documento unico automovel modelo nº 2
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Acórdão nº 01480/20.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2022
... 2. No momento do embate, o veículo do autor seguia ... documento 3 junto com a petição inicial e prova por ... º007449945, dos quais, resulta que o automóvel 47-FC-22, após o sinistro se imobilizou no ... modelo Mini One D, com a matrícula XX-XX-XX - cfr ... tem 3,90 metros de largura e é de sentido único, sem berma – cfr. documento 3 junto com a ...
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Regulamento n.º 319/2018
... municipal, de 6 de dezembro de 2012, o modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais, ... da República Portuguesa, da alínea n) do n.º 2 do artigo 53.º e da alínea a) do n.º 6 do ... Divisão, gerir o funcionamento do Balcão Único de Atendimento/Espaço do Cidadão, o qual tem, ... ao serviço, nomeadamente parque automóvel e máquinas; y) Proceder à limpeza das viaturas ... ANEXO Organograma (ver documento ...
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Aviso n.º 23595/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... compreender uma parte de um prédio, um único prédio ou um conjunto de vários prédios; r ) ... ) Quadro regulamentar em conformidade com o modelo constante no Anexo V ao presente regulamento, e ... ) Estimativa do custo total da obra; c ) Documento comprovativo da prestação de caução; d ) ... ção das destinadas a estacionamento automóvel; c ) Edificações cujo número de fogos seja ...
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Regulamento n.º 16/2022
... 718 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MAFRA ... compreender uma parte de um prédio, um único ... prédio ou um conjunto de vários prédios; ... ) Quadro regulamentar em conformidade com o modelo constante no Anexo V ao presente ... regulamento, ... de Análise ... 5 — O documento em suporte digital indicado no n.º 1 deve ser ... estacionamento automóvel; ... c) Edificações cujo número de fogos seja ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Artigo 2.º Aplicação do regime da administração ... 2 - Para efeitos do modelo de gestão de tesouraria que venha ser ... (NUT II) do programa; h) Preparar o documento técnico de apoio ao relatório previsto no ... P., são efetuadas através do Documento Único de Cobrança. Artigo 38.º Pagamento de ... nacional, de segurança e à frota automóvel da Polícia Judiciária, do GNS, do Sistema de ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... 2.A Comissão Liquidatária apresentou a lista de ... — República Portuguesa." 1.8) Por documento escrito datado de 5 de Dezembro de 2008, ... 8.2-Para cada ativo é especificado um único mercado de referência para ser usado como fonte ... de serviço o veículo da marca Mercedes, modelo CLS 320, com a matrícula 53-FE-52, com o custo ... , nas instalações do Banco a viatura automóvel de serviço e o telemóvel que lhe foram ...
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Aviso n.º 12598/2016
... O documento constante do presente Aviso publicado no Diário ... és de um instrumento que congregue num único documento as regras aplicáveis à inscrição e ... -Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, e n.º 2 do artigos 2.º e 3.º A da Lei n.º 97/88, de 17 ... observar-se as seguintes condições: a) O modelo das placas de sinalização comercial será o ... a circulação de peões, o tráfego automóvel, nem a existência ou previsão de instalação ...
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Acórdão nº 17135/08.4TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Não constitui prova proibida o depoimento de agentes policiais que referiram terem escutado, presencialmente, um cidadão que cometeu um crime, a referir numa conversa pública mantida com terceiros, num local público, que ainda tinha consigo o produto do crime. II - Em face do princípio da livre apreciação da prova, o tribunal não se pode limitar a valorar apenas o que constitui confissão e...
... 2. Composto o novo coletivo de juízes para a ... quer economicamente, visto ser o único provedor económico desse mesmo agregado ... O ... data, foi apreendido ao arguido C… o automóvel da marca Nissan, modelo …, com a matrícula FX-.., bem como o documento (Factura) respeitante à compra desta viatura ... -
Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...
