empresas de distribuição
10021 resultados para empresas de distribuição
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2009, de 14 de Dezembro de 2009
... uma dotaçáo para indemnizaçóes compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuiçáo se torna necessário ...
-
Acórdão nº 01097/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 05 de Junho de 2012
As empresas de distribuição e venda de fogo de artifício podem ser adjudicatárias nos concursos para produção de espectáculos pirotécnicos, com lançamento e queima de fogo de artifício, desde que apresentem os operadores pirotécnicos necessários para este efeito, devidamente credenciados pela PSP, independentemente de quem os indicou para credenciação.
... operadores pirotécnicos pertençam ou não ao quadro dessas empresas, pois se, conforme decorre do estabelecido no § 5.º do n.º 17 das ...distribuição... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2006, de 27 de Novembro de 2006
... uma dotaçáo para indemnizaçóes compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuiçáo se torna necessário ...
-
Resolução N.º 29/1985 de 9 de Abril
... de 20 de Janeiro, foram introduzidas alterações na lei base das empresas públicas - Decreto-Lei n.º 260/76, de 8 de Abril. Considerando que a ...
-
Acórdão nº 946/10.8TTBRG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Setembro de 2011
Viola cláusula do CCT [em concreto, a cláusula 19.ª do CCT celebrado entre a APED -Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços] o empregador que, pagando ao trabalhador subsídio de refeição em montante superior ao previsto nessa cláusula, lhe passa a pagar montante inferior, pese embora a diferença seja...
...ção) do CCT celebrado entre a APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do ... -
Decreto-Lei n.º 8/2000, de 08 de Fevereiro de 2000
... com a importação, armazenagem, tratamento, transporte e distribuição de gás natural, de gás natural liquefeito (GNL) e dos seus gases de ... anterior são exercidas, mediante concessão ou licença, por empresas legalmente constituídas e para o efeito vocacionadas. 2 - As actividades ...
-
Resolução n.º 21/88, de 18 de Maio de 1988
...áveis, financiamento de investimentos e saneamento financeiro em empresas estatais, que se torna necessáriodistribuir. Assim: Nos termos da alínea ... de Ministrosresolveu: 1 - Aprovar, para o ano corrente, a distribuição de verbas pelos montantes e empresas constantes do quadro anexo. 2 - ...
-
Resolução n.º 118/2002, de 02 de Outubro de 2002
... uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
-
Resolução n.º 52/2003, de 03 de Abril de 2003
... uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
-
Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro de 2006
... ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização, transpondo-se, desta forma, os princípios da ... a colaboração dos intervenientes no sector, nomeadamente das empresas reguladas. É neste quadro que, no caso de a iniciativa privada não estar ...
-
Contrato de Sociedade N.º 2730/2004 de 15 de Dezembro
. EMPRESAS. Contrato de Sociedade n.º 2730/2004 de 15 de Dezembro de 2004. REFECON - AÇORES - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR E COORDENAÇÃO TÉCNICA, LDA. Conservatória do Registo ...
-
Resolução n.º 174/2005, de 14 de Novembro de 2005
... uma dotação para indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviço público, cuja distribuição se torna necessário ...
-
Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... alínea b) do n.º 1 do artigo 10.º, relativo a micro e pequenas empresas não cotadas nos mercados regulamentado ou não regulamentado da bolsa de ... passa a ficar numa situação de crédito, assumindo-se a distribuição regular do rendimento e dos pagamentos ao longo do ano. 3 - A ...
- Deliberação (extracto) n.º 3079/2008, de 20 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1454/2008, de 16 de Dezembro de 2008
-
Relatório n.º 12/2017
... concretos de acordo, do mercado em causa ou da dimensão das empresas, a AdC dará particular atenção a situações de concertação em ... e com o relacionamento com os fraquiados de uma rede de distribuição alimentar. De acordo com a Lei da Concorrência, a AdC pode aceitar ...
-
Contrato de Sociedade N.º 2012/2004 de 15 de Novembro
. EMPRESAS. Contrato de Sociedade n.º 2012/2004 de 15 de Novembro de 2004. AÇORFOOD - DISTRIBUIÇÃO" ALIMENTAR, LDA. Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada. Matr\xC3"...
-
Contrato de Sociedade N.º 1428/2005 de 30 de Setembro
. EMPRESAS. Contrato de Sociedade n.º 1428/2005 de 30 de Setembro de 2005. DULJOTA - DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES, LDA. Conservatória do Registo Comercial de Ponta ...
-
Nomeação N.º 428/2006 de 27 de Fevereiro
. EMPRESAS. Nomeação n.º 428/2006 de 27 de Fevereiro de 2006. REFECON - AÇORES - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR E COORDENAÇÃO TÉCNICA, LDA. Conservatória do Registo ...
-
Nomeação N.º 1115/2005 de 29 de Julho
. EMPRESAS. Nomeação n.º 1115/2005 de 29 de Julho de 2005. REFECON — AÇORES — DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR E COORDENAÇÃO TÉCNICA, LDA. Conservatória do Registo ...
-
Nomeação N.º 1115/2005 de 29 de Julho
. EMPRESAS. Nomeação n.º 1115/2005 de 29 de Julho de 2005. REFECON — AÇORES — DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR E COORDENAÇÃO TÉCNICA, LDA. Conservatória do Registo ...
-
Renúncia N.º 1114/2005 de 29 de Julho
. EMPRESAS. Renúncia n.º 1114/2005 de 29 de Julho de 2005. REFECON — AÇORES — DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR E COORDENAÇÃO TÉCNICA, LDA. Conservatória do Registo ...
-
Contrato de Sociedade N.º 808/2004 de 28 de Maio
. EMPRESAS. Contrato de Sociedade n.º 808/2004 de 28 de Maio de 2004. EUNICE MELO - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, LDA. Conservatória do Registo Comercial de São Roque do Pico. ...
-
Contrato de Sociedade N.º 123/2006 de 16 de Janeiro
. EMPRESAS. Contrato de Sociedade n.º 123/2006 de 16 de Janeiro de 2006. CO - DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS, LDA. Conservatória do Registo Comercial de Lagoa (Açores). ...
-
Convocatória N.º 341/2006 de 27 de Fevereiro
. EMPRESAS. Convocatória n.º 341/2006 de 27 de Fevereiro de 2006. CAETANO & VERNE, DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, SA. Nos termos legais e estatutários convoco a assembleia ...