despacho normativo 75 92 20 maio
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... a projetos de âmbito ilha são consignados 20 % a projetos ... da área da juventude ... 5 — ... delegada, nos termos definidos em despacho próprio, em outros membros do Governo Regional, ... 20 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação ... atual, com ... n.º 7/97/A, de 24 de maio" ... 2 — As atribuições nos domínios da gest\xC3" ... aplicável a taxa de IRC de 8,75 % e o regime que vier a ser aprovado pela Lei do ... Para efeitos de cumprimento do programa normativo previsto no artigo 5.º do anexo a ... que se ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... como nota introdutória juntar o balanço de 20 anos de actividade deste Conselho, tema de um ... gratificação mensal que foi fixada por despacho ... Por outro lado, não tem qualquer autonomia ... és do Decreto-Lei n.º 140/98, de 16 de Maio, uma alteração ao Decreto-Lei n.º 370/93, um ... competência instrutória - Acórdão n.º 158/92 do Tribunal Constitucional - RA92, pág. 14 ... , de 500 000 Euros é detido pela BRISA em 75% e pela SIBS em 25% ... Constituída em 29 de ... compatibilidade dessa exigência com o normativo jus-concorrencial. No entanto, esta ...
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Em vigor
Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio ... Com as alterações introduzidas por: ... Artigo 20.º Tipologias de intervenção ao nível das ... das competências delegadas através do Despacho n.º 12256-A/2014, publicado no Diário ... da ... , conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 92/2019, ... de 10 de julho; ... k) «Exploração ... espécies a instalar sejam, num mínimo de 75 %, ... folhosas autóctones, de áreas que ... normativo técnico ... 47 - As despesas com pessoal ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... de 14 de maio, que por deliberação da Assembleia Municipal da ... Regulamento constitui o elemento normativo da primeira revisão do Plano ... Diretor ... do Conselho de Ministros n.º 52/2016, de 20 de setembro; ... vi) Plano de Gestão da Região ... , publicado pela Declaração n.º 4-8-92", ... de 20 de outubro ... Artigo 6.º ... Defini\xC3" ... de proteção de 50 m ou 75 m, definidos em função da extensão conhecida ... Igreja ... Despacho n.º 19338/2010, Diário da ... República, 2.ª ...
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Parecer n.º 2/2019
... 20 - Transferências para a UE - Divergências ... obrigatoriedade de emissão prévia do despacho autorizador para processamento de pensões ... de assegurar a definição de um quadro normativo completo e harmonizado. Esta revisão é, por sua ... aumento de 587 M(euro) (9,2%) na cobrança e 75 M(euro) (6,6%) nos reembolsos. A variação da ... , em 2016, o FCGM ter registado incorretamente 92 M(euro) de operações que, em 2017, foram ... maio, com a obrigação de rentabilização dos ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... n.º 298/92, de 31.12 [vulgo RGICSF — considerando o teor ... despacho de 17.07.2019 [cf. fls. 8171/8172 ... dos autos] ... 20 — Isto porque, ao contrário do entendido pelo ... 49 da Diretiva 2014/59/UE, de 13 de maio de 2014) ... 34 — No que concerne às perdas ... vem dar resposta ao supra exposto ... 75 — A verdade é que em caso de resolução ... normativo primário nem densifica os termos da atuação do ...
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Parecer n.º 2/2021
... ,9 milhões de euros) registaram um aumento de 20 % face ao ano anterior, essencialmente por efeito ... ), que impõe a sua apresentação até 31 de maio de cada ano. No decurso da execução orçamental ... ) e ao pagamento de juros e outros encargos (75 milhões de euros) [cf. os pontos 8.2.1, 8.2.1.2 ... conhecido em 15 de dezembro p.p., representava 92,0 % do PIB daquele ano. Operações ... do artigo 20.º da LFRA, cujo conteúdo normativo impõe o cumprimento do teto da despesa por ... Pelo Despacho n.º 79/2020-GP, de 26 de novembro foi designado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... Declaração de Retificação n.º 59/2005, de 20 de julho, na redação republicada pelo Decreto ... 29,75 19,562 ... De mais de 25 075 até 36 967 ... n.º 226-A/2007, de 31 de maio, na sua atual redação, ao membro do Governo ... identificados naquele normativo sejam promovidos pelo próprio organismo e tenham ... definida em regime próprio, depende de despacho prévio favorável dos membros do Governo ... Artigo 92.º ... Fundos Comunitários ... Os juros gerados ...
