Empresa Estrangeira
2353 resultados para Empresa Estrangeira
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Parecer n.º 5/2022
... TAP (…) decorre do agravamento da situação financeira da empresa, devido dos impactos da ... pandemia (…) sem a qual não teria existido ... Na mesma data, a dívida em moeda ... estrangeira (237 ... ) representava 1,1 % do stock da dívida (1,5 % em 31/12/2020) ...
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Acórdão nº 490/21.8T8ALM-B.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-02-2023
I - Instaurada em 23-01-2021 ação executiva para pagamento de quantia certa, com base num conjunto de documentos/cartas assinadas, no período de 05-07-2001 a 30-04-2014, que a Exequente denominou de “Contrato”, atinentes a alterações de contrato de abertura de crédito em conta corrente caucionada celebrado entre o Banco (que cedeu o seu crédito à Exequente) e a sociedade de que o Executado era...
... Comercial Português, S.A.”, e ainda sob os dizeres “Pela Empresa QUADRICOR LDA. A GERÊNCIA”, e sob os dizeres “O(s) Avalista(s)”; ... está escrito (redigido) em língua estrangeira" e manifestamente carece de tradução não só pela sua extensão mas tamb\xC3" ... -
Aviso n.º 6203/2024/2
... oridade Tributária; h ) Possuir o estatuto de micro e pequena empresa, obtido através da certificação eletrónica pre - vista do Decr ... , vitrinismo e tradução de conteúdos para língua estrangeira; g ) Despesas com a criação e proteção da propriedade industrial, ...
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Acórdão nº 1630/06.2YRCBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Junho de 2013
1.- A cláusula contratual «Todos os outros termos e condições que não estejam contraditórios ao acima estipulado, serão de acordo com FOSFA 22, com arbitragem em Londres, nos termos do Regulamento 125 da GAFTA», interpretada como prevendo o recurso a tribunal arbitral, em caso de incumprimento do contrato onde está inserida, é qualificável como cláusula contratual geral, nos termos do n.º 3, do...
... g) A Requerente demandou esta empresa por incumprimento contratual do mesmo fornecimento, em processo autónomo ... -
Acórdão nº 3346/15.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
A cópia de um “boletim de óbito” emitido por uma autoridade estrangeira não constitui meio de prova admissível da morte de uma pessoa, nomeadamente para o efeito de julgar extinta, por inutilidade superveniente da lide, uma acção especial para declaração da morte presumida dessa mesma pessoa. (Sumário do Relator)
... as diligências levadas a cabo desde aquela altura, quer junto da Empresa “(…), quer junto da 1.ª Conservatória do Registo Civil da Beira, com ... ópia de um “boletim de óbito” emitido por uma autoridade estrangeira é inidónea para fazer tal prova. Não estando provado o óbito do ... -
Relatório n.º 4/2022
... do membro do órgão social ou a declaração de insolvência de empresa por ele ... dominada ou de que tenha sido administrador e a condenação, ... de cobertura ... vi) Ativos e passivos financeiros em moeda estrangeira ... As contas do Banco são preparadas na divisa do ambiente económico em ...
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Relatório n.º 4/2022
... do membro do órgão social ou a declaração de insolvência de empresa por ele ... dominada ou de que tenha sido administrador e a condenação, ... de cobertura ... vi) Ativos e passivos financeiros em moeda estrangeira ... As contas do Banco são preparadas na divisa do ambiente económico em ...
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Acórdão nº 660/14.5TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
I - Uma empresa, ao reestruturar os seus serviços, não pode unilateralmente alterar a categoria-função, a “atividade contratada”, violando tal alteração o acordado individual e/ou colectivamente. II - No despedimento colectivo, os critérios a seguir na escolha dos trabalhadores abrangidos visam possibilitar o controlo da ação da empregadora, que não pode ser arbitrária, devendo...
... Peritos no respetivo relatório de assessoria técnica: “a empresa deve acompanhar a evolução tecnológica que se verifica no seu setor de ... criar fichas de novos frequentadores; efetuar câmbio de moeda estrangeira; realizar a contabilidade dos movimentos dos melhores jogadores a pedido ... -
Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...
... a que estava adstrito, essenciais para melhorar a produtividade da empresa, e encetou, ainda, uma “tática de guerrilha”, traduzindo-se esta nas ... cabe salientar que, ao invés do que sucede na jurisprudência estrangeira que, apesar de escassa, se vai formando[29], a jurisprudência nacional ... -
Lei n.º 16/2008, de 01 de Abril de 2008
... Artigo 37 ... Obra estrangeira ... As obras que tiverem como país de origem um país estrangeiro náo ... da lei, exigir exame à escrituraçáo comercial do editor ou da empresa que produziu os exemplares, se esta náo pertencer ao editor, ou recorrer ...
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Decreto-Lei n.º 121/2019
... , à exploração comercial dos ativos tangíveis e intangíveis da empresa. 3 - No âmbito do desenvolvimento das suas atividades, compete às ... , a curto, médio ou longo prazo, em moeda nacional ou estrangeira, junto de instituições financeiras, incluindo outras operações no ...
