Direito imagem na internet
3683 resultados para Direito imagem na internet
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Regulamento n.º 380/2018
... do funcionamento dos serviços e da imagem perante os munícipes. Artigo 6.º Mobilidade ... i) Assegurar a manutenção do sítio da Internet do Município; j) Detetar avarias nos ... ; l) Assegurar todos os contratos, de direito público ou de direito privado, previstos ...
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Regulamento n.º 464/2019
... Junta de Freguesia do Beato reserva-se ao direito de recusar a inscrição de elementos que ... reserva-se ao direito de recolher imagem e vídeo para registo da atividade, podendo os ... deve ser publicado na página da internet ...
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Edital n.º 19/2022
... das viaturas de recolha no contexto de direito e disponibilização do serviço (artigo C — ... e publicitada na página da internet do município. 6 — As alterações à ... com a utilização do edifício e a imagem do conjunto onde se insere. 3 — As novas ...
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Aviso n.º 17191/2022
... Internet bem como da intranet da ASAE ... 25 de julho de ... d) Quanto ao Direito" de Propriedade ... Secção 04 Área de Realizaç\xC3" ... funcionamento, bom nome e boa imagem da organização ... As informações a prestar ...
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Aviso n.º 19856/2022
... contribuirá para a consolidação da imagem ... do Município de Lisboa junto de todas as ... União Europeia (2000), a qual consagra o direito a uma boa administração, e a ... Lei Geral do ... na internet, para desenvolvimento das matérias relativas a ...
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Regulamento n.º 389/2023
... ónio ou a organização de facto ou de direito que se ... encontra vinculado ao cumprimento das ... a) No sítio oficial do Município na Internet; ... b) Afixação no átrio do Município ... 8 ... a) Inserção de imagem dinâmica — faixa completa ...
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Edital n.º 1112/2021
... do Diário da República e no sítio da internet em www.municipio-portodemos.pt. 17 de setembro de ... imagem do concelho, pelo que se pretende que a ... o estatuto de observador permanente, sem direito de voto, a outras entidades ou órgãos públicos ...
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Despacho n.º 436-A/2017
... º, que «Os professores e alunos têm o direito de participar na gestão democrática das ... ção e a manutenção de uma página na internet contendo toda a informação relevante no âmbito ... num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua ...
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Aviso n.º 7671/2016
... requisito de promoção, com qualidade, da imagem do Concelho de Arraiolos.Artigo 6.ºProcesso de ... para o efeito, na página da internet" da Câmara Municipal de Arraiolos.2 - A declaraç\xC3" ... direito" de utilização não pretenda a renovação autom\xC3" ...
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Aviso n.º 5818/2022
... quados ao Processo de Bolonha), em Direito, para a especialidade de JUR, em Psicologia, para ... imagem das Forças Armadas, nomeadamente conteúdos ... da Internet do CRFA e no portal de Intranet da Direção de ...
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Portaria n.º 256/2021
... vii) Data de extinção do direito sobre o bem — o momento em que se inicia a ... Realização de ações de promoção da imagem ... de Portugal no estrangeiro e de apoio à in- ... meios de comunicação social e na internet ...
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Aviso n.º 22670/2023
... República e nos respetivos sítios na Internet, para desenvolvimento, entre outras, das ... úblicos atuam em obediência à lei e ao Direito, dentro dos limites dos poderes que lhes forem ... sua credibilidade, prestígio, bom nome e imagem em todas as situações, devendo, para tal, agir ...
