empresas publicas estatutos
5547 resultados para empresas publicas estatutos
-
Anúncio n.º 152/2016
... Conselho Intermunicipal, a revisão dos estatutos da CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do ... Planeamento das atuações de entidades públicas, de caráter supramunicipal. 2 - A Comunidade ... Executivo Intermunicipal, das empresas locais e de quaisquer outras entidades que ...
-
Regulamento n.º 139/2017
... a necessidade de atualização dos estatutos do Centro de Inovação e Investigação em ... , ao serviço das Instituições públicas e privadas.2 - O CIICESI cumpre a sua missão ... ção a outras entidades científicas, empresas, organizações do setor público e privado e ...
-
Edital n.º 931/2016
... de adaptar e alterar os seus Estatutos, para os harmonizar com os novos Estatutos da ... empresas de base tecnológica e a sociedade em geral; ... com instituições de ensino superior, públicas ou privadas, e com instituições públicas ou ...
-
Despacho n.º 5323-A/2018
... que nos termos do artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, alterados e ... cooperação com outras instituições públicas" ou privadas, para a educação médica, investiga\xC3" ... país, podendo organizar parcerias com empresas e outras instituições; l) Promover a ...
-
Lei n.º 17/2022
... Lei n.º 19/2012, de 8 de maio, e os estatutos da Autoridade da Concorrência ... Transpõe a ... a associações de empresas e, nos casos previstos no n.º 9 do artigo 73.º, ... ou coletiva, incluindo entidades públicas, que tiver notícia de ... uma prática ...
-
Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio de 2007
... seu impacte na economia e nas finanças públicas. No plano orçamental, sáo já hoje notórias as ... protecçáo específica a actividades ou empresas" por razóes conjunturais; d) Regime de antecipaç\xC3" ... inseridas em diplomas que definem os estatutos profissionais de certas actividades só podem ter ...
-
Relatório (extrato) n.º 10/2020
... envolveu 14 sancionadas, todas grandes empresas do setor financeiro. O setor financeiro foi ... ) 3 - Estrutura interna Segundo os Estatutos, são órgãos da AdC: 3.1 - Conselho de ... , obter maiores compensações públicas pagas no âmbito do regime CMEC e beneficiar de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2007/M, de 12 de Janeiro de 2007
... objecto era a realizaçáo de obras públicas de natureza rodoviária, bem como daquelas que ... -se pelo presente diploma, pelos seus estatutos, pelos seus regulamentos internos, pelo regime rídico aplicável às empresas públicas regionais e, na sua falta, pelo direito ...
-
Acórdão nº 017/07 de Tribunal dos Conflitos, 23 de Janeiro de 2008
... ser resolvida com recurso ao regime das empresas" públicas, contido no DL 558/99, de 17.12, ou, at\xC3"é mesmo, com apelo ao art. 32º dos Estatutos da REFER, EP, que constituem o anexo I ao DL ...
-
Despacho n.º 3052/2020
... : Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Entidade Regional de Turismo Centro de ... públicas;d) Organizar e difundir informação turística, ... informação relativa à atividade das empresas, investidores atuais e potenciais e restantes ...
-
Despacho n.º 5034/2018
... aprovada a mais recente alteraçãoaos Estatutos da Fundação Gaspar Frutuoso, FP, publicados no ... de ensino superior, de investigação e empresas, e estimular a cooperação entre estas e outras ... convénios e acordos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, bem como ...
-
Despacho n.º 7948/2019
Despacho n.º 7948/2019 Sumário: Estatutos da Faculdade de Ciências de Nutrição e ... ações comuns com outras entidades públicas, privadas ou cooperativas, nacionais ou ... criar ou participar em associações ou empresas, com ou sem fins lucrativos, desde que as suas ...
-
Anúncio n.º 158/2018
... proposta do Conselho Intermunicipal os estatutos da CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo ... Planeamento das atuações de entidades públicas, de carácter supramunicipal. 2 - A CIMBAL ... b) Criar ou participar em associações, empresas, cooperativas e fundações; c) Associar-se com ...
-
Acórdão nº 01255/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
... públicos e de empreitadas de obras públicas é irrelevante quer a forma jurídica de que se ... 22. Não há que buscar no regime das empresas públicas resposta à questão de saber se é ou ... artigo 13º alínea c) dos Estatutos da E ... , os actos de abertura do Concurso ...
-
Decreto-Lei n.º 283/89, de 23 de Agosto de 1989
... , proceder à revisão dos Estatutos do ICP, aprovados pelo Decreto Regulamentar n.º ... acção na tutela do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ... 2 - O ICP tem ... , pelo regime jurídico das empresas públicas ... 2 - Os actos e contratos do ICP ...
-
Decreto-Lei n.º 121/2019
... agosto Sumário: Estabelece o regime das empresas locais de natureza metropolitana de mobilidade e ... ção nos serviços das entidades públicas participantes, nos termos e de acordo com as ... no presente decreto-lei, nos respetivos estatutos e, subsidiariamente, pelo disposto na ...
-
Despacho Normativo n.º 16/2021
... Sumário: Homologa as alterações aos Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique ... das instituições de ensino superior públicas carecem de homologação governamental através ... 6 - A ENIDH pode ainda estabelecer com empresas, organizações empresariais ou outras entidades ...
-
Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de Fevereiro de 2012
... estratégicas, com entidades, públicas ou privadas, e celebrar os respectivos ... P., é a prevista nos respectivos estatutos ... Artigo 9.º Receitas 1 — O INEM, I ... 12.º Cobrança de prémios 1 — As empresas de seguros cobram a percentagem prevista na ...
-
Lei n.º 147/2015
... podem celebrar com empresas de seguros ou de ressegu- ... ros contratos para ... concluído com esta ou de cláusula dos estatutos ... desta, sempre que a lei à qual está sujeita ... cometidos no exercício de funções públicas, ... 7388 Diário da República, 1.ª ...
-
Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... fundos de pensões, podem celebrar com empresas de seguros ou de ressegu- ros contratos para a ... concluído com esta ou de cláusula dos estatutos desta, sempre que a lei à qual está sujeita ... cometidos no exercício de funções públicas, crimes fiscais, crimes especificamente ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/93/A, de 20 de Março de 1993
... e Energia exerce a tutela das seguintes empresas públicas regionais, nos termos dos respectivos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/93/A, de 20 de Março de 1993
... e Energia exerce a tutela das seguintes empresas públicas regionais, nos termos dos respectivos ...
-
Despacho n.º 9618/2019
... Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, ... instituições de ensino superior públicas ou privadas, sob pena de perda do mandato. Artigo ... e de outras instituições ou empresas, relacionadas com a atividade da ESTG. 2 - Os ...
-
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... preços sejam fixados pelas autoridades públicas", designadamente os tabacos e os derivados do petr\xC3" ... responsabilidade (m/5 ou m/6) em nome de empresas fictícias, ou então em nome de sociedades ... ão seja uma quota fixada nos termos dos estatutos; 22 - As transmissões de bens e as prestações ...
-
Decreto-Lei n.º 5/2015
... os estatutos da CMVM com a Lei n.º 67/2013, de 28 ... de ... jurídico aplicável às entidades públicas empresa- ... c) Do Decreto-Lei n.º 228/2000, de ... ção contratual, remunerada ou não, com empresas, ... grupos de empresas ou outras entidades ...