Portaria n.º 238/2016 . Alteração ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
| Coming into Force | 26 Setembro 2016 |
| Data de publicação | 31 Agosto 2016 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/port/238/2016/p/cons/20160926/pt/html |
| Act Number | 238/2016 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 167/2016, Série I de 2016-08-31 |
Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto
Com as alterações introduzidas por: Declaração de Retificação n.º 17/2016;
Índice
Diploma
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
Artigo 3.º Alterações ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Artigo 4.º Aditamento ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Artigo 5.º Norma revogatória
Artigo 6.º Republicação
Artigo 7.º Entrada em vigor
Anexo (a que se refere o artigo 6.º)
Capítulo I Disposições Gerais
Artigo 1.º Âmbito
Artigo 2.º Definições
Artigo 3.º Área Geográfica de aplicação
Artigo 4.º Critérios de seleção de candidaturas
Artigo 5.º Critérios de Elegibilidade das Operações
Artigo 6.º Critérios de elegibilidade dos beneficiários
Artigo 7.º Elegibilidade das despesas
Artigo 8.º Taxas de financiamento das despesas elegíveis
Artigo 9.º Procedimentos de análise e seleção das candidaturas
Artigo 9.º-A Pagamentos
Artigo 10.º Procedimentos para apresentação, análise e decisão dos pedidos de pagamento
Artigo 11.º Acompanhamento e controlo da execução das operações
Artigo 12.º Obrigações dos beneficiários
Artigo 13.º Redução ou revogação do apoio
Capítulo II SECÇÃO 1
Artigo 14.º Objetivos Específicos
Artigo 15.º Tipologias de operações
Artigo 16.º Beneficiários
Artigo 17.º Critérios Específicos de Elegibilidade das Operações
Artigo 18.º Despesas Elegíveis
Artigo 19.º Forma dos apoios
Artigo 20.º Taxas de financiamento das despesas elegíveis
Artigo 21.º Objetivos Específicos
Artigo 22.º Tipologias das operações
Artigo 23.º Beneficiários
Artigo 24.º Critérios Específicos de Elegibilidade das Operações
Artigo 25.º Despesas Elegíveis
Artigo 26.º Forma dos apoios
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ESPECÍFICO SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA
NO USO DE RECURSOS
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 26-9-2016 Pág.1de70
Artigo 27.º Taxas de financiamento das despesas elegíveis
Artigo 28.º Objetivos Específicos
Artigo 29.º Tipologias das operações
Artigo 30.º Beneficiários
Artigo 31.º Critérios Específicos de Elegibilidade das Operações
Artigo 32.º Despesas Elegíveis
Artigo 33.º Forma dos apoios
Artigo 34.º Taxas de financiamento das despesas elegíveis
Artigo 35.º Objetivos Específicos
Artigo 36.º Tipologias das operações
Artigo 37.º Beneficiários
Artigo 38.º Critérios Específicos de Elegibilidade das Operações
Artigo 39.º Despesas Elegíveis
Artigo 40.º Forma dos apoios
Artigo 41.º Taxas de financiamento das despesas elegíveis
Artigo 42.º Objetivos Específicos
Artigo 43.º Tipologias das operações
Artigo 44.º Beneficiários
Artigo 45.º Critérios Específicos de Elegibilidade das Operações
Artigo 46.º Despesas Elegíveis
Artigo 47.º Forma dos apoios
Artigo 48.º Objetivos Específicos
Artigo 49.º Tipologias das operações
Artigo 50.º Beneficiários
Artigo 51.º Despesas Elegíveis
Artigo 52.º Forma dos apoios
Artigo 53.º Objetivos Específicos
Artigo 54.º Tipologias das operações
Artigo 55.º Beneficiários
Artigo 56.º Critérios Específicos de Elegibilidade das Operações
Artigo 57.º Despesas Elegíveis
Artigo 58.º Forma dos apoios
Artigo 59.º Objetivos Específicos
Artigo 60.º Tipologias das operações
Artigo 61.º Beneficiários
Artigo 62.º Critérios Específicos de Elegibilidade das Operações
Artigo 63.º Despesas Elegíveis
Artigo 64.º Forma dos Apoios
Artigo 65.º Objetivos Específicos
Artigo 66.º Tipologias das operações
Artigo 67.º Beneficiários
Artigo 68.º Forma dos apoios
Artigo 69.º Objetivo específico
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ESPECÍFICO SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA
NO USO DE RECURSOS
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 26-9-2016 Pág.2de70
Artigo 70.º Tipologias de operações
Artigo 71.º Beneficiários
Artigo 72.º Critérios Específicos de Elegibilidade das Operações
Artigo 73.º Despesas Elegíveis
Artigo 74.º Forma dos Apoios
Artigo 75.º Objetivos específicos
Artigo 76.º Tipologias de operações
Artigo 77.º Beneficiários
Artigo 78.º Critérios Específicos de Elegibilidade das Operações
Artigo 79.º Despesas Elegíveis
Artigo 80.º Forma dos Apoios
Artigo 81.º Objetivos específicos
Artigo 82.º Tipologias de operações
Artigo 83.º Beneficiários
Artigo 84.º Critérios Específicos de Elegibilidade das Operações
Artigo 85.º Despesas Elegíveis
Artigo 86.º Forma dos Apoios
Artigo 87.º Objetivos Específicos
Artigo 88.º Tipologias de operações
Artigo 89.º Beneficiários
Artigo 90.º Critérios Específicos de Elegibilidade das Operações
Artigo 91.º Critérios de elegibilidade dos beneficiários
Artigo 92.º Despesas Elegíveis
Artigo 93.º Forma dos Apoios
Artigo 94.º Objetivos Específicos
Artigo 95.º Tipologias das Operações
Artigo 96.º Beneficiários
Artigo 97.º Critérios de Elegibilidade das Operações
Artigo 98.º Critérios de elegibilidade dos beneficiários
Artigo 99.º Despesas elegíveis
Artigo 100.º Forma dos apoios
Artigo 101.º Revisão do Financiamento
Artigo 102.º Objetivos Específicos
Artigo 103.º Tipologias das Operações
Artigo 104.º Beneficiários
Artigo 105.º Critérios Específicos de Elegibilidade de Operações
Artigo 106.º Despesas Elegíveis
Artigo 107.º Forma dos Apoios
Artigo 108.º Objetivos específicos
Artigo 109.º Tipologias de Operações
Artigo 110.º Beneficiários
Artigo 111.º Despesas Elegíveis
Artigo 112.º Forma dos Apoios
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ESPECÍFICO SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA
NO USO DE RECURSOS
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 26-9-2016 Pág.3de70
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