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Acórdão nº 195/22.2 BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23-11-2023
I - A omissão da junção dos documento a entregar com a proposta, designadamente, o comprovativo de titularidade do “registo de propriedade da marca originária em Portugal”, ou o “comprovativo de autorização do titular do registo da marca para a importação, distribuição, representação, comercialização e assistência pós-venda do produto proposto em Portugal” [alíneas d) e e) do art. 7.º do PC], só
... ça recorrida erra na aplicação do direito ou na qualificação jurídica dos factos que ... secundário] ; (consulta ao sítio de internet www.portaldaempresa.pt ) ... 2 ... Pela ... «Imagem em texto no original» ... «Imagem em texto no ... -
Regulamento n.º 794/2020
... nos lugares de estilo e na página da Internet do Município em www.cm-olb.pt. 5 de agosto de ... com competência delegada reserva-se o direito de alterar, interromper ou suspender o horário ... violação dos direitos de autor ou de imagem. 2 - A autorização emitida pelo Município deve ...
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Edital n.º 1891/2022
... Câmara Municipal de Torres Vedras, na Internet, nas juntas de freguesia e no ... átrio do ... O direito a uma boa administração está consagrado na ... uma imagem institucional de rigor, eficiência e ...
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Aviso n.º 198/2019
... Biomédico de Investigação da Luz e da Imagem, Projeto RIGHT-2H «Do lado direito: desvendando ... íngua portuguesa e inglesa no sítio da Internet da Universidade de Coimbra, em ...
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Aviso n.º 8618/2019
... Biomédico de Investigação da Luz e da Imagem, POCI-01-0145-FEDER-032414 - RIGHT-2H "Do lado ... -01-0145-FEDER-032414 - RIGHT-2H "Do lado direito: desvendando os mecanismos de reversibilidade e ... íngua portuguesa e inglesa no sítio da Internet da Universidade de Coimbra, em ...
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Edital n.º 157/2021
... do Diário da República e no sítio da Internet em www.cm-lamego.pt. 5 de janeiro de 2021. - O ... , nos termos do artigo 41.º, consagra o direito a uma boa administração; A Carta Ética da ... em risco o correto funcionamento ou a imagem da Edilidade. SECÇÃO III Relacionamento Externo ...
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Despacho n.º 1081/2018
... do funcionamento dos serviços e da imagem destes perante o público em geral; c) Exercício ... munícipes, assegurando o exercício do direito à informação e encaminhamento dos munícipes ... sistemas baseados em tecnologias de Internet e em sistemas de aplicações multimédia; f) ...
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Despacho n.º 2142/2021
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ... ção dos conteúdos da página de Internet e Intranet e gerir a presença da autarquia nas ... ; f) Definir, garantir e monitorizar a imagem corporativa do município; g) Preparar as ...
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Anúncio n.º 231/2023
... ções e será divulgado na página da internet da câmara municipal de Faro. 24 de outubro de ... e, têm um impacto considerável na imagem" das construções (CARVALHO, M.C. 2014); ... N.\xC2" ... ; iv ) Podem suscitar o exercício do direito de preferência, em caso de venda ou dação em ...
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Regulamento n.º 144/2023
... e ao direito, dentro dos limites dos poderes que lhe forem ... -se na salvaguarda do prestígio e da imagem do Município da Amadora; ... p) Rejeitar ofertas ... Denúncias existente no sítio da internet" do Município da Amadora, e devem obedecer a crit\xC3" ...
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Regulamento n.º 894/2023
... Boletim Municipal e na Internet no sítio institucional do Município ... 28 de ... ou alterar os circuitos turísticos, sem direito a ... qualquer indemnização ou compensação ... com a imagem do produto fornecida no momento do licenciamento ...
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Regulamento n.º 273/2018
... do procedimento ter sido publicitado na Internet, no sítio institucional da Câmara Municipal, ... forem superiormente delegadas; Zelar pela imagem da Loja e promover o relacionamento com a ... direito de suspender, temporária ou definitivamente, a ...
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Despacho n.º 4165/2022
... intranet da Força Aérea e no sítio da internet do CRFA, sujeito a audiência dos interessados ... ou desrespeito dos princípios gerais de direito, ... que constituem limites internos à ... , a moral, a coesão, o prestígio e a imagem ... das Forças Armadas, nomeadamente conteúdos ...