empresas de distribuição

8923 resultados para empresas de distribuição

  • Classificação vLex
  • Declaração n.º DD845, de 28 de Fevereiro de 1987
  • Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005

    ... origem e de ser ou não fornecida a partir de uma rede de distribuição, de camião ou navio-cisterna, em garrafas ou outros recipientes, com ou ... pode ser realizada por decreto-lei quando a mesma recaia sobre empresas públicas a quem deva caber a exploração de empreendimentos de fins ...

  • Portaria n.º 106/2018

    ... sejam parte empregadores filiados na Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED.Foi publicado o aviso relativo ao projeto da ...

  • Decreto-Lei n.º 57-A/2018

    ... e tarifas de acesso a infraestruturas de armazenamento, de distribuição e de comercialização; c) Monitorizar o funcionamento dos mercados e da ..., que preside; b) Um representante da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), para os setores dos combustíveis derivados do ...

  • Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27

    ...ção que contenha os procedimentos para a atribuição, às empresas de comunicações eletrónicas, dos respetivos direitos de passagem e ...ções de antenas de telecomunicações e de redes de distribuição pública de água, de saneamento e de energia e outras de utilidade ...

  • Portaria n.º 226/2017

    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que se trata da primeira alteração de uma convenção ... filiados na Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED.Foi publicado o aviso relativo ao projeto da presente extensão no ...

  • Portaria n.º 82/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série I de 2016-04-12

    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas. Considerando que se trata de primeira convenção celebrada entre as ... sequência do qual a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED deduziu oposição à emissão da portaria de extensão, ...

  • Despacho n.º 9188/2019

    ...].1 - [..].2 - A Titular deve promover a contratualização com as empresas de distribuição de medicamentos que se revelem necessárias para ...

  • Despacho n.º 7580-A/2019

    ... operações ocorrem podem trazer melhorias na rentabilidade das empresas e na jornada laboral dos trabalhadores;Considerando que não há nenhuma ... da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;n) Representante da CPC - Conselho Português de Carregadores;o) ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2019

    ... ano, a atribuição de indemnizações compensatórias às empresas prestadoras de serviço público.O Orçamento do Estado para 2019, ... a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário definir, de acordo com o disposto no artigo 43.º do ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2018

    ... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...

  • Lei n.º 7/2019

    ... n.º 7/2019 de 16 de janeiro Aprova o regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/97 , altera a ... ao que à data da respetiva aplicação seja aplicável às empresas de seguros; c) À regulamentação, bem como ao direito da União ...

  • Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09

    ... de serviço público», qualquer empresa ou agrupamento de empresas, públicas ou privadas, ou qualquer entidade pública que prestem ...ção aos utilizadores de cartões de suporte e distribuição da respetiva receita e à recolha, disponibilização e tratamento de ...

  • Acórdão nº 030/16 de Tribunal dos Conflitos, 24 de Maio de 2017

    Compete aos tribunais da jurisdição administrativa conhecer de acção declarativa em que se pedem contrapartidas financeiras - designadas Valores Ponto Verde (VPV) - que se fundamentam em contrato de adesão a um sistema integrado de gestão de resíduos de embalagens. (*)

    ... comercial que desenvolve a sua actividade no sector da distribuição e retalho - um «contrato de embalador» - contrato de adesão ao sistema ... da A………… são, essencialmente, representantes de empresas e associações de empresas produtoras e importadoras de produtos ...

  • Decreto-Lei n.º 123/2009, de 21 de Maio de 2009

    ..., independentemente da sua natureza empresarial, bem como, as empresas públicas, concessionárias ou outras entidades que detenham infra ...

  • Portaria n.º 262/2017

    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequena e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...

  • Portaria n.º 229/2017

    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...

  • Portaria n.º 65/2017

    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...

  • Portaria n.º 147/2019

    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...

  • Portaria n.º 81/2018

    ... pelo contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e diversas associações sindicais e pela ...

  • Portaria n.º 247/2019

    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...

  • Portaria n.º 190/2018

    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...

  • Portaria n.º 133/2018

    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...

  • Portaria n.º 243/2019

    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...

  • Portaria n.º 300/2018

    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...