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Parecer n.º 1/2016
... pode, mediante autorização expressa no despacho de nomeação, optar pelo vencimento ou ... Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que revogou a Lei n.º 12-A/2008; 11.ª ... ória [ ... ] E não se argumente que este normativo não se aplica às comissões de serviço do ... mensalmente um vencimento correspondente a 75 % do vencimento do Presidente da República, ... , tinha tido lugar, no decurso do mês de maio de 2004, na vigência do XV Governo ... (21) Diploma alterado pelas Leis n.os 30-C/92, de 28 de dezembro, 25/98, de 26 de maio, ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... reforça a confiança no sistema normativo que rege em permanência a nossa vida coletiva ... ção do Decreto-Lei n.º 32/2018 , de 8 de maio, determinando expressamente a cessação de ... de abril, que revoga o Decreto-Lei n.º 371/75 , de 16 de julho, relativo ao controlo sobre ... ; uu) O Decreto-Lei n.º 326/90 , de 20 de outubro, que estabelece o regime de conclusão ... Polícia Judiciária; s) O Decreto-Lei n.º 92/88 , de 17 de março, que altera vários artigos ... ários agrícolas passe a ser fixada por despacho do Ministro da Educação; ii) O Decreto-Lei ...
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Parecer n.º 33/2016
... 15.º, n.º 1, da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio) é condicional, pois o direito a edificar em ... Pelo contrário, o texto normativo parece mais propício a disciplinar como e sob ... , não lhe bastava a complexidade sintática (20) do enunciado, como ainda deixa de fora um ... suspensa, nos termos do Decreto-Lei n.º 511/75, de 20 de setembro; b) A realização, nas mesmas ... ções dimanadas do Governo, através do Despacho n.º 6/91, de 20 de junho, do Secretário de ... 3.º, n.º 3) e que o Decreto-Lei n.º 201/92, de 29 de setembro, demarcara. A verdade é que a ...
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Portaria n.º 324-A/2016
... criado pela Portaria n.º 151/2016, de 25 de maio, e a utilização dos serviços de aconselhamento ... , «Apoio à formação de conselheiros» é de 75 % da despesa total elegível, até ao montante ... Artigo 20.º Apresentação das propostas O disposto no ... ícolas e ambientais, em conformidade o despacho normativo n.º 6/2015, de 9 de fevereiro, ... as obrigações previstas na Diretiva n.º 92/43/CEE , do Conselho, de 21 de maio (Diretiva ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... {word-spacing:19.811800px;}.ws2ba{word-spacing:20 ... :59.982200px;}._c{width:66.952800px;}._18{width:75 ... ;}.y2b6{bottom:87.614556px;}.yb5a{bottom:92 ... º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por deliberação da Assembleia Municipal da ... Regulamento constitui o elemento normativo da primeira revisão do Plano Diretor Municipal ... Igreja ... Despacho n.º 19338/2010, Diário da República, 2.ª ...
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Despacho n.º 5656/2023
N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 184 ... Diário da República, 2.ª ... do n.º 1 do artigo n.º 92 da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (Regime ... de Lisboa, publicados pelo Despacho normativo n.º 20/2009, de 21 de maio, ... alterado pelo ... 75 % do valor da propina do curso a que se refere ...
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Parecer n.º 1/2021
... desde 2008: as despesas líquidas totalizaram 20 761 M(euro), concentradas nos apoios à CGD, ao ... M(euro), resultando numa melhoria do saldo em 75 M(euro) face ao previsto. Também no decurso da ... (euro)), sobretudo o do FEFSS (17 484 M(euro)), 92,2%), com um acréscimo de 1 812 M(euro) devido à ... autónoma", requerida em 2017, aguarda despacho do Ministério das Finanças. - Fundo REVITA(89) ... sobre o Relatório n.º 2018/1399, de maio de 2019, da Inspeção-Geral de Finanças, ... Estado, a implementação de um quadro normativo completo, coerente e estável, que reforce o ...
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Acórdão nº 8529/08.6TDPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Abril de 2015
I – A falta de instrução geradora de nulidade insanável reconduz-se apenas aos casos em que o RAI foi pura e simplesmente ignorado, não sendo o requerimento apreciado; II – A fundamentação de acto decisório deve ser objectiva, clara e rigorosa e exteriorizar-se de modo a que se perceba o seu sentido e os argumentos lógicos que lhe subjazem, estando em causa a transparência democrática
... úblico, finda a investigação, proferiu despacho de arquivamento, de harmonia com o disposto no ... crime de furto qualificado porquanto, no dia 20 de Novembro de 2003, a denunciada B…., na ... por decisão do respectivo Director em 10 de Maio de 2002, sendo que a essa data, a mesma "E…." ... 75 parágrafo de fls. 965); - "que sempre os[10] ... (representação errónea de elemento normativo do tipo: "natureza alheia"), tal circunstância ... 92 a 95) ... (58) O facto é que a arguida ... -
Regulamento n.º 859/2016
... º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto envia-se para publicação na 2.ª ... com o n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. O Código de ... ços praticados, estabelecendo um quadro normativo que visa acautelar a sustentabilidade ... de 20 de agosto alterado pelo Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, e pela Lei n.º 12/2014, de ... , do Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, e do Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho, ... -Lei n.º 195/99, de 8 de julho, e o Despacho n.º 4186/2000 (2.ª série), de 22 de fevereiro, ...
