Empresa Estrangeira
2353 resultados para Empresa Estrangeira
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Despacho n.º 11624/2016
... objeto de um contrato de AOV, o responsável pelo pagamento é a empresa que presta o serviço de aluguer operacional. Artigo 15.º Abastecimento ... de grande extensão; g) O outro veículo possua matrícula estrangeira. Artigo 19.º Abertura de inquérito 1 - Em caso de sinistro, logo que o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... ee) O Decreto-Lei n.º 382/76, de 20 de maio, que permite à Empresa" Pública de Parques Industriais a constituição de direitos de ... superf\xC3" ... institui contas de depósito em moeda estrangeira para os emigrantes; ... hhhhh) O Decreto-Lei n.º 20/77, de 17 de janeiro, ...
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Em vigor
Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... de outra autoridade nacional ou estrangeira; ... c) Conceder, em exclusivo, o título profissional de revisor oficial ... consolidado e, quando as contas anuais da empresa-mãe sejam anexadas às contas consolidadas, podem ser apresentadas ...
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Lei n.º 140/2015
... autoridade nacional ou estrangeira; ... c) Conceder, em exclusivo, o título profissional de re- ... visor ... latório de gestão consolidado e, quando as contas anuais ... da empresa-mãe sejam anexadas às contas consolidadas, ... podem ser apresentadas ...
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Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... não decorram de denúncia de outra autoridade nacional ou estrangeira; ... c) Conceder, em exclusivo, o título profissional de revisor oficial ... o relatório de gestão consolidado e, quando as contas anuais da empresa -mãe sejam anexadas às contas consolidadas, podem ser apresentadas ...
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Acórdão nº 2156/14.6TBBRG de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016
... ência de seguro, devem ser deduzidas obrigatoriamente só contra a empresa de seguros, quando o pedido formulado se contiver dentro do capital ... em Portugal, causados por veículos automóveis de matrícula estrangeira, conforme a previsão do artigo 90º do Dec-Lei 291/07 (1) - colocamos ...
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Relatório n.º 5/2020
... e gestão da crise de forma a proteger pessoas e a atividade da Empresa. Considerando a dinâmica da epidemia e a incerteza científica relativa ... Não existem contas a receber expressas em moeda estrangeira. Classificação de Capital Próprio ou Passivo Os passivos financeiros e ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... mite à Empresa Pública de Parques Industriais a consti- ... tuição de direitos de ... n.º 729-H/75, que institui contas de depósito em moeda ... estrangeira para os emigrantes; ... hhhhh) O Decreto-Lei n.º 20/77, de 17 de janeiro, ...
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Relatório n.º 3/2018
... Não existem contas a receber expressas em moeda estrangeira. Classificação de Capital Próprio ou Passivo: Os passivos financeiros e ... A. (empresa detentora, de forma direta e indireta, da maioria do capital da Sonaegest) ...
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Relatório n.º 6/2019
... Não existem contas a receber expressas em moeda estrangeira. Classificação de Capital Próprio ou Passivo: Os passivos financeiros e ... A. (empresa detentora, de forma direta e indireta, da maioria do capital da Sonaegest) ...
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Relatório n.º 4/2017
... Não existem contas a receber expressas em moeda estrangeira. Classificação de Capital Próprio ou Passivo: Os passivos financeiros e ... A. (empresa detentora, de forma direta e indireta, da maioria do capital da Sonaegest) ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015
... A. (EP, S. A.), com ... o objetivo de criar uma única empresa de gestão de ... infraestruturas de transportes em Portugal, numa visão ... médio ou longo prazo, em moeda nacional ou estrangeira, ... junto de instituições financeiras, incluindo outras opera- ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... A. (EP, S. A.), com o objetivo de criar uma única empresa de gestão de infraestruturas de transportes em Portugal, numa visão ... , a curto, médio ou longo prazo, em moeda nacional ou estrangeira, junto de instituições financeiras, incluindo outras operações no ...
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Acórdão nº 00865/17.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Fevereiro de 2018
... técnicas de materiais e equipamentos redigidos em língua estrangeira, em violação do disposto no artigo 58º do CCP e do artigo 14º do ... Relatório Preliminar, onde propôs “…a adjudicação (…) à empresa CEC, S.A. (…)”, o qual se dá aqui por inteiramente reproduzido ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... constituem a candidatura, que podem ser redigidos em língua estrangeira nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 169.º do CCP; h) O prazo para ... as condições normais de concorrência; l) Não é considerada empresa em dificuldade na aceção do ponto 14 do artigo 2.º do Regulamento (UE) ...
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Edital n.º 881/2018
... tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de estar reconhecido em Portugal, nos termos previstos na ... catedrático do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa.3.2 - As deliberações são tomadas ...
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Edital n.º 639-C/2016
... falada e escritaIII.2.1 - Os candidatos de nacionalidade estrangeira, exceto os dos países de expressão oficial portuguesa, deverão declarar ... Carlos Cardim, Professor Associado do Instituto de Arte, Design e Empresa - UniversitárioMaria Cristina de Castro-Maia de Sousa Pimentel, ...
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Edital n.º 905/2020
... tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, devem os candidatos comprovar o respetivo reconhecimento ou equivalência ... , os seguintes requisitos mínimos:a) Publicação através de empresa editora de, pelo menos, 2 livros originais, de natureza pedagógica, ...
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Aviso n.º 596/2019
... unidades curriculares da área de contabilidade geral, economia de empresa, cálculo financeiro, fiscalidade e auditoria. O candidato deverá ... universidade portuguesa.2.6 - Os candidatos de nacionalidade estrangeira, exceto os de expressão oficial portuguesa, deverão entregar diploma ...
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Edital n.º 1099/2022
... balho e da Empresa — Instituto Universitário de Lisboa ... Doutora Maria Raquel de Sousa ... estrangeira, o seu reconhecimento deve obedecer ao disposto no Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 17817/2023
... e atividades na empresa agroflorestal; ... h) Desenvolver aplicações baseadas em Internet das ... n) Conhecimentos abrangentes em língua estrangeira; ... o) Conhecimentos abrangentes sobre a origem dos resíduos e efetuar a ...
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Edital n.º 619/2016
... tiver sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de estar reconhecido em Portugal, nos termos previstos na ... ático Emérito do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa.Doutor Joaquim Manuel Croca Caeiro - ...
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Despacho n.º 1588/2021
... de agosto de 2017.Considerando que a instalação de qualquer nova empresa no concelho de Mação, pelo contributo que pode ter na fixação de ... investimento, na ordem dos cinco milhões de euros, de origem estrangeira, lhe confere um interesse público evidente, pelo que representa em termos ...
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Edital n.º 880/2018
... tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de estar reconhecido em Portugal, nos termos previstos na ... catedrática do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa.3.2 - As deliberações são tomadas ...
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Edital n.º 882/2018
... tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de estar reconhecido em Portugal, nos termos previstos na ... catedrática do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - Instituto Universitário de Lisboa.3.2 - As deliberações são tomadas ...