diário da república lei da parentalidade
-
Lei n.º 17/2016
... medicamente assistida)A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... , sendo estabelecida a respetiva parentalidade no ato de registo.2 - Para efeitos do disposto no ...
-
Deliberação (extrato) n.º 377/2017
... úcleo de Prestações de Doença e Parentalidade, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital ...
-
Portaria n.º 552/2022
N.º 118 21 de junho de 2022 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, ... parentalidade, doença, abono de família e pré-natal, ao ...
-
Despacho n.º 3870/2023
... 68 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, ... ções de Desemprego, Doença e Parentalidade do Centro ... Distrital de Faro ...
-
Despacho n.º 7692/2022
... 110 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, ... ções de Desemprego, Doença e Parentalidade do Centro ... Distrital de Faro ...
-
Portaria n.º 535/2016
... da atribuição de prestações de parentalidade, pretende-se desmaterializar a interação entre ... , do Ministro das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48 de 9 de ...
-
Portaria n.º 535/2016
... da atribuição de prestações de parentalidade, pretende-se desmaterializar a interação entre ... , do Ministro das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48 de 9 de ...
-
Despacho n.º 13262/2016
... , que se encontra de licença de parentalidade.2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do ... -lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página ...
-
Despacho n.º 9562/2018
... , de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de ... chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade do Núcleo de Prestações Previdenciais da ...
-
Deliberação (extrato) n.º 333/2019
... ções de Desemprego, Doença e Parentalidade", do Núcleo de Prestações, da Unidade de Presta\xC3" ...
-
Deliberação (extrato) n.º 867/2020
... Equipa de Prestações de Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1151/2019
... ções de Desemprego, Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1035/2021
... ções de Desemprego, Doença e Parentalidade Paula Cristina André Figueira Freitas ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... de trinta Deputados à Assembleia da República veio requerer, ao abrigo do disposto no artigo ... sob a epígrafe «Determinação da parentalidade», n.º 3, por violação dos direitos à ...
-
Despacho n.º 3878/2022
N.º 65 1 de abril de 2022 Pág. 212 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, ... equipa de Prestações de Doença e Parentalidade, no chefe de equipa de ... Prestações de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1035/2021
... 105 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, ... ções de Desemprego, Doença e Parentalidade, da Unidade de Prestações e ...
-
Deliberação (extrato) n.º 367/2017
... úcleo de Prestações de Doença e Parentalidade, da Unidade de Prestações, do Centro Distrital ...
-
Deliberação (extrato) n.º 477/2017
... úcleo de Prestações de Doença e Parentalidade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do ...
-
Lei n.º 10/2018
... República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... ício de direitos no âmbito da parentalidade pode ser suspenso ao militar que se encontre em ...
-
Decreto-Lei n.º 53/2023
N.º 129 5 de julho de 2023 Pág. 6 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ... No âmbito da proteção na parentalidade, é reforçada a partilha e o acompanhamento dos ...
-
Despacho n.º 10922/2016
... , de 30 de março de 2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de ... ao serviço Férias Proteção na parentalidade Estatuto de trabalhador estudante (apenas no que ...
-
Despacho n.º 10922/2016
... , de 30 de março de 2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de ... ao serviço Férias Proteção na parentalidade Estatuto de trabalhador estudante (apenas no que ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1235/2020
... equipa de Prestações de Doença, Parentalidade e Verificação de Incapacidades, do Núcleo de ...
-
Despacho n.º 3386/2022
N.º 57 22 de março de 2022 Pág. 152 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, ... chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade, ... Michael Viegas Rosa ... 1 — Nos termos do ...
-
Despacho n.º 3385/2022
N.º 57 22 de março de 2022 Pág. 150 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, ... chefe da Equipa de Prestações de Parentalidade, ... Sónia Alexandra Bule Damas ... 1 — Nos ...