empresa de transportes internacionais
2264 resultados para empresa de transportes internacionais
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Decreto-Lei n.º 251-A/2015
... que os transportes urbanos e a habitação são o exemplo ... mais ... europeus e internacionais responsáveis pela definição e ... pela ... a superintendência sobre a EDIA — Empresa ... de Desenvolvimento e Infraestruturas do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... do ramo de Comércio, Transportes, Alojament o e Restauração pela intensidade ... a diferença nos mercados internacionais e contribuam para a sua competitividade. I ... se verifique a contratação pela nova empresa de outro desempregado. Continuarão também a ...
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Acórdão nº 01900/16.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27-01-2023
1 . Uma vez verificado o incumprimento de condições contratuais por parte da autora, a entidade administrativa estava vinculada a reduzir o incentivo financeiro que lhe foi atribuído em função desse incumprimento, de acordo com o artigo 16.º, n.º 4, do Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME, em conjugação com os artigos 12.º, 15.º, 24.º e 25.º do mesmo...
... elegíveis da tipologia “feiras internacionais” de 45% para 75%, ... g) Sendo que, ... A empresa promotora deve cumprir o seguinte rácio que ... , incluindo, no caso do setor dos transportes, os custos suplementares de aquisição de ... -
Acórdão nº 0469/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2015
I - Fora da hipótese prevista no art. 120º, n.º 1, al. a), do CPTA, a decisão cautelar não está obrigada a proceder à análise pormenorizada de cada um dos vícios imputados ao acto suspendendo, pelo que a falta desse exercício não a faz incorrer em nulidade, por omissão de pronúncia. II - O art. 12º, n.º 3, do ETAF, onde se dispõe que o Pleno só conhece de matéria de direito, não é...
... intervenção das instâncias internacionais. Ou seja, viii- Não existindo qualquer ... Constitucional em matéria de «Transportes, Infraestruturas e Comunicações» [consultável ... -se como pedra basilar na estratégia da empresa. ( ... ) Usando o Aeroporto de Lisboa como hub e os ... -
Regulamento n.º 200/2024
... Artigo 56.º — Gabinete de Transportes, Viaturas e Oficinas Artigo 57.º — ... agentes económicos nacionais e internacionais, bem como junto dos organismos governamentais que ... na área do Município e colaborar com a empresa concessionária de distribuição de energia ...
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Acórdão nº 160/20.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Junho de 2020
I - Apesar da recorrente/arguida não ter como objecto social essencial o transporte de mercadorias, não se podendo considerar como uma empresa do sector dos transportes rodoviários, exerce a actividade de transporte rodoviário em território nacional, ao efectuar deslocações de veículos pesados de mercadorias por estradas aberta ao público, em vazio ou em carga e tanto basta para que lhe seja...
... ões: “I - A recorrente não é uma empresa que se dedique exclusivamente à atividade de ... ções dos Veículos Que Efectuam Transportes Internacionais Rodoviários (AETR), aprovado, ... -
Decreto-Lei n.º 76/2016
... compromissos assumidos em acordos internacionais, incluindo os que se destinam à prevenção e ... , como as políticas energética, de transportes", agrícola e florestal, das pescas, da conservaç\xC3" ... ao regadio, e o documento de trabalho da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas de Alqueva ...
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Acórdão nº 1990/21.5T8VFX.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20-06-2023
1.–Estando em causa apreciar no processo da pretensão formulada pela sociedade autora, tendo em vista a afirmação do direito de propriedade que se arroga titular, tendo por objeto as ações de uma outra sociedade, provando-se que (i) em data não concretizada “para manter a empresa, os postos de trabalho e a operação em funcionamento”, AD (legal representante da autora) transmitiu verbalmente as...
... o objeto social da Atercan para AT e transportes rodoviários de mercadorias; como não podia ... Alguns clientes internacionais – designadamente a Saint-Gobain – requerem o ... , mas no final de 2015, para manter a empresa, os postos de trabalho e a operação em ... -
Decreto-Lei n.º 49/2019
... dos Organismos e Organizações Internacionais, com sede em Genebra; k) O Decreto-Lei n.º ... 19 de setembro, que extingue a FRIGARVE - Empresa Frigorífica do Algarve, Lda.; lll) O ... Geral de Comércio, Indústria e Transportes, S. A. R. L., para o IPE - Investimentos e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... - ratória, nomeadamente viagens, transportes terrestres, alojamentos e participação em ... Países terceiros e organizações internacionais * * 07 Dividendos e Participações nos Lucros de ... de Protecção Civil, IP-RAM 6 302 287 Empresa do Jornal da Madeira, L. da 4 708 781 ...
