Empresa Estrangeira
2353 resultados para Empresa Estrangeira
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Regulamento n.º 1055/2016
... no n.º 1, a Câmara Municipal de Gaia promoverá nos serviços e empresa municipais, para estudantes residentes e recenseados em Gaia, a criação ... equivalente concedida por qualquer outra entidade nacional ou estrangeira; e) Tendo estado matriculado e inscrito em instituição de ensino ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2021
... falência), instaurados ao abrigo de legislação nacional ou estrangeira. 4 - Informação financeira 4.1 - Informação detalhada sobre a ... na aceção das quatro primeiras alíneas deste ponto, por uma empresa controlada por essa pessoa singular ou coletiva; f) Direitos de voto ...
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Aviso n.º 16855/2023
... Continuidade do estabelecimento/empresa na mesma família ou com venda/passagem a ... empregados, ... 1 A matéria-prima é no todo ou em grande parte de origem estrangeira, mas adquirida a fornecedores ... nacionais ... 2 A matéria-prima é no ...
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Regulamento n.º 1049/2023
... i) Nome comercial da editora; ... ii) Nome da empresa; ... iii) Morada completa com identificação do país onde é registada a ... mesma, em parceria com uma editora estrangeira definida pelo Município de Oeiras ... 4 — O Município de Oeiras ...
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Regulamento n.º 364/2021
... ), com exceção no lote 2 que possui atualmente o armazém da empresa "Resistrela", que pelas suas características se encontrem desinseridos do ... Poderão ainda concorrer empresas e cidadãos de nacionalidade estrangeira, que cumpram as normas vigentes na legislação nacional e tenham a sua ...
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Despacho n.º 1185/2023
... Aplicar técnicas de comunicação oral e escrita numa língua estrangeira, adaptando a comu- ... nicação às exigências da situação; ... b) ... implementação da estratégia da empresa; ... c) Preparar e implementar um plano de marketing, incluindo o ...
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Edital n.º 1833/2023
... 8.8 — Os/As candidatos/as detentores/as de habilitação estrangeira devem comprovar o reco- ... nhecimento, equivalência ou registo de grau ... Trabalho e da Empresa do Instituto Universitário de Lisboa; ... Bráulio Alexandre Barreira ...
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Edital n.º 672/2019
... ), com exceção no lote 2 que possui atualmente o armazém da empresa "Resistrela", que pelas suas características se encontrem desinseridos do ... Poderão ainda concorrer empresas e cidadãos de nacionalidade estrangeira, que cumpram as normas vigentes na legislação nacional e tenham a sua ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 229/2012 - Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
... P. E.), na Presidência do Conselho de Ministros, ficando esta empresa dependente do Primeiro-Ministro. Posteriormente, pelo despacho n.º ... de projetos de investimento, de origem nacional ou estrangeira, independentemente da natureza jurídica do investidor, cujo valor seja ...
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Edital n.º 724/2020
... ), com exceção no lote 2 que possui atualmente o armazém da empresa "Resistrela", que pelas suas características se encontrem desinseridos do ... Poderão ainda concorrer empresas e cidadãos de nacionalidade estrangeira, que cumpram as normas vigentes na legislação nacional e tenham a sua ...
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Lei n.º 78/2015 - Diário da República n.º 146/2015, Série I de 2015-07-29
... suscetíveis de lhes atribuir uma influência relevante sobre a empresa", nos termos a definir no regulamento da ERC ... 4 - No caso de as informa\xC3" ... ório português, independentemente da sua sujeição a lei estrangeira ... Artigo 14.º ... Incumprimento de deveres de transparência ... 1 - ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... do sítio eletrónico http://pt.vortal.biz/, disponibilizada pela empresa Vortal - Comércio Eletrónico, Consultoria e Multimédia, S.A. 2. O ... , os documentos de habilitação estiverem redigidos em língua estrangeira, deve o adjudicatário fazê-los acompanhar de tradução devidamente ...
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Aviso n.º 2586/2021
... de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior (Espaço Empresa); Referência C) - 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico ... Quando entregues em língua estrangeira, deverão ser acompanhados da respetiva tradução oficial e quanto ao ...
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Aviso n.º 23960/2023
... ; d ) Conhecimentos especializados de comunicação em língua estrangeira, com ou sem recurso às tecnologias de informação; e ) Conhecimentos ... 3 2,50 % 347 — Enquadramento na organização/empresa ... 3 ...
