empresas de distribuição

10114 resultados para empresas de distribuição

  • Portaria n.º 312/2019
    ... extensões anteriores, a presente extensão não se aplica às empresas filiadas nas associações inscritas na UACS. As extensões anteriores da ... coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED e diversas associações sindicais e respetivas extensões. ...
  • Portaria n.º 168/2020
    ... a extensão das alterações do contrato coletivo a todas as empresas não filiadas nas associações de empregadores outorgantes que, na área ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas extensões. ...
  • Portaria n.º 385/2019
    ...No entanto, as partes indicam que a convenção abrange 1949 empresas e cerca de 6795 trabalhadores. Neste contexto, ponderadas as ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
  • Portaria n.º 378/2019
    ... económico, o de aproximar as condições de concorrência entre empresas do mesmo sector.As anteriores extensões da convenção não abrangem as ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas portarias de ...
  • Portaria n.º 329/2017
    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
  • Portaria n.º 88/2020
    ... económico, o de aproximar as condições de concorrência entre empresas do mesmo setor.Considerando que as anteriores extensões da convenção ... coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição" - APED e diversas associações sindicais e respetivas portarias de extens\xC3"...
  • Portaria n.º 247/2019
    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
  • Portaria n.º 62/2020
    ... económico, o de aproximar as condições de concorrência entre empresas do mesmo setor.A anterior extensão da convenção não abrange as ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas extensões. ...
  • Portaria n.º 314/2016
    ... ter em conta os seus efeitos no emprego e na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao estudo de avaliação do impacto da extensão da ... entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas extensões. ...
  • Portaria n.º 190/2018
    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
  • Portaria n.º 253/2020
    ... económico, o de aproximar as condições de concorrência entre empresas do mesmo setor.Considerando que as anteriores extensões da convenção ... coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição" - APED e diversas associações sindicais e respetivas portarias de extens\xC3"...
  • Portaria n.º 187/2019
    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
  • Portaria n.º 387/2019
    ... económico, o de aproximar as condições de concorrência entre empresas do mesmo setor.Considerando que as extensões da convenção coletiva ... coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição" - APED e diversas associações sindicais e respetivas portarias de extens\xC3"...
  • Portaria n.º 164/2019
    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
  • Portaria n.º 243/2019
    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
  • Despacho n.º 4573/2019
    ... 4.0 (i4.0), lançada em 2017 - que tem como objetivo preparar as empresas para as oportunidades de negócio no âmbito da quarta revolução ... Portugal;iv) APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;v) BETA-I - Associação para a Promoção da Inovação e do ...
  • Portaria n.º 212/2019
    ... pelo contrato coletivo entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e diversas associações sindicais e pelas respetivas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2016
    ... operadores da cadeia alimentar, produção, indústria e distribuição, e propondo medidas tendentes à mitigação dos impactes negativos nos ... dos Industriais de Laticínios, Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, Associação Portuguesa dos Industriais de Carne, ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2016/M
    ..., entre outros prejuízos indiretos e transversais a todas as empresas e famílias desta Região Autónoma. Como agravante, a paralisação do ... por parte dos consumidores e em que as empresas de distribuição, comércio, restauração e hotelaria investem numa maior aquisição de ...
  • Decreto-Lei n.º 123/2017
    ... do período transitório.Foram ouvidas a AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado, a Associação Portuguesa de ... Portugal e da APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição.Assim:Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da ...
  • Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
    ...ção que contenha os procedimentos para a atribuição, às empresas de comunicações eletrónicas, dos respetivos direitos de passagem e ...ções de antenas de telecomunicações e de redes de distribuição pública de água, de saneamento e de energia e outras de utilidade ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2019-R
    ...çoamento profissional contínuo O regime jurídico da distribuição de seguros e de resseguros, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2019, de 16 de ...ção de seguros e de resseguros a obrigação de também as empresas de seguros e de resseguros assegurarem que os membros do órgão de ...
  • Parecer n.º 6/2018
    ... de Normas - Revogação Tácita da Lei - Gás Natural - Distribuição - Transporte - Comercialização - Volume Comercializado. 1.ª - Na senda ... tarifa social aos clientes de gás natural são suportados pelas empresas transportadoras e comercializadoras de gás natural na proporção do ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... suas dimensões económica, social e ambiental; Incentivando as empresas que operam no seu território ou sob a sua jurisdição a respeitar as ... culturais, as pessoas que se dedicam: a) À publicação, distribuição ou venda de livros, revistas, publicações periódicas ou jornais, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
    ... justiça, colocando este sector ao serviço dos cidadãos e das empresas, do desenvolvimento económico e da promoção do investimento em ... importâncias que tenham recebido a título de lucros ou de distribuição de reservas. 2 - .. Artigo 42.º [..] 1 - Depois de efectuado o registo ...