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Despacho n.º 8114/2020
... internacionais, públicas e privadas; g) Preparar contactos ... ção de licenças de aluguer para transportes ligeiros de passageiros; c) Tramitar, de acordo ... ção entre a Câmara Municipal e a empresa municipal que tenha a seu cargo a execução de ...
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Despacho n.º 688/2024
... A., e pela Sociedade HABISOLVIS-EM-Empresa Municipal de Habitação ... Social de Viseu ... transportes públicos de passageiros; ... b) Garantir a ... a programas nacionais e internacionais na área ambiental, ... em articulação com o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2017
... Médica em Congressos Nacionais e Internacionais.Sócia Fundadora da Sociedade de Emergência e ... , a função de Diretor-geral da ENSUL - Empresa de Supermercados de Luanda. 1994-1997: ... ções e Equipamentos e Serviço de Transportes ...
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Despacho n.º 266/2019
... e de saneamento, obras municipais e transportes, planear e executar as políticas municipais de ... os trabalhos desenvolvidos pela empresa concessionária; i) Gerir as infraestruturas de ... através de programas e redes internacionais ...
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Despacho n.º 12095/2018
... de gestão, nos termos das normas internacionais" e compatibilizar os referenciais normativos atrav\xC3" ... nos planos/estudos de mobilidade transportes, acessibilidade e estacionamento; Colaborar com a ... em vigor; Articular e colaborar com a empresa municipal na área da habitação social; ...
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Lei n.º 12/2022
... a natureza, a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, ... tem a ... Açores — Sociedade Açoriana de Transportes ... Aéreos, S. A., no âmbito do respetivo Plano ... assegurado por fundos europeus ou internacionais, incluindo PRR, relacionados com o ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Transportes, I. P ... cação, no âmbito dos projetos internacionais 3C4Life e ICSEFactory ... 84 ... reconhecido de viabilidade económica da empresa ou exploração ... 2 — As obras referidas no ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... a celebrar entre o Instituto dos Transportes e Mobilidade, I. P. (IMT, I. P.), e o Instituto ... de condução 1 - As licenças internacionais" de condução, constantes do anexo 10 da Convenç\xC3" ... 20.º; f) D1, D1E, D e DE propostos por empresa de transporte público de passageiros na qual ...
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Despacho n.º 2178/2018
... saúde, a segurança alimentar ou os transportes, para que as mesmas sejam concretizadas de forma ... município a programas nacionais e internacionais, de qualidade ambiental, de sustentabilidade e de ... de serviço para a DSM; d) Requisitar à empresa distribuidora de energia as obras e reparações ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... a abranger seis áreas específicas: transportes, residencial e serviços, indústria, Estado, ... e a energia utilizada para o efeito; p) «Empresa de venda de energia a retalho», uma pessoa ... previsões nacionais, europeias ou internacionais de evolução dos preços da energia, se ...
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Despacho n.º 818-A/2021
... com a aviação comercial - a Transportes" Aéreos Portugueses, S. A. (TAP, S. A.), a Portug\xC3" ... para demonstrar a viabilidade da empresa", inclusivamente junto da DG COMP: i) a concretiza\xC3" ... de fevereiro, bem como as normas internacionais reguladoras do setor da aviação civil que as ...
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Despacho n.º 11917/2018
... pelo Gabinete de Mobilidade e Transportes e assegurar a elaboração dos projetos de ... dos monumentos; d) Requisitar à empresa distribuidora de energia as obras e reparações ... e tendo em conta as decisões internacionais; b) Prestar apoio às diversas unidades ...
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Parecer n.º 3/2018
... Habitacionais da Madeira, da Empresa Jornal da Madeira, do Centro de Abate da RAM, da ... modelo dimanado das orientações internacionais e comunitárias neste domínio, o qual, é ... ,3 milhões de euros) na área dos "Transportes e comunicações". De destacar também as ...
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Despacho n.º 8565/2018
... da Região nas vertentes dos transportes aéreos, turismo, desporto, recreio e cultura, ... A.; a Sociedade HABISOLVIS-EM-Empresa Municipal de Habitação Social de Viseu e os ... de organizações nacionais ou internacionais, bem como no desenvolvimento de relações ...
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Regulamento n.º 541/2022
... Artigo 54.º — Gabinete de Transportes", Viaturas e Oficinas ... Capítulo IX — Disposi\xC3" ... internacionais, bem como junto dos organismos governamentais que ... na área do Município e colaborar com a empresa ... concessionária de distribuição de energia ...