do exercicio recuperacao vencimento
7311 resultados para do exercicio recuperacao vencimento
-
Despacho n.º 6882/2003(2ªSérie), de 08 de Abril de 2003
... de subdelegação, os poderes de exercício individual para a prática dos seguintes actos: ... dos serviços externos o direito ao vencimento a partir da data da posse independentemente da ...
-
Despacho n.º 6886/2003(2ªSérie), de 08 de Abril de 2003
... de subdelegação, os poderes de exercício individual para a prática dos seguintes actos: ... dos serviços externos o direito ao vencimento a partir da data da posse independentemente da ...
-
Despacho n.º 6881/2003(2ªSérie), de 08 de Abril de 2003
... de subdelegação, os poderes de exercício individual para a prática dos seguintes actos: ... dos serviços externos o direito ao vencimento a partir da data da posse independentemente da ...
-
Lei n.º 7/2019
... aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como ... de seguros que oferece um prazo de vencimento ou valor de resgate, sempre que esse prazo de ...
-
Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março de 2003
... , quando tal fosse necessário ao vencimento da obrigação; ii) Excedendo o montante da ... ência é aplicável o disposto para o exercício dos respectivos direitos na venda em processo de ...
-
Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro de 1999
... 2 - No exercício da sua actividade, os advogados gozam de ... limites um quinto e a totalidade do vencimento do juiz substituto ou um quinto e a totalidade do ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes; d) A autorização de ...
-
Portaria n.º 32/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 2 3 C 229 Licenas sem vencimento ...
-
Despacho n.º 6884/2003(2ªSérie), de 08 de Abril de 2003
... de subdelegação, os poderes de exercício individual para a prática dos seguintes actos: ... dos serviços externos o direito ao vencimento a partir da data da posse independentemente da ...
-
Despacho n.º 3267/2000(2ªSérie), de 10 de Fevereiro de 2000
... de subdelegação, os poderes de exercício individual para a prática dos seguintes actos: ... dos serviços externos o direito ao vencimento a partir da data da posse independentemente da ...
-
Relatório n.º 5/2023
... exercício" imediatamente anterior à decisão final condenat\xC3" ... Dívida de Curto Prazo — CEDIC’s e vencimento da anterior na data de ... maturidade ... 18.1.2 ...
-
Aviso (extracto) n.º 21410/2008, de 07 de Agosto de 2008
... autorizada, no todo, a recuperao do vencimento de exerccio perdido adjunta do meu Gabinete de ...
-
Acórdão nº 3401/06.7TJLSB.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 31-03-2009
... de convenção nesse sentido seja no âmbito do exercício do direito previsto no art. 781°, não poderá exigir mais que o capital e a remuneração pela respectiva disponibilidade até ao momento da restituição, ou seja, dos juros remuneratórios incluídos nas prestações apenas são devidos os abrangidos pelas prestações de capital vencidas. II- Não se questiona ter a Recorrente, no exercício da sua actividade de concessão de crédito, o poder de...
-
Aviso (extracto) n.º 21409/2008, de 07 de Agosto de 2008
... autorizada, no todo, a recuperao do vencimento de exerccio perdido funcionria Maria do Carmo ...
-
Lei n.º 35/2014
... dispensabilidade ... Artigo 6.º ... Exercício" de funções públicas por beneficiários de pens\xC3" ... a cada um dos períodos de vencimento posteriores ... Artigo 132.º ... Contacto em ...
-
Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... tabela de correspondência da letra de vencimento que serviu de base ao cálculo da pensão, ou da ... locais, pelo período de tempo de exercício de funções, determinando a sua cessação o ...
-
Despacho n.º 738/2000(2ªSérie), de 11 de Janeiro de 2000
... - Autorizada a recuperação do vencimento de exercício perdido aos seguintes ...
-
Decreto-Lei n.º 874/76, de 28 de Dezembro de 1976
... 2 - Quando o início do exercício de funções por força de contrato de trabalho ... beneficiário da licença sem vencimento mantém o direito ao lugar ... 2 - Poderá ser ...
-
Despacho n.º 14680/2000(2ªSérie), de 20 de Julho de 2000
... a remuneração de um quinto do seu vencimento ao juiz de direito licenciado Artur Dionísio do ... ízo Cível da Comarca de Barcelos pelo exercício, em regime de acumulação, das funções de juiz ...
-
Aviso (extracto) 11720/2007, de 29 de Junho de 2007
... autorizada, no todo, a recuperao do vencimento de exerccio perdido funcionria Maria Brbara ...
-
Aviso (extracto) 11721/2007, de 29 de Junho de 2007
... autorizada, no todo, a recuperao do vencimento de exerccio perdido funcionria Maria Antnia ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 . Código do Trabalho - CT
... exercício dos direitos de maternidade e paternidade ... dois anos posteriores ao seu vencimento, transformam-se em crédito de horas em igual ...
-
Portaria n.º 684/2006, de 04 de Julho de 2006
... Pedidos de recuperaçáo do vencimento de exercício perdido (duplicados) ... (40) ...
-
Acórdão nº 00309/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 26-10-2006
... que possa considerar-se como custo fiscal do exercício de 1997 a respectiva provisão, haveria aquela que ter alegado e factos que permitissem concluir que só neste ano se verificou o risco da incobrabilidade e, não o tendo feito, é de considerar como legítima a actuação da AT, que desconsiderou tal provisão como custo do exercício de 1997 ao abrigo do disposto na alínea c) do art. 34.º, n.º 1, do CIRC. VIII - Ainda que a liquidação do...
-
Aviso (extracto) 11719/2007, de 29 de Junho de 2007
... autorizada, no todo, a recuperao do vencimento de exerccio perdido funcionria Matilde de Ftima ...