... 2 - E fixá-los, de modo vinculado à prova ... ículos "GF" e "lN", quer pelo teor do documento nº 3 junto á petição inicial, quer pelos ... , havia obras e conduzia um veículo automóvel, a uma condução de redobrada prudência e ... essa manobra, colocando a via com sentido único, o que não fez ... 59 - Em resumo, sempre ... do veículo automóvel da marca Renault, modelo Clio 1.5 DCI Dynamique S, com a matrícula ... -
Aviso n.º 2512/2017
... , publicado no Diário da República n.º 170, 2.ª série, de 5 de setembro, bem como pelo Edital ... ços municipais e aos seus utentes, um documento que integre e clarifique as várias vertentes ... ão são admitidas soluções de acesso automóvel" aos edifícios ou terrenos que impliquem a obstru\xC3" ... redução até 3,5 m em vias de sentido único de acesso a lugares organizados em linha ou ... entidade executante entregar uma cópia do modelo de registo de dados de RCD, com a quantidade ...
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Aviso n.º 10705/2021
... Almeirimfoi publicado no Diário da República 2".ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2017, atrav\xC3" ... da deliberação camarária referida no § único do artigo 1.º do RGEU), com exceção dos ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo de registo de dados de resíduos da construção ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... b) Designação e nome dos layers: (ver documento ...
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Aviso n.º 1952/2021
... Almeirim foi publicado no Diário da República 2".ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2017, atrav\xC3" ... da deliberação camarária referida no § único do artigo 1.º do RGEU), com exceção dos ... prévio, é obrigatório a entrega do modelo de registo de dados de resíduos da construção ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... b) Designação e nome dos layers: (ver documento ...
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Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2016
... Automóvel, com sede na Rua …, nº ... , Lisboa, pedindo a ... o veículo automóvel da marca BMW, modelo …, com a matrícula ... -JB-.., conduzido por ... , a título de despesas de funeral a E… (€ 2.515,32) e a B… (€ 2.515,32), mães, ... E defende que o D… foi único responsável pela ocorrência do acidente que ... “A participação do acidente é um documento ...
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Regulamento n.º 1071/2016
... úblico que o Regulamento entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2017. 24 de novembro de 2016. - O ... ser observados, optou-se por reunir num único regulamento as normas sobre a atividade ... acompanhado dos seguintes elementos: a) Documento comprovativo da qualidade de qualquer direito ... da interceção com a cobertura; f) O modelo cor e material deverão ser iguais por esplanada; ... ; d) Em arruamentos sem circulação automóvel" não podem ser colocados a mais de 0,60 m em rela\xC3" ...
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Acórdão nº 23/16.8T9ENT-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2019
I - Os embargos de terceiro visam a defesa da posse, constituindo ónus do embargante alegar e provar essa posse. II - O único facto que a embargante invoca (e que considera relevante para os efeitos por si pretendidos) é, pura e simplesmente, a circunstância de o veículo ter sido registado em seu nome. Tal invocação é totalmente irrelevante, porquanto os factos constitutivos da posse do veículo
... ízo de Instrução Criminal de Santarém (Juiz 2), nos autos de “Embargos de Terceiro” ... ação após o arresto da sua viatura automóvel com a matrícula LE-, marca Ford, modelo Fiesta, ... e setenta e nove cêntimos), conforme Documento" n.º 4 da P.I ... E. O Código Civil não nos d\xC3" ... autos de “Embargos de Terceiro”, o único facto que a embargante invoca (e que a embargante ... -
Despacho n.º 11914/2018
... da Câmara Municipal, aprovou: a) O modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais ... máximo de unidades orgânicas em: quatro de 2.º grau, sete de 3.º grau, e três de 4.º grau; ... documento original) 13 - Legalmente, o procedimento a ... ícipes, designadamente através do balcão único municipal. 7.3 - A Divisão de Administração ... municipais em matéria de trânsito automóvel e estacionamento, nas ruas e demais lugares ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... , dele fazendo parte integrante, o documento contendo o Plano Regional Anual para 2020 ... 2020 será o ano de arranque de um novo modelo de relacionamento da Administração Pública ... , com vista à renovação do parque automóvel das várias IPSS da RAA, de forma a apoiar e ... administrativos, por via do licenciamento único ambiental. Energia O setor energético constitui ...
