empresas de distribuição
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Prestação de Contas N.º 1947/2004 de 29 de Outubro
. EMPRESAS". Prestação de Contas n.º 1947/2004 de 29 de Outubro de 2004. ENICIALE \xE2\x80"DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA. Conservatória do Registo Comercial de Praia ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... que tendo menor dimensão, como é o caso das pequenas e médias empresas, apresentam mais dificuldade em conhecer a legislação aplicável. No ...ção no mercado», a oferta de um produto para distribuição, consumo ou utilização no mercado, em Portugal, no âmbito de uma ...
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Decreto-Lei n.º 32/2003, de 17 de Fevereiro de 2003
...-Lei n.º 32/2003 de 17 de Fevereiro Actualmente recaem sobre as empresas, particularmente as de pequena e média dimensão, encargos ... de justiça inicial no prazo de 10 dias a contar da data da distribuição, e atendendo-se na conta ao valor da importância paga nos termos do ...
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Despacho normativo n.º 39/95, de 07 de Agosto de 1995
...-Lei n.° 177/94, o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais (SINDEPEDIP), regulamentado pelo Despacho Normativo n.° ... nos domínios da manutenção, da logística , da distribuição e da organização, mas que, relativamente às quais, o Regime de Apoio a ...
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Despacho normativo n.º 38/95, de 04 de Agosto de 1995
... Decreto-Lei n.° 177/94 o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais (SINDEPEDIP), regulamentado pelo Despacho Normativo n.° ... nos domínios da manutenção, da logística, da distribuição e da organização, mas que, relativamente às quais, o Regime de Apoio a ...
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Lei n.º 75-B/2020
...é-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de ..., fundação ou associação pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, desde que se ...
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Lei n.º 42/2016
...é-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de ... produto da utilização de curta duração tem a seguinte distribuição: a) 50 % para o serviço ou organismo ao qual o imóvel está afeto; b) 20 ...
- Declaração n.º DD3946, de 31 de Maio de 1989
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Lei n.º 114/2017
...é-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de ..., fundação ou associação pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, desde que se ...
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Declaração de Retificação n.º 26/2018
...ústrias Portuguesas Agroalimentares;g) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;h) Confederação do Comércio e Serviços de ...
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Resolução n.º 192/78, de 16 de Novembro de 1978
... mais profundo das situações económico-financeiras das empresas Planco - Comércio Internacional, S. A. R. L., Solnave - Comércio e ...A. R. L., e Solnave - Comércio e Distribuição, S. A. R. L., cessa a partir de 16 de Novembro de 1978 por restituição ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... Lei n.º 26/2013 de 11 de abril Regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de pro- dutos fitofarmacêuticos para uso ... fitofarmacêuti- cos para os estabelecimentos de venda ou outras empresas distribuidoras, nomeadamente grossistas, retalhistas, ven- dedores e ...
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Resolução n.º 56/84, de 31 de Dezembro de 1984
... reforços de subsídios e indemnizações compensatórias a empresas públicas, no montante de 9080 milhares de contos, e de dotações de ...
- Rectificação n.º 759/2000, de 08 de Março de 2000
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Decreto-Lei n.º 84/2019
...- A entidade coordenadora do programa procede mensalmente à distribuição do limite comunicado nos termos do n.º 4 pelas entidades do programa. 7 - ... os organismos da Administração direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos superior a 60 dias são ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
...ódicas presumem-se obras colectivas, pertencendo às respectivas empresas o direito de. autor sobre as mesmas. Artigo 20.º. (Obra compósita). 1 - ... abrangidas as obras intelectuais objeto de publicação ou distribuição nos. Estados membros da União Europeia, nomeadamente:. a) As obras ...
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Aviso n.º 17045/2018
... de Consumo;25) União Geral dos Consumidores;26) EDP - Distribuição;27) PT Comunicação;28) Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento ...- Câmara de Comércio e Indústria;33) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;34) Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;35) ...
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Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio de 2009
..., independentemente da sua natureza empresarial, bem como, as empresas públicas, concessionárias ou outras entidades que detenham infra ...
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Acórdão nº 4594-05.6TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
-A publicidade mais não é do que apresentar ao público (publicitar), produtos, bens ou serviços em termos de procurar a sua adesão e (ou) consumo, com propósito primeiro de motivar as pessoas à respectiva aquisição, buscando a obtenção de um lucro. -Se se trata de difundir ideias, crenças, princípios e doutrinas, entramos no âmbito da propaganda (que pode ser ideológica; política; eleitoral;...
... seja proferida decisão que iniba os Réus de procederem à distribuição de documentos (como os n°s 1 e 2 por si juntos, ou de conteúdo análogo) ... hh)No caso concreto, a Recorrente enquanto associação de empresas distribuidoras de gás propano canalizado, não empreendeu nenhuma ... -
Decreto-Lei n.º 10/2023
...distribuição" do limite. comunicado nos termos do n.º 4 pelas entidades do programa. 7 \xE2"... os organismos da administração direta e indireta do Estado e as empresas. públicas com um prazo médio de pagamentos superior a 60 dias são ...
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Portaria n.º 218/2021
... económico, o de aproximar as condições de concorrência entre empresas do mesmo setor.Considerando que a convenção tem por âmbito geográfico ... filiados na Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED, em sequência da oposição destas associações, mantém-se na ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
...- A entidade coordenadora do programa procede mensalmente à distribuição do limite comunicado no n.º 4 pelas entidades do programa. 7 - Excluem-se ... os organismos da administração direta e indireta do Estado e as empresas públicas com um prazo médio de pagamentos superior a 60 dias são ...
- Declaração n.º DD845, de 28 de Fevereiro de 1987
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Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
... a receção de bagagem e correio e as- segurar a sua distribuição, em efetuar o registo do serviço de despertar e de objetos perdidos, em ... a) Por empresas de segurança privada;. b) Por entidades que organizem serviços de ...
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Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
...Artigo 7.º Agrupamentos complementares de empresas 1 - Ficam revogados os n.os 1, 2 e 3 da base VI da Lei n.º 4/73, de 4 de ... do lucro que lhes corresponder, independentemente da sua distribuição. Este regime é igualmente aplicável aos agrupamentos complementares de ...