empresas de distribuição
13421 resultados para empresas de distribuição
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... com vista a incentivar a participação das pequenas e médias empresas; (iv) a possibilidade de reserva de contratos para entidades que empreguem ... ao público no domínio da produção, do transporte ou da distribuição de gás, calor ou eletricidade, bem como a alimentação dessas redes com ...
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Portaria n.º 94/2020
... económico, o de aproximar as condições de concorrência entre empresas do mesmo setor.Foi publicado o aviso relativo ao projeto da presente ...ção o SITESE e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED.Em síntese, alega o sindicato que não foi considerado o pedido de ...
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Lei n.º 118/2019
...2 - Quando não seja realizada por meios eletrónicos, a distribuição será feita pelo presidente ou, na sua falta, pelo vice-presidente, o juiz ...ónomas e das autarquias locais, as associações públicas, as empresas públicas ou de capital exclusivamente público, as instituições ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... revelar essencial para manter a continuidade das cadeias de distribuição de produtos aos consumidores; e) Limitar ou suspender o exercício das ... meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas. 2 - Pode ser determinado o funcionamento de serviços públicos ...
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Portaria n.º 226/2017
..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que se trata da primeira alteração de uma convenção ... filiados na Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED.Foi publicado o aviso relativo ao projeto da presente extensão no ...
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Portaria n.º 82/2016 - Diário da República n.º 71/2016, Série I de 2016-04-12
..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas. Considerando que se trata de primeira convenção celebrada entre as ... sequência do qual a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED deduziu oposição à emissão da portaria de extensão, ...
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Despacho n.º 9188/2019
...].1 - [..].2 - A Titular deve promover a contratualização com as empresas de distribuição de medicamentos que se revelem necessárias para ...
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Portaria n.º 106/2018
... sejam parte empregadores filiados na Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED.Foi publicado o aviso relativo ao projeto da ...
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Despacho n.º 7580-A/2019
... operações ocorrem podem trazer melhorias na rentabilidade das empresas e na jornada laboral dos trabalhadores;Considerando que não há nenhuma ... da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;n) Representante da CPC - Conselho Português de Carregadores;o) ...
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Despacho n.º 4070/2020
... dos operadores económicos dos setores da produção, distribuição e abastecimento de bens agrícolas e agroalimentares, com vista ao ... Alimentos Compostos para Animais;g) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;h) Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes;i) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2019
... ano, a atribuição de indemnizações compensatórias às empresas prestadoras de serviço público.O Orçamento do Estado para 2019, ... a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário definir, de acordo com o disposto no artigo 43.º do ...
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Despacho Normativo n.º 8/2022
...empresas de base tecnológica. 4 — A Universidade organiza-se de modo a que as ...g) Proceder à elaboração da proposta de distribuição de serviço docente das unidades curri-. culares da responsabilidade do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2018
... dotações para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
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Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... e tarifas de acesso a infraestruturas de armazenamento, de distribuição e de comercialização; c) Monitorizar o funcionamento dos mercados e da ..., que preside; b) Um representante da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), para os setores dos combustíveis derivados do ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
...2 — Cabe ao IDT, I. P., proceder à distribuição do produto das coimas, nos termos legais. 3 — Quando a sanção ... beneficiar da linha de crédito prevista no presente diploma as empresas que sejam indicadas pe- los presidentes de câmaras municipais do ...
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Despacho n.º 10191/2016
... para a proteção dos seus demais direitos e que incentivam as empresas a operar no mercado a pautarem-se cada vez mais pela excelência e a ...Distribuição e pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, o ...
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Despacho (extrato) n.º 987/2021
...ço de Gestão de Compras e do Serviço de Logística e Distribuição, Dr.ª Joana Silva Candeias, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. ...
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Portaria n.º 229/2017
..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
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Portaria n.º 262/2017
..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequena e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
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Portaria n.º 385/2019
...No entanto, as partes indicam que a convenção abrange 1949 empresas e cerca de 6795 trabalhadores. Neste contexto, ponderadas as ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
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Portaria n.º 81/2018
... pelo contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e diversas associações sindicais e pela ...
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Portaria n.º 300/2018
... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
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Portaria n.º 164/2019
... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
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Portaria n.º 133/2018
... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
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Despacho n.º 4573/2019
... 4.0 (i4.0), lançada em 2017 - que tem como objetivo preparar as empresas para as oportunidades de negócio no âmbito da quarta revolução ... Portugal;iv) APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;v) BETA-I - Associação para a Promoção da Inovação e do ...