Desemprego conjuntural
250 resultados para Desemprego conjuntural
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Março de 2010
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego" ... 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ac\xC3" ... , passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural ... Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais ...
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Acórdão nº 03047/04.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Junho de 2009
I. Existe omissão legislativa ilícita relativamente à situação dos docentes do ensino superior ligados à Administração através de contrato administrativo de provimento e que se vêem em situação de desemprego por término ou não renovação daquele contrato. II. O Estado é responsável civil, por tal omissão, pelos danos causados a docente universitária que, vendo-se em situação de desemprego, não...
... ência da não regulamentação pelo legislador do subsídio de desemprego - e já não os factos impeditivos ou extintivos do direito, pelo que é ... , passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural ... Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais ... -
Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2009
I. Existe omissão legislativa ilícita relativamente à situação dos docentes do ensino superior ligados à Administração através de contrato administrativo de provimento e que se vêem em situação de desemprego por término ou não renovação daquele contrato. II. O Estado é responsável civil, por tal omissão, pelos danos causados a docente universitário que, vendo-se em situação de desemprego, não...
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego" ... 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ac\xC3" ... , passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural ... Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais ... -
Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego" ... 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ac\xC3" ... , passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural ... Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego" ... 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ac\xC3" ... , passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural ... Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Novembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego" ... 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ac\xC3" ... , passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural ... Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego" ... 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ac\xC3" ... , passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural ... Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Novembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego" ... 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ac\xC3" ... , passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural ... Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais ...
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Acórdão nº 00467/08.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2009
... sem concretização o direito fundamental à protecção no desemprego" ... 2.ª Salvo o devido respeito, ao julgar totalmente improcedente a ac\xC3" ... , passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural ... Artigo 2.º (Medidas gerais passivas)Constituem medidas gerais ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Por seu lado, a taxa de desemprego situava-se no nível de 5.1% - o nível mais baixo desde há sete anos ... ção da política económica entendida nas suas vertentes conjuntural e estrutural. Para além de estarem associadas a um compromisso no âmbito ...
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Decreto-Lei n.º 768/75, de 31 de Dezembro de 1975
... conjuntural da economia portuguesa em que assentou a elaboração do Orçamento Geral ... é a de que nos encontramos em situação de recessão, com desemprego elevado e capacidade não utilizada, e que, em boa parte, isso se deve a ...
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Acórdão nº 474/02 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Novembro de 2002
... , quando involuntariamente se encontrem em situação de desemprego, gozaria, tão só, do regime dos direitos económicos, sociais e ... , passivas e activas, bem como de medidas excepcionais de causa conjuntural ... Artigo 2.º ... (Medidas gerais passivas) ...
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Aviso n.º 9097/2020
... âneo, a grave conjuntura económica, em especial, quando gera desemprego, bem como, outras problemáticas sociais que afetam o rendimento mensal ... , deste modo, uma resposta rápida a um problema que se espera conjuntural e, ao fazê-lo, procura inovar-se no tipo de política habitualmente ...
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Regulamento n.º 928/2016
... âneo, a grave conjuntura económica, em especial, quando gera desemprego, e incidências de natureza social, tais como a dissolução do casamento ... , deste modo, uma resposta rápida a um problema que se espera conjuntural e, ao fazê-lo procura acautelar-se a eficiência, minimizando a ...
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Aviso n.º 9472/2016
... âneo, a grave conjuntura económica, em especial, quando gera desemprego, e incidências de natureza social, tais como a dissolução do casamento ... , deste modo, uma resposta rápida a um problema que se espera conjuntural e, ao fazê-lo procura acautelar-se a eficiência, minimizando a ...
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Parecer n.º 2/2018
... 1.5 - Pensões - Análise procedimental e processual 13.2 - O desemprego 13.2.1 - Enquadramento geral 13.2.2 - Beneficiários de prestações de ... , da baixa taxa de substituição geracional(268) e de natureza conjuntural, estes relacionados com o ciclo económico, que tendem a pressionar o SSS ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/78/A, de 30 de Dezembro de 1978
... É sabido que a situação conjuntural económica do País continua a caracterizar-se principalmente por uma ada taxa de desemprego e de inflação, bem como por um grave e persistente desequilíbrio da sua ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/78/A, de 30 de Dezembro de 1978
... É sabido que a situação conjuntural económica do País continua a caracterizar-se principalmente por uma ada taxa de desemprego e de inflação, bem como por um grave e persistente desequilíbrio da sua ...
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Decreto-Lei n.º 57-C/2022
... compensação do aumento conjuntural de preços ... 2 — O montante do apoio a que se refere o número ... i) Prestações de desemprego; ... ii) Prestações de parentalidade com remuneração de referência ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... ção do sistema de pensões da responsabilidade da SS 13.2 - O desemprego 13.3 - Património financeiro Parte D - Conclusões e Recomendações; ... uma efetiva renovação da população); e de natureza conjuntural, estes relacionados com o ciclo económico, que tendem a pressionar o SSS ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... artigo 13.º, dos direitos dos trabalhadores em situação de desemprego e de doença consagrados no artigo 59.º, n.º 1, alíneas ... f), e do ... Numa situação conjuntural em que se pretende fazer face a objetivos de consolidação orçamental, ...
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Regulamento n.º 677/2021
... âneo, a grave conjuntura económica, em especial, quando gera desemprego, e incidências de natureza social, tais como a dissolução do casamento ... , deste modo, uma resposta rápida a um problema que se espera conjuntural e, ao fazê-lo procura acautelar-se a eficiência, minimizando a ...
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Aviso n.º 19887/2023
... conjuntura económica, em especial, quando gera desemprego, bem como, outras problemáticas ... sociais que afetam o rendimento ... , deste modo, uma resposta rápida a um problema que se espera conjuntural e, ... ao fazê-lo, procura inovar-se no tipo de política habitualmente ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 27/1978/A de 30 de Dezembro
... sabido que a situação conjuntural económica do País continua a caracterizar-se principalmente por uma ada taxa de desemprego e de inflação, bem como por um grave e persistente desequilíbrio da sua ...
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Decreto-Lei n.º 21-A/2023
... famílias mais vulneráveis, para compensação do aumento conjuntural de preços, no montante ... mensal de € 30,00, pago por trimestre em ... e) A pensão social de