empresas de distribuição
10114 resultados para empresas de distribuição
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
...Foi promovida a audição da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, da Associação de Instituições de Crédito ...
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Prestação de Contas N.º 2251/2005 de 30 de Novembro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 2251/2005 de 30 de Novembro de 2005. AMARAL & FILHOS - DISTRIBUIÇÃO, SA. Conservatória do Registo Comercial de Ribeira Grande. Matrícula ...
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Prestação de Contas N.º 1567/2004 de 15 de Outubro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 1567/2004 de 15 de Outubro de 2004. AMARAL & ILHOS - DISTRIBUIÇÃO, SA. Conservatória do Registo Comercial de Ribeira Grande. Matrícula ...
- Resolução n.º 143/2000, de 23 de Outubro de 2000
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Resolução n.º 18/90, de 08 de Maio de 1990
... dotação para subsídios e indemnizações compensatórias em empresas públicas que se torna necessáriodistribuir. Assim: Nos termos da alínea ... de Ministrosresolveu: 1 - Aprovar, para o ano corrente, a distribuição de indemnizações compensatórias e subsídios não reembolsáveis pelos ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
...ção de empresa, fundação ou associação públicas, às empresas de capitais exclusivamente públicos, subsidiárias da SAGESTAMO - ... nos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, sendo a distribuição por município efectuada de acordo com os montantes das correspondentes ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... transportador marítimo (junto das autoridades portuárias, das empresas abastecedoras do navio, etc.). Lista III. (a que se refere o artigo 16.). ...
- Prestação de Contas N.º 1704/2004 de 15 de Outubro
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Lei n.º 2/2020
...é-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de tabaco, no âmbito da resolução de processos de ..., fundação ou associação pública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, desde que se ...
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Prestação de Contas N.º 2534/2004 de 30 de Novembro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 2534/2004 de 30 de Novembro de 2004. SOLIDA - DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA. Conservatória do Registo Comercial de Ponta ...
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Prestação de Contas N.º 1652/2004 de 15 de Outubro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 1652/2004 de 15 de Outubro de 2004. DIREST - ...
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Prestação de Contas N.º 1812/2005 de 31 de Outubro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 1812/2005 de 31 de Outubro de 2005. DIREST - ...
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Regulamento n.º 639/2016
...ça por local ou empena; c) Na utilização de telas por parte de empresas de venda ou aluguer de publicidade, deve ficar previsto no licenciamento ... instalações, fixas ou móveis, necessárias ao sistema de distribuição domiciliária industrial ou comercial de gás, carecem da aprovação do ...
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Despacho normativo n.º 40/95, de 07 de Agosto de 1995
... Decreto-Lei n.° 177/94 o Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Indústriais (SINDEPEDIP), regulamentado pelo Despacho Normativo n.° ... nos domínios da manutenção, da logística , da distribuição e da organização, mas que, relativamente às quais, o Regime de Apoio a ...
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Prestação de Contas N.º 2351/2005 de 30 de Novembro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 2351/2005 de 30 de Novembro de 2005. HENRIQUE MONIZ - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. Conservatória do Registo Comercial ...
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Prestação de Contas N.º 2351/2005 de 30 de Novembro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 2351/2005 de 30 de Novembro de 2005. HENRIQUE MONIZ - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. Conservatória do Registo Comercial ...
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Acórdão nº 07700/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Junho de 2014
I - Só existe omissão de pronúncia se o juiz, devendo pronunciar-se sobre determinada questão o não fizer e essa apreciação se não mostre prejudicada pela decisão dada a outra (s) questões concretamente apreciadas. II - A nulidade por omissão de pronúncia a que alude o artigo 125º, nº1 do CPPT, não comporta a falta de pronúncia sobre a realização de diligências instrutórias, nem mesmo a falta de...
... por parte da Câmara Municipal de Sintra, porquanto estas empresas ocupam, à semelhança e nas mesmas condições da Recorrente .., o ...ência é unânime que, ao prestar o serviço público de distribuição de gás, esta satisfaz a sua necessidade individual de obter lucro ao ... -
Resolução n.º 18/92, de 11 de Junho de 1992
... uma dotação para subsídios e indemnizações compensatórias a empresas de capitais públicos, cuja distribuição se torna necessário definir. ...
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Prestação de Contas N.º 2511/2004 de 30 de Novembro
. EMPRESAS". Prestação de Contas n.º 2511/2004 de 30 de Novembro de 2004. RJC - COM\xC3"ÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA. Conservatória do Registo Comercial de Ponta ...
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Prestação de Contas N.º 2550/2004 de 30 de Novembro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 2550/2004 de 30 de Novembro de 2004. TERLUBRI - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO" DE LUBRIFICANTES, LDA. Conservatória do Registo Comercial de Praia da Vit\xC3"...
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Prestação de Contas N.º 1690/2005 de 17 de Outubro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 1690/2005 de 17 de Outubro de 2005. PANIFOR - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ALIMENTARES, LDA. Conservatória do Registo Comercial de ...
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Prestação de Contas N.º 409/2006 de 27 de Fevereiro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 409/2006 de 27 de Fevereiro de 2006. NSL - OLAU SOUSA LIMA, DISTRIBUIÇÃO, SGPS, SA. Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. ...
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Prestação de Contas N.º 1804/2004 de 15 de Outubro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 1804/2004 de 15 de Outubro de 2004. NSL - LAU SOUSA LIMA, DISTRIBUIÇÃO, SGPS, SA. Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. ...
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Prestação de Contas N.º 1819/2004 de 15 de Outubro
. EMPRESAS. Prestação de Contas n.º 1819/2004 de 15 de Outubro de 2004. PANIFOR - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ALIMENTARES, LDA. Conservatória do Registo Comercial de ...
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Prestação de Contas N.º 1947/2004 de 29 de Outubro
. EMPRESAS". Prestação de Contas n.º 1947/2004 de 29 de Outubro de 2004. ENICIALE \xE2\x80"DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA. Conservatória do Registo Comercial de Praia ...