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Aviso n.º 6072/2024/2
... modelo de negócio; Recolher informação essencial sobre cada empresa que integra o bairro; Criação e manutenção de blocos informativos ... Quando entregues em língua estrangeira, deverão ser acompanhados da respetiva tradução oficial e quanto ao ...
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Aviso n.º 5840/2024/2
... modelo de negócio; Recolher informação essencial sobre cada empresa que integra o bairro; Criação e manutenção de blocos informativos ... Quando entregues em língua estrangeira, deverão ser acompanhados da respetiva tradução oficial e quanto ao ...
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Acórdão nº 5007/13.5TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Janeiro de 2016
- Verificando-se que o Tribunal do Comércio de Paris proferiu sentença condenatória na qual considerou que a sociedade portuguesa demandada e ora apelante foi validamente citada, porque partiu do erróneo pressuposto de que a diligência para citação foi realizada na morada da sua sede, e não decorrendo dos factos provados que esta sociedade foi notificada daquela sentença e não interpôs recurso...
... acção para declaração de força executória de decisão estrangeira, em 08/01/2013, no Tribunal de Comarca de Lisboa Oeste, Cascais, contra ... B ... , e porque esta empresa também não se considera responsável pelo sucedido, a situação em ... -
Acórdão nº 25539/16.2T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2017
I– Verificam-se, desde logo, diferenças de redação entre todas as cláusulas do CCT entre a AHT e a FETESE que, reguladoras do subsídio de línguas/prémio de conhecimento de línguas, se foram sucedendo no tempo e no espaço laboral do sector da hotelaria entre 1978 e 2009, quer no que toca ao tipo de contacto (ali direto e telefónico e aqui somente o primeiro) e destinatários do mesmo (ali...
... Autora comunicou-lhe que, “Quando fui informada da intenção da empresa de alterar horários de trabalho e as folgas do Departamento de HK, ... , é muitas vezes necessário dialogar com os mesmos em língua estrangeira ... 25.– A Ré pagava à Autora a quantia mensal de € 61,71 a ... -
Parecer n.º 1/2021
... ública nacional e reforços nas carteiras de dívida pública estrangeira e de títulos de rendimento variável 209 3.3 - Valor da carteira: o valor ... liquidação seguido do cancelamento da matrícula da Empordef - Empresa Portuguesa de Defesa SGPS, SA; - 20 M(euro) em resultado da ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/2024
... ção de empresas e os trabalhadores transferidos dentro da empresa (TDE -ICT); d ) Pelo centro de investigação, estabelecimento de ensino ... apresentada junto da administração fiscal nacional ou estrangeira ou da apresentação de recibos de retribuição dos últimos três meses, ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2023
... emitido por autoridade competente estrangeira, sem prejuízo do disposto no número seguinte; ... b) Denominação; ... que cumpram os procedimentos definidos pela respetiva empresa- ... d) As entidades referidas no n.º 3 do artigo 3.º da Lei ... 3 — ...
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Acórdão nº 89/18.6JELSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2019
... da investigação que os mesmos eram de nacionalidade estrangeira – mais concretamente de nacionalidade italiana – e que não dominavam ... Calábria, dando continuidade à sua função como motorista, numa empresa de transporte de cereais ... - Posteriormente, o arguido começou a ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2008 de 17 de Março
... Cláusula 1.ª ... 1 - O presente Acordo de Empresa obriga, por um lado, a empresa CIMENTAÇOR - Cimentos dos Açores, Lda., ... 13 - Os trabalhadores de nacionalidade estrangeira e os de nacionalidade portuguesa naturais de fora da ilha onde fica ...
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Acórdão nº 346/13.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Maio de 2021
A cedência de crédito relativo a remuneração devida por prestação de serviços, paga ao cessionário, não obsta ao seu ingresso e tributação na esfera jurídica do cedente.
... devido a C ... , na parte referente aos resultados obtidos pela empresa portuguesa, e a H ... , na parte referente aos resultados obtidos pela ... com base na análise de documentos redigidos em língua estrangeira ... Sendo certo que o artigo 133º do Código de Processo Civil (CPC), ... -
Relatório n.º 4/2021
... do membro do órgão social ou a declaração de insolvência de empresa por ele dominada ou de que tenha sido administrador e a condenação, em ... vi) Ativos e passivos financeiros em moeda estrangeira As contas da Sociedade são preparadas na divisa do ambiente económico em ...