empresas de distribuição

10114 resultados para empresas de distribuição

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 63/85 - Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
    ...ódicas presumem-se obras colectivas, pertencendo às respectivas empresas o direito de autor sobre as mesmas. Artigo 20.º ... abrangidas as obras intelectuais objeto de publicação ou distribuição nos Estados membros da União Europeia, nomeadamente: a) As obras ...
  • Portaria n.º 262/2017
    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequena e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
  • Portaria n.º 229/2017
    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
  • Portaria n.º 133/2018
    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
  • Portaria n.º 300/2018
    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
  • Despacho n.º 4573/2019
    ... 4.0 (i4.0), lançada em 2017 - que tem como objetivo preparar as empresas para as oportunidades de negócio no âmbito da quarta revolução ... Portugal;iv) APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;v) BETA-I - Associação para a Promoção da Inovação e do ...
  • Portaria n.º 223/2018
    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
  • Despacho n.º 4070/2020
    ... dos operadores económicos dos setores da produção, distribuição e abastecimento de bens agrícolas e agroalimentares, com vista ao ... Alimentos Compostos para Animais;g) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;h) Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes;i) ...
  • Despacho n.º 3389/2020
    ... mantenham ou devolvam o regular funcionamento da cadeia de distribuição daqueles bens;Considerando que constituem áreas de intervenção onde ...ários de Mercadorias (ANTRAM);j) Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED);k) Casa do Azeite - Associação do Azeite de ...
  • Despacho n.º 7580-A/2019
    ... operações ocorrem podem trazer melhorias na rentabilidade das empresas e na jornada laboral dos trabalhadores;Considerando que não há nenhuma ... da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;n) Representante da CPC - Conselho Português de Carregadores;o) ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2019
    ... ano, a atribuição de indemnizações compensatórias às empresas prestadoras de serviço público.O Orçamento do Estado para 2019, ... a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário definir, de acordo com o disposto no artigo 43.º do ...
  • Portaria n.º 268/2017
    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e diversas associações sindicais e pela respetiva portaria de ...
  • Decreto-Lei n.º 75/2016
    ...; b) Associações representativas das farmácias, das empresas de distribuição grossista de medicamentos ou das empresas da indústria ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 30/2006 - Estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), bem como ao exercício das actividades de recepção, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de gás natural, e à organização dos mercados de gás natural
    ... de gás natural não integrado na rede interligada; n) «Consumidor» o cliente final de gás natural; o) «Controlo» a relação entre empresas, na aceção do Regulamento (CE) n.º 139/2004, de 20 de janeiro, relativo ao controlo das concentrações de empresas, decorrente de direitos, ...
  • Portaria n.º 328/2017
    ... presente extensão abrange apenas, quanto a estas atividades, as empresas filiadas nas associações de empregadores outorgantes e trabalhadores ao ... coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e diversas associações sindicais e pela respetiva portaria de ...
  • Acórdão nº 3584/04.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Outubro de 2013

    I - Sendo a causa de pedir na presente acção a interrupção de fornecimento de energia eléctrica – e que corresponde ao incumprimento da obrigação contratualmente assumida de permanência e continuidade do fornecimento – há que atender, primeiramente, ao conteúdo do contrato para determinar se essa interrupção exclui ou não a responsabilidade da ré. II - Não obstante resultar ter resultado...

    ..., AA – …, Lda.) instaurou uma acção contra EDP – DISTRIBUIÇÃO ENERGIA SA, pedindo a sua condenação no pagamento de uma indemnização ...ao Qt°26°)). 27- A Autora é uma das grandes empresas nacionais no sector da produção, industrialização, distribuição e ...
  • Portaria n.º 297/2017
    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que as convenções atualizam a tabela salarial e que importa ... coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e diversas associações sindicais e respetivas extensões. ...
  • Despacho n.º 10191/2016
    ... para a proteção dos seus demais direitos e que incentivam as empresas a operar no mercado a pautarem-se cada vez mais pela excelência e a ...Distribuição e pela Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, o ...
  • Portaria n.º 119/2017
    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequenas e médias empresas.Considerando que a alteração da convenção publicada no Boletim do ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
  • Portaria n.º 335/2016
    ..., é constituído em mais de 30 % por micro, pequena e médias empresas.Considerando que a convenção atualiza a tabela salarial e que importa ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
  • Portaria n.º 358/2017
    ... pelo contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e diversas associações sindicais e pela ...
  • Portaria n.º 147/2019
    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
  • Portaria n.º 273/2018
    ... pelo contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e diversas associações sindicais e pela ...
  • Portaria n.º 311/2019
    ... extensões anteriores, a presente extensão não se aplica às empresas filiadas nas associações inscritas na UACS. As extensões anteriores da ... coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e diversas associações sindicais e respetivas extensões. ...
  • Portaria n.º 81/2018
    ... pelo contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e diversas associações sindicais e pela ...