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Acórdão n.º 1/2016
... , foi junto ao processo em cumprimento do despacho proferido em sessão diária de visto de ... a oitava alteração à LEO 2001) e a Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, continuarem a referir em ... nacional, quer no plano da União Europeia; 20.ª Ao contrário do entendimento sufragado no ... do Decreto-Lei n.º 14/2003 um sentido normativo contrário ao disposto na Constituição, o qual ... distintas, operada pelo Decreto-Lei n.º 277/92, de 15 de Dezembro; 17.3 - Dos trabalhadores ... República, 1.ª série-A, n.º 107, de 9 de Maio de 2002, p. 4350 ss) e 246/02 (Diário da ...
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Parecer n.º 39/2017
... , na sequência da praxis quotidiana, o despacho aduaneiro só era permitido «aos donos das ... Com efeito, o Decreto-Lei n.º 89/92, de 21 de maio, reconhecendo que «o Regulamento ... o Código Aduaneiro Comunitário (CAC)»(20), o legislador manteve o exclusivo da ... caso concreto, tornando-se num elemento normativo indispensável para a análise das questões ... condições mínimas previstas no Regulamento(75). O Estado-Membro em causa acabaria por ...
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Regulamento n.º 1072/2016
... na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 75/13, de 12 de setembro, mediante proposta da ... , tomada em reunião ordinária de 18 de maio de 2016, a Alteração da Tabela de Taxas e ... com o disposto no Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs para a ordem ... territorialmente competente emita despacho de deferimento ou quando este não se pronuncie pós o decurso do prazo de 20 dias, contado a partir do momento do pagamento ... -Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, normativo legal que aprova o Regime Geral das Taxas das ...
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Parecer n.º 1/2022
... -spacing:73.753603px;}.ls497{letter-spacing:75 ... {word-spacing:19.621130px;}.ws645{word-spacing:20 ... {word-spacing:91.936217px;}.ws322{word-spacing:92 ... ínea i ), da Lei n.º 13/2020, de 7 de maio) ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 ... anterior- mente acerca do quadro normativo aplicável às Regiões Autónomas constante do ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo responsável pela área das ...
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Acórdão nº 613/16.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017
I – Com a nova redação dada ao artigo 120º do CPTA operada pelo DL n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro, foi revogada a anterior alínea a) do nº 1 deste artigo 120º (a atinente à manifesta procedência da ação principal) e concomitantemente eliminado o distinto critério decisório quanto ao fumus boni iuris que se encontrava consignado nas anteriores alíneas b) e c), a aplicar consoante se estive...
... do artigo 3º e nº 3 do artigo 25º do despacho normativo nº 7-B/2015, de 7 de Maio, na ... e secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações ... 1.11) A 20.07.2015 os legais representantes da requerente e ... Da violação do contrato» - (pág. 92 ss. da sentença recorrida) ... 1.5 No presente ... -
Acórdão nº 217/19.4T8GDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-03-13
I - A duplicação de registos deve afirmar-se essencialmente em relação ao prédio e não necessariamente ao titular, pois o que se duplica é a descrição daquele. II - Afastando-se as regras registais por prevalência do direito substantivo, deve ter-se presente que em caso de conflito entre a presunção resultante do registo e a presunção resultante da posse é a primeira que cede, quando a posse se...
... / 20120718 é posterior à descrição n.º ... 92/20120531 e está em duplicado com esta, onde o ... realizada audiência prévia e proferido despacho saneador. Procedeu-se a julgamento e veio a ser ... prédio descrito está datada de 3 de maio de 1954; as confrontações do prédio descrito ... 20-4:13)- que foi beneficiada com uma doação de ... violado a alínea c) do mesmo número e normativo e, por isso, importa delas conhecer, desde já ... 85 e ss., mas a fls. 75, encontra-se a habilitação notarial por óbito ... -
Edital n.º 19/2022
... ,0,0);}.fc1{color:transparent;}.fs10{font-size:20 ... ;}.y945{bottom:89.875609px;}.y7e5{bottom:92 ... :44.666667pt;}.x1{left:52.876267pt;}.x43{left:75 ... ção de cada regulamento no conjunto normativo" que constitui o Código. Cumpre, entretanto, real\xC3" ... , pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio e pela Lei n.º 118/2019, de 17 de setembro ... ; m ) A verificação do cumprimento do despacho e dos prazos fixados pelo Presidente da Câ- mara ...
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Despacho n.º 12080/2022
... de Lisboa, publicados pelo Despacho Normativo n.º 5-A/2013, ... de 19 de abril, e alterados ... Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio, a alteração do Mestrado em Segurança ... 1.º 1.º Semestre ... 50 10 0 8 0 0 0 20 38 2 ... Produção primária de alimentos ... 1.º 1.º Semestre ... 75 24 0 6 0 0 0 16 46 3 ... Tecnologia de alimentos ... 150 23 0 27 0 0 0 42 92 6 ... Nutrição e novos conceitos de ...