engenharia genetica legislação
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Regulamento n.º 688/2020
... às disposições constantes da legislação em vigor, nomeadamente no que respeita à ... não biológicos; c) Projetos de engenharia; d) Conteúdo das bases de dados; e) Protótipos; ... regime previsto na Lei da Informação Genética pessoal e Informação de Saúde e a legislação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... Conforme a legislação aplicável, este Plan o Anual compreende um ... cos na área da biologia molecular, genética, gestação e reprodução. I SÉRIE Nº 3 ... com o Laboratório Regional de Engenharia Civil e com a Direção Regional do A ...
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Deliberação 1882-E/2007, de 19 de Setembro de 2007
... ao grau de Licenciado em Ciências de Engenharia, da Faculdade de Ciências desta Universidade, ... Genética Molecular e Citogenética ...
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Deliberação 1791-J/2007, de 07 de Setembro de 2007
... Conselho Científico da Facul-dade de Engenharia" da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaç\xC3" ... Genética Molecular - 5 ECTS ... Biologia do ...
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Lei n.º 31/2021
... , que se encontrem previstos em legislação aplicável ao acesso ou manutenção no ... ção estrutural, de construção e de engenharia civil relacionados com a conceção dos ... embriologia); Fisiologia; Bioquímica; Genética; Farmacologia; Farmácia; Toxicologia; ...
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Aviso n.º 1712/2017
... significado que lhe é atribuído na legislação que em cada momento estiver em vigor. 2 - ... gestão da manutenção da diversidade genética dos povoamentos florestais e manutenção e ... , devem basear-se em técnicas de engenharia natural; b) Manutenção de um bosque ribeirinho ...
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Despacho n.º 20597/2008, de 05 de Agosto de 2008
... Curso de Licenciatura em Engenharia Agronómica - adequaçáo de ciclo de estudos ... CB S 165 30 45 75 5 ... Genética ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... da reformulação e atualização da legislação comunitária enquadradora dos Auxílios de ... - Laboratório Regional de Engenharia Civil O Laboratório Regional de Engenharia Civil ... Controlo de roedores. Seleção genética das castas tradicionais da vinha dos Açores ...
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Despacho n.º 21370/2006, de 20 de Outubro de 2006
... Genética ... Física Geral ... CTC 4 ... Ciência e Engenharia de Materiais ...
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Lei n.º 99/2019
... III. Genética, medicina preditiva, prevenção e terapias ... costa, privilegiando as soluções de engenharia natural; c) Reabilitar a rede hidrográfica, ... (ix) simplificação - simplificar a legislação e tornar mais ágil a administração pública e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 414/91 . Visa definir o regime legal da carreira dos técnicos superiores de saúde dos serviços e estabelecimentos do Ministério da Saúde e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
... Subsecção I Ramo de engenharia sanitária ... Artigo 10.º Perfil profissional ... Subsecção IV Ramo de genética ... Artigo 16.º Perfil profissional do técnico ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 30-8-2017 ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... Atendendo ... a que a estratégia genética, ao nível terrestre, tende a evoluir no sentido ... regulados por legislação própria: ... a) O Instituto Universitário ... d) A Direção de Engenharia e Programas; ... e) A Direção de ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... Atendendo ... a que a estratégia genética, ao nível terrestre, tende a evoluir no sentido ... regulados por legislação própria: ... a) O Instituto Universitário ... d) A Direção de Engenharia e Programas; ... e) A Direção de ...
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Aviso n.º 23812-A/2022
... beneficiar dos direitos previstos na legislação relativa aos ... incentivos à prestação de ... iii) Economia; ... iv) Engenharia; ... v) Física; ... vi) Matemática aplicada; ... iii) Escrita manual; ... iv) Genética forense; ... v) Análise de imagem; ... vi) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... LREC — Laboratório Regional de Engenharia Civil PC&T — Parques de Ciência e T ecnologia ... Rever a legislação dos atuais prémios culturais e criar o Prémio ... ária; controlo de roedores; seleção genética das castas tradicionais da vinha dos Açores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... LREC — Laboratório Regional de Engenharia Civil ... PC&T — Parques de Ciência e ... Rever a legislação dos atuais prémios culturais e criar o Prémio ... ária; controlo de roedores; seleção genética das castas tradicionais da vinha dos Açores ...
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Os produtos transgénicos – avanços e recuos – segurança alimentar
Introdução. Os alimentos transgénicos. Serão os transgénicos seguros?. Riscos potenciais dos transgénicos. O que se sabe sobre efeitos dos transgénicos na saúde. Avaliação e controlo do risco. Sistema europeu de avaliação do risco e aprovação dos transgénicos. Direito de escolha?. Conclusão.
... cruzar na Natureza através da engenharia genética, pelo que é um processo artificial ... A legislação europeia prevê que a demonstração de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ência, o Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) tem promovido a colaboração e ... Controlo de roedores. Seleção genética das castas tradicionais da vinha dos Açores ... simplificação na aplicação da legislação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/M, de 14 de Maio de 2013
... universitária e o disposto na legislação em vigor sobre o sistema do ensino superior. 4 - ... ímica da Madeira e do Laboratório de Genética ... e) O Laboratório Regional de Engenharia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Nos termos da legislação aplicável, designadamente o regime jurídico do ... ária, controlo de roedores, seleção genética das castas tradicionais da vinha dos Açores ... 9.21 - Laboratório Regional de Engenharia Civil 637 125 637 125 ... 9.22 - Cooperação com ...
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Despacho n.º 16307/2008, de 13 de Junho de 2008
... e do Desenvolvimento BIO BA* 50 8 (T) 2 Genética e Biologia Molecular ... BIO BA* 100 ... SAU BA* 100 16 (T; TP; PL) 4 Engenharia Genética ... BIO BA* ...
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Aviso n.º 21073/2007, de 30 de Outubro de 2007
... genética e biologia forense, tendo em vista o provimento ... de Biologia Microbiana e Genética) ou Engenharia Biológica ... 9 - Métodos de selecçáo - nos ...
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Portaria n.º 931/94, de 20 de Outubro de 1994
... superiores de saúde dos ramos de engenharia sanitária, farmácia, genética, laboratório, ... Legislação aplicável às actividades de engenharia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... pelo Laboratrio Regional de Engenharia Civil (LREC), servir como guio para os novos ...
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Lei n.º 75-C/2020
... a classe política, aproximando a legislação dos seus destinatários, protegendo os direitos e ... comportamentais e de estilo de vida, genética, nível socioeconómico, educação, fatores ... expectativas de carreira na ciência e engenharia é de cerca de 50 % nos rapazes e de apenas 15 % ...