efeito externo das obrigações
4272 resultados para efeito externo das obrigações
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Parecer n.º 5-A/2016
... financiada por receitas gerais Quadro 24 - Efeito da utilização das contas de saldos do Cap. 60 ... Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal AMECO Annual Macroeconomic Indicators ... Centro Nacional de Pensões CoCo's Obrigações subordinadas de conversão contingente COSEC ...
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Acórdão nº 1260/20.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2023
I - O erro, no âmbito do negócio jurídico, pode recair sobre a declaração, produzindo uma divergência no processo de formulação ou de manifestação da vontade (erro obstáculo), ou sobre a vontade, nos casos em que a declaração está perfeitamente em conformidade com a vontade, mas esta está viciada (erro vício). II - O erro sobre os motivos consiste numa representação inexata sobre a existência,...
... aquisição de 500.000 unidades de obrigações (cfr. artigo 50.º da petição inicial), no ... qual o procurador não mandatado, para tal efeito, e à revelia da A. dá instruções à R. para a ... negocial é constituída por em elemento externo – a declaração propriamente dita – e outro ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... através de uma cooperação para o efeito no âmbito das Nações Unidas e da OSCE; etidas em respeitar as obrigações internacio- nais com vista a lutar contra a ... na- cionais, estatísticas do comércio externo", estatísticas da balança de pagamentos e estat\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
... 3 ARTIGO 5º - PREÇO BASE PARA EFEITO DO CONCURSO 4 ARTIGO 6º - PRAZO 4 ARTIGO 7º - ... , na forma jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos ... o Exato e Pontual Cumprimento das obrigações assumidas pela ordenante com a celebração do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
... 4 ARTIGO 5º - PREÇO BASE PARA EFEITO DO CONCURSO 5 ARTIGO 6º - PRAZO 5 ARTIGO 7º - ... , na forma jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos ... 3.ª Prazo contratual 3 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO ...
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Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... prudenciais e de supervisão e às obrigações de notificação ... 14 - O Banco de Portugal e ... g) «Efeito de alavancagem», qualquer método pelo qual é ... nos colaboradores; ou b) Por avaliador externo, que deverá ser uma pessoa singular ou coletiva ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... Para este efeito, o Governo iniciou formalmente um processo muito ... ão — o conjunto de direitos e obrigações atribuído à Concessionária por intermédio do ... ância que medeia entre a linha do bordo externo da berma da estrada que primeiro contacte o eixo ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... prudenciais e de supervisão e às obrigações de notificação. 13 - O Banco de Portugal e a ... , também o contrato de sociedade; g) «Efeito de alavancagem», qualquer método pelo qual é ... nos colaboradores; ou b) Por avaliador externo, que deverá ser uma pessoa singular ou coletiva ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... Artigo 3.º ... Definições ... d) «Efeito de incentivo», considera-se que os auxílios ... caso incorporados nas obrigações dos beneficiários, nos termos previstos nas ... de uma avaliação efetuada por um perito externo, que num futuro ... previsível desenvolverão ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... ção das Forças Armadas no plano externo, no âmbito da Ação Externa ... no Domínio ... Iniciativa 5+5 Defesa, coordenando, para o efeito, com a DGPDN; ... h) Assegurar a ligação ... contabilísticas em vigor e das obrigações fiscais do ... d) Garantir a gestão dos perfis ...
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Aviso n.º 8480/2023
... Sumário: Abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ... efeito, disponível no balcão de Atendimento da ... ça do Ciberespaço e define as obrigações" em matéria ... de certificação da Ciberseguran\xC3" ...
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Lei n.º 51/2018
... pela rigorosa observância das obrigações decorrentes da Lei de Enquadramento Orçamental, ... a adoção de medidas financeiras de efeito equivalente. Artigo 61.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 ... ção legal de contas 1 - O auditor externo, responsável pela certificação legal de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , a introduzir no quadro regulamentar externo do Município as alterações decorrentes da ... e do cumprimento das obrigações correspondentemente assumidas ... N.º 31 ... efeito, publicado no site institucional do Mu- nicípio, ...
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Edital n.º 53/2021
... ção corrente de expediente e das obrigações associadas às especificidades temáticas e ... e dentro dos prazos previstos para o efeito; d) Elaborar e propor a aprovação de regras, ... ínio for assegurado por mandatário externo; e) Diligenciar pela defesa dos titulares dos ...
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Edital n.º 169/2022
... documento e competências e poderes para o efeito, nomeadamente as delegadas ou subdelegadas ... que ainda não se concretizaram em obrigações a pagar; 5.2.2 — Obrigações orçamentais ... enquanto Órgão Superior de controlo externo, e os ...
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Parecer n.º 2/2022
... A despesa ... registou aumentos por efeito de: i) medidas COVID-19 (2 787 M€); ii) ... -19 que adiaram o cumprimento de obrigações fiscais. A receita dos outros impos- ... tos ... , gerais (provenientes do OE), do crédito externo e de fundos europeus, autorizadas a ... transitar ...
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Parecer n.º 2/2022
... A despesa ... registou aumentos por efeito de: i) medidas COVID-19 (2 787 M€); ii) ... -19 que adiaram o cumprimento de obrigações fiscais. A receita dos outros impos- ... tos ... , gerais (provenientes do OE), do crédito externo e de fundos europeus, autorizadas a ... transitar ...
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Edital n.º 169/2022
... documento e competências e poderes para o efeito, nomeadamente ... as delegadas ou subdelegadas ... que ainda não se concretizaram em obrigações a pagar; ... 5.2.2 — Obrigações orçamentais ... Órgão Superior de controlo externo, e os órgãos designados de controlo interno, ...
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Despacho n.º 3358/2022
... , garantindo o cumprimento das obrigações ... legais, designadamente, da prestação de ... a instrumentos de financiamento externo, que contribuam para ... a sustentabilidade do ... para o efeito, pareceres jurídicos externos que se mostrem ...
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Aviso n.º 15579/2019
... ços de mercado validados por um perito externo independente e tornar o procedimento que envolve ... de licenciamento, salvo se, para o efeito, forem devidamente autorizados pela Câmara ... úmero anterior, mantêm-se todas as obrigações decorrentes do presente Regulamento, ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
... 4 ARTIGO 5º - PREÇO BASE PARA EFEITO DO CONCURSO 5 ARTIGO 6º - PRAZO 5 ARTIGO 7º - ... , na forma jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos ... 3.ª Prazo contratual 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO ...
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Acórdão nº 1319/1996.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2011
... Autora estaria a desenvolver as suas obrigações contratuais de diligenciar pela legalização da ... da actividade comercial da Autora, mas por efeito da integração da marca “I” no grupo ... e Pedro Pães de Vasconcelos in O Efeito Externo ...
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Lei n.º 99/2019
... e 2014 as emissões globais de gases com efeito de estufa seguiram a trajetória do cenário mais ... ários como mobiliários (ações, obrigações, títulos de dívida pública), no nível das ... consumo (decorrentes do turismo interno e externo, dos emigrantes em férias ou dos residentes ...
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Aviso n.º 8839/2018
... , o suporte publicitário utilizado para o efeito segue os procedimentos previstos na secção II ... obrigações legais e regulamentares sobre a ocupação do ... a 0,80 metros em relação ao limite externo do passeio; b) Em passeio de largura inferior a 2 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... -se-á a seriação dos concorrentes para efeito de estabelecer a ordenação para efeitos de ... , na forma jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos ... ção para garantir o cumprimento das obrigações 1. O presente artigo não é aplicável visto ...