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Regulamento n.º 644/2018
... de seguro deverá estar sempre válido, devendo o Município ou a empresa contratada em AOV, se for caso disso, efetuar o pagamento do prémio ... de grande extensão; g) O outro veículo possua matrícula estrangeira. Artigo 24.º Abertura de inquérito 1 - Em caso de sinistro, logo que o ...
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Edital n.º 798/2019
... Natureza, Regime e Sede Artigo 1.º Denominação e natureza 1 - A Empresa Municipal de Educação, Cultura de Barcelos, EM, abreviadamente designada ... éstimos a curto, médio e longo prazo, em moeda nacional ou estrangeira, bem como emitir obrigações, nos termos permitidos. 2 - As operações a ...
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Anúncio n.º 5/2018 de 12 de janeiro de 2018
... ópia dos documentos de identificação dos outorgantes em nome da empresa adjudicatária e procuração ou cópia da deliberação que confere ... os documentos de habilitação estiverem redigidos em língua estrangeira, deve o adjudicatário fazê-los acompanhar de tradução devidamente ...
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Despacho n.º 11624/2016
... objeto de um contrato de AOV, o responsável pelo pagamento é a empresa que presta o serviço de aluguer operacional. Artigo 15.º Abastecimento ... de grande extensão; g) O outro veículo possua matrícula estrangeira. Artigo 19.º Abertura de inquérito 1 - Em caso de sinistro, logo que o ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 350/2018
... de apresentação de outros documentos em língua estrangeira, desde que acompanhados de respetiva tradução legalmente certificada ... ção pública Vortal (http://pt.vortal.biz/), disponibilizado pela empresa VORTAL - Comércio Eletrónico, Consultora e Multimédia, S.A ... Artigo ...
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Acórdão nº 2156/14.6TBBRG de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016
... ência de seguro, devem ser deduzidas obrigatoriamente só contra a empresa de seguros, quando o pedido formulado se contiver dentro do capital ... em Portugal, causados por veículos automóveis de matrícula estrangeira, conforme a previsão do artigo 90º do Dec-Lei 291/07 (1) - colocamos ...
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Em vigor
Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... de outra autoridade nacional ou estrangeira; ... c) Conceder, em exclusivo, o título profissional de revisor oficial ... quando as contas anuais da empresa-mãe sejam anexadas às contas consolidadas, podem ser apresentadas ...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... não decorram de denúncia de outra autoridade nacional ou estrangeira; ... c) Conceder, em exclusivo, o título profissional de revisor oficial ... o relatório de gestão consolidado e, quando as contas anuais da empresa -mãe sejam anexadas às contas consolidadas, podem ser apresentadas ...
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Lei n.º 140/2015
... autoridade nacional ou estrangeira; ... c) Conceder, em exclusivo, o título profissional de re- ... visor ... latório de gestão consolidado e, quando as contas anuais ... da empresa-mãe sejam anexadas às contas consolidadas, ... podem ser apresentadas ...
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Acórdão nº 00865/17.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2018
... técnicas de materiais e equipamentos redigidos em língua estrangeira, em violação do disposto no artigo 58º do CCP e do artigo 14º do ... Relatório Preliminar, onde propôs “…a adjudicação (…) à empresa CEC, S.A. (…)”, o qual se dá aqui por inteiramente reproduzido ...
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Relatório n.º 5/2020
... e gestão da crise de forma a proteger pessoas e a atividade da Empresa. Considerando a dinâmica da epidemia e a incerteza científica relativa ... Não existem contas a receber expressas em moeda estrangeira. Classificação de Capital Próprio ou Passivo Os passivos financeiros e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... ee) O Decreto-Lei n.º 382/76, de 20 de maio, que permite à Empresa" Pública de Parques Industriais a constituição de direitos de ... superf\xC3" ... contas de depósito em moeda estrangeira para os emigrantes; ... hhhhh) O Decreto-Lei n.º 20/77, de 17 de janeiro, ...
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Acórdão nº 1459/11.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 14-03-2024
Estando em causa a liquidação de Imposto de Selo por contrato de abertura de crédito bancário, importa aferir a data da celebração do mesmo e os termos em que foi outorgado e executado. Na falta de tais elementos e perante a alegação de factos concretos que implicam a inexistência do facto tributário, o tribunal deve recorrer aos meios de prova disponíveis, incluindo a prova pericial, com vista a
... ício de 1997, o BNU concedeu um financiamento direto em moeda estrangeira ao Comissariado Provincial de ………., ao abrigo da Convenção ... - Empresa ………….., S.A. – cliente n.º ………… ... –, respeita a ... -
Relatório n.º 3/2018
... Não existem contas a receber expressas em moeda estrangeira. Classificação de Capital Próprio ou Passivo: Os passivos financeiros e ... A. (empresa detentora, de forma direta e indireta, da maioria do capital da Sonaegest) ...