do Judiciário. 5. Conclusão.
... a relevância dos avanços no campo da engenharia genética e as conseqüências das ..., habeas data e demais previstas na legislação infraconstitucional, mas diretamente ligadas às ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... solicitados pareceres, no âmbito da legislação em vigor, ao Conselho de Concertação Social e ... da vida e da biodiversidade genética do arquipélago; Agregar sinergias políticas e ...ções do Laboratório Regional de Engenharia Civil, em ordem a se dispor de um instrumento ...
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Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
... de programação, bem como da legislação nacional e comunitária, nomeadamente em matéria ... e Saúde nos Serviços de Saúde; Engenharia Sanitária; Física Hospitalar; Genética; Ética ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
...LREC - Laboratório Regional de Engenharia Civil. MADIBEL - Indústria de Alimentos e ... 28/92, de 1 de Setembro) e da demais legislação complementar relativa à administração ..., a médio e longo prazo, da diversidade genética de oito espécies vegetais seleccionadas, que ...
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Acórdão nº 06P4685 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Fevereiro de 2007
I - A nulidade das escutas telefónicas, enquanto questão interlocutória, que não pôs termo à causa e que já foi apreciada, em recurso, pela Relação, está abrangida pela regra da irrecorribilidade imposta pela al. c) do n.º 1 do art. 400.°, por referência da al. b) do art. 432.°, ambos do CPP. II - O facto de não ter sido objecto de recurso autónomo não lhe confere recorribilidade fundamentada...
... que sofre de atrofia muscular genética, que por tal necessita de especial cuidado e ... Sem embargo do fino recorte de engenharia jurídica de tal argumentação é certo que não ... seguindo uma tendência enraizada na legislação e doutrina portuguesas o C.P.P. trata as ... -
Acórdão nº 06A2412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 2006
I - A garantia autónoma é uma figura jurídica (cujo fundamento jurídico-positivo se encontra no art. 405.º do CC) que se destina a proteger o credor contra o risco de incumprimento por parte do devedor. II - É uma medida de protecção mais forte do que aquela que constitui o arquétipo das garantias pessoais - a fiança - na medida em que arreda da sua disciplina o princípio da acessoriedade, que
..., não se encontra previsto na nossa legislação, sendo aceite no nosso ordenamento jurídico, ..., a acessoriedade, quer a acessoriedade genética (art. 632) - por exemplo: na hipótese de ..., por exemplo, uma determinada obra de engenharia foi executada de acordo com o estipulado ou não. ... -
Acórdão nº 05B2294 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2005
1. É da competência do tribunal administrativo a apreciação de uma acção de indemnização por responsabilidade extracontratual, decorrente de actuação (ou não actuação) ilícita de uma Autoridade de Regulação Económica, actuando no exercício de autoridade. 2. A determinação da natureza pública ou privada da relação litigiosa, ao tempo da acção, e a consequente determinação do tribunal competente...
..., em princípio, no domínio da mesma legislação, e que se pronunciou pela competência do ...» (telecomunicações, informática, engenharia genética) que veio modificar todo o processo ...