empresas de distribuição
- Portaria n.º 1454/2008, de 16 de Dezembro de 2008
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Acórdão nº 884/20.6T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2023
I - O operador da rede de distribuição é responsável pela entrega da energia elétrica aos clientes ligados às suas redes e, consequentemente, pelas questões de âmbito técnico relacionadas com o fornecimento de energia elétrica, inclusive, derivadas de eventuais interrupções. II - Na previsão do nº 1 do artigo 509º do CC é puramente objetiva a responsabilidade quando se trate de danos...
... Requereu ainda a intervenção principal provocada de EDP Distribuição" – Energia, S.A ... [1], porque segundo a ré, da presente demanda poder\xC3" ... (distribuição) dessas fontes de energia correm por conta das empresas que as exploram (cabe a quem tenha a direção efetiva dessas fontes de ... -
Contrato de Sociedade N.º 2012/2004 de 15 de Novembro
... AÇORFOOD - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada ... do seu, bem como entrar em agrupamentos complementares de empresas ou sociedades reguladas por leis especiais ... Está conforme o original ...
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Contrato de Sociedade N.º 1428/2005 de 30 de Setembro
... DULJOTA - DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de ...
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Nomeação N.º 428/2006 de 27 de Fevereiro
... REFECON - AÇORES - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR E COORDENAÇÃO TÉCNICA, LDA ... Conservatória do Registo ...
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Nomeação N.º 1115/2005 de 29 de Julho
... REFECON — AÇORES — DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR E COORDENAÇÃO TÉCNICA, LDA ... Conservatória do Registo ...
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Nomeação N.º 1115/2005 de 29 de Julho
... REFECON — AÇORES — DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR E COORDENAÇÃO TÉCNICA, LDA ... Conservatória do Registo ...
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Renúncia N.º 1114/2005 de 29 de Julho
... REFECON — AÇORES — DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR E COORDENAÇÃO TÉCNICA, LDA ... Conservatória do Registo ...
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Contrato de Sociedade N.º 808/2004 de 28 de Maio
... EUNICE MELO - DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de São Roque do ... b) Entregar ou participar em quaisquer outras sociedades ou empresas, mesmo de natureza e objecto diverso do seu, constituir agrupamentos ...
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Contrato de Sociedade N.º 123/2006 de 16 de Janeiro
... ROTATLÂNTICO - DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de Lagoa ... especiais, em consórcios e em agrupamentos complementares de empresas ...
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Convocatória N.º 341/2006 de 27 de Fevereiro
... CAETANO & MONT'ALVERNE, DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, SA ... Nos termos legais e estatutários convoco a assembleia ...
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Convocatória N.º 274/2005 de 15 de Fevereiro
... CAETANO & MONT'ALVERNE, DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, S.A ... Nos termos legais e estatutários convoco a Assembleia ...
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Nomeação N.º 625/2005 de 29 de Abril
... CAETANO & MONT'ALVERNE, DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR, SA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada ...
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Resolução n.º 83/97, de 28 de Maio de 1997
... ão para subsídios e indemnizações compensatórias a atribuir a empresas que prestam serviços públicos, cuja distribuição se torna necessário ...
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Nomeação N.º 133/2005 de 31 de Janeiro
... NSL - NICOLAU SOUSA LIMA - DISTRIBUIÇÃO, SGPS, SA ... Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada ...
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Contrato de Sociedade N.º 1983/2004 de 29 de Outubro
... PINHEIRO & AMARAL - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO, LDA ... Conservatória do Registo Comercial da Ribeira Grande ... si prosseguido, bem como entrar em agrupamentos complementares de empresas ou em sociedades reguladas por leis especiais, nacionais ou estrangeiras ...
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Nomeação N.º 788/2004 de 28 de Maio
... ÂNCORA PARQUE - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DOMÉSTICOS, LDA ... Conservatória do Registo Comercial de ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2019
... , em síntese, que, tendo acordado com a Ré o exclusivo de distribuição dos produtos desta, da linha "Tena" e "Libero", para as farmácias e ... , de exclusivo, integrando-se na actividade comercial de duas empresas, para efeitos de distribuição no mercado, com carácter duradouro, como ...
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Contrato de Sociedade N.º 609/2004 de 15 de Abril
... VULCÂNICA - DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA, COMERCIALIZAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, ... SOCIEDADE ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Capítulo III Gestão das redes de transporte e distribuição de eletricidade ... Secção I Gestão técnica global do Sistema ... y) «Empresa verticalmente integrada» uma empresa ou um grupo de empresas de eletricidade em que a mesma pessoa ou as ... mesmas pessoas têm ...
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Acórdão nº 141/12.1TBVZL-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
... a sua constituição) se dedicou, em exclusividade, à distribuição de produtos “D ... ” na região de Viseu, tendo adaptado a sua estrutura ... a operação logística é um conceito próprio da gestão de empresas" e que consiste na concatenação de actos variados com vista à optimizaç\xC3" ...
- Despacho (extracto) n.º 29580/2008, de 17 de Novembro de 2008
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 31.º (Deliberação de distribuição de bens e seu cumprimento) ... Artigo 32.º (Limite da distribuição de ... empresas e, em 1981, o contrato de consórcio e a associação em participação ...
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Portaria n.º 96/2001, de 13 de Fevereiro de 2001
... de Setembro, que regula o acesso e o exercício da actividade das empresas de animação turística, determina que as empresas de animação ... para o efeito, sendo o modelo, o preço, o fornecimento, a distribuição, a utilização e a instrução aprovados por portaria do membro do ...
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Nomeação N.º 812/2004 de 28 de Maio
... GALP AÇORES - DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, LDA ...