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Declaração n.º 96/2021
... 2 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara, ... instrumento o conteúdo do POPPAFCC, o único plano especial com incidência na área de ... ecológicos organiza-se no seguinte modelo hierárquico: a) Corredores Litorais (Nível 1); ... dimensionamento do estacionamento: (ver documento original) 2 - O dimensionamento dos espaços de ... a gestão de fluxos e reduzir a carga automóvel nas praias marítimas; p) Infraestruturas ...
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Aviso n.º 10587/2020
... 2.º A referida alteração ao Regulamento ... dos interessados, considerar-se-á o documento definitivamente aprovado. 4.º Registando-se ... º 48/2011, de 1 de abril, reunindo-se, num único diploma, a regulamentação municipal sobre os ... por meio de requerimento segundo o modelo uniforme disponibilizado pela Autarquia ... ância superior sempre que o tráfego automóvel ou a existência ou previsão da instalação de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... 5 - No contrato de trabalho ou em documento a entregar pelo emp regador devem constar ... único período. Cláusula 55.ª Comunicação das ... no número anteri or constarão de ficha modelo aprovada, registados e assinados pelo médico e ... Declaração Am igável de Acidente Automóvel. 3 - Cada acidente ou incidente, ...
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Aviso n.º 4466/2021
... dos Pescadores - Costa da Caparica (ver documento original) A Rua dos Pescadores é a mais ... 2 - A ocupação de espaço público: a) Não ... pedonal - local onde a circulação automóvel se encontra vedada ou condicionada, tendo em ... , no topo da cobertura, de acordo com modelo definido. 13 - O conjunto das mesas e cadeiras de ... estabelecimento deverá ser de um modelo único. 14 - Apenas estabelecimentos com atividade ...
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Aviso n.º 9127/2017
... 2.º Objeto e âmbito de aplicação O presente ... o registo de dados de RCD, de acordo com o modelo. Artigo 10.º Condicionantes 1 - O município ... mobilidade condicionada e do trânsito automóvel. 2 - É expressamente proibido vedar o acesso a ... artigo 9.º do RJUE ou formulário; b) Documento comprovativo da legitimidade do requerente; c) ... , ou 3,50 m no caso de vias de sentido único, e com passeios de 2,25 m de largura. 3 - Em ...
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Decreto-Lei n.º 92/2023
... rodoviária ... Artigo 2.º ... Âmbito de aplicação ... 1 — O ... não definam os termos e condições de um modelo de negócio próprio ... CAPÍTULO II ... Acesso ... documento autónomo, assinado pelo locatário ... 7 — ... autoridades de fiscalização, o documento único automóvel, o comprovativo da apólice de ...
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Acórdão nº 289/19.1T8MCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Maio de 2020
I - Para efeitos de definição de uma situação de perda total de um veículo e de negação da reconstituição natural, a excessiva onerosidade para o devedor, a que se refere o art.º 566º, nº 1, do Código Civil, ocorre quando há manifesta ou flagrante desproporção entre o interesse do lesado, que importa recompor, e o custo que a reparação natural envolve para o responsável. II - Se à A. cabe a...
... -lei nº 291/2007, de 21 de agosto (LSO Automóvel). Daí que a sua responsabilidade tenha como ... art. 527.º, n.ºs 1 e 2, do Código de Processo Civil) ... , propriedade da Autora, é um Volkswagen, modelo Polo, de maio de 1992 ... 21) O veículo AJ ... 26) O veículo AJ era o único veículo disponível que a Autora possuía, nas ... o mesmo documento que enviou à A. e que juntou com o nº 4, ... -
Regulamento n.º 1287/2023
... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ção da primazia de utilização do automóvel individual como principal modo de deslocação ... O modelo de mobilidade de curta deslocação e ou de last ... em território nacional; iii ) Documento comprovativo de se encontrar regularizada a sua ... ónicos, exceto aparelhos dotados de um único auricular ou microfone com sistema de alta voz, ...