empresas de distribuição

9091 resultados para empresas de distribuição

  • Classificação vLex
  • Resolução n.º 192/78, de 16 de Novembro de 1978

    ... mais profundo das situações económico-financeiras das empresas Planco - Comércio Internacional, S. A. R. L., Solnave - Comércio e ...A. R. L., e Solnave - Comércio e Distribuição, S. A. R. L., cessa a partir de 16 de Novembro de 1978 por restituição ...

  • Aviso n.º 17045/2018

    ... de Consumo;25) União Geral dos Consumidores;26) EDP - Distribuição;27) PT Comunicação;28) Resitejo - Associação de Gestão e Tratamento ...- Câmara de Comércio e Indústria;33) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;34) Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;35) ...

  • Resolução n.º 56/84, de 31 de Dezembro de 1984

    ... reforços de subsídios e indemnizações compensatórias a empresas públicas, no montante de 9080 milhares de contos, e de dotações de ...

  • Rectificação n.º 759/2000, de 08 de Março de 2000
  • Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01

    ...ção dos trabalhos 1 — Em obras de classe 6 ou superior, as empresas responsáveis pela execução da obra devem recorrer a técnicos com as ... b) Redes de distribuição e transporte de águas, de esgotos, de distri- buição de energia, de ...

  • Acórdão nº 3894/05.0TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Outubro de 2016

    No caso de cessação de contrato de agência e outros similares, que poderá dar azo a indemnização de clientela, é formulável uma presunção judicial no sentido de que um aumento considerável da procura dirigida ao agente/distribuidor traduzir-se-á em benefícios, também consideráveis, para o principal. Essa presunção sai reforçada no caso do principal continuar a venda de produtos através de novo...

    ...ção de €1.262.442,00 por cessação do contrato de distribuição por iniciativa daquelas; €116.100,00 de juros de mora vencidos desde 26 ...ção de produtos a partir de xaropes concentrados fornecidos por empresas do grupo económico das R.R. e pela distribuição de produtos finais ...

  • Declaração n.º DD845, de 28 de Fevereiro de 1987
  • Portaria n.º 106/2018

    ... sejam parte empregadores filiados na Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED.Foi publicado o aviso relativo ao projeto da ...

  • Decreto-Lei n.º 57-A/2018

    ... e tarifas de acesso a infraestruturas de armazenamento, de distribuição e de comercialização; c) Monitorizar o funcionamento dos mercados e da ..., que preside; b) Um representante da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), para os setores dos combustíveis derivados do ...

  • Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988

    ...Artigo 7.º Agrupamentos complementares de empresas 1 - Ficam revogados os n.os 1, 2 e 3 da base VI da Lei n.º 4/73, de 4 de ... do lucro que lhes corresponder, independentemente da sua distribuição. Este regime é igualmente aplicável aos agrupamentos complementares de ...

  • Portaria n.º 94/2020

    ... económico, o de aproximar as condições de concorrência entre empresas do mesmo setor.Foi publicado o aviso relativo ao projeto da presente ...ção o SITESE e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED.Em síntese, alega o sindicato que não foi considerado o pedido de ...

  • Portaria n.º 82/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série I de 2016-04-12

    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas. Considerando que se trata de primeira convenção celebrada entre as ... sequência do qual a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED deduziu oposição à emissão da portaria de extensão, ...

  • Portaria n.º 226/2017

    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que se trata da primeira alteração de uma convenção ... filiados na Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED.Foi publicado o aviso relativo ao projeto da presente extensão no ...

  • Despacho n.º 9188/2019

    ...].1 - [..].2 - A Titular deve promover a contratualização com as empresas de distribuição de medicamentos que se revelem necessárias para ...

  • Despacho n.º 7580-A/2019

    ... operações ocorrem podem trazer melhorias na rentabilidade das empresas e na jornada laboral dos trabalhadores;Considerando que não há nenhuma ... da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;n) Representante da CPC - Conselho Português de Carregadores;o) ...

  • Lei n.º 22/2013, de 26 de Fevereiro de 2013

    ...ções, não podem integrar órgãos sociais ou ser dirigentes de empresas que prossigam atividades total ou predominantemente semelhantes às de ... c) Distribuição equitativa das nomeações nos processos, a qual deve ser assegurada, ...

  • Lei n.º 7/2019

    ... n.º 7/2019 de 16 de janeiro Aprova o regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/97 , altera a ... ao que à data da respetiva aplicação seja aplicável às empresas de seguros; c) À regulamentação, bem como ao direito da União ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2018

    ... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...

  • Portaria n.º 229/2017

    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...

  • Portaria n.º 262/2017

    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequena e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...

  • Portaria n.º 65/2017

    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...

  • Portaria n.º 81/2018

    ... pelo contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e diversas associações sindicais e pela ...

  • Portaria n.º 300/2018

    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...

  • Portaria n.º 164/2019

    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...

  • Portaria n.º 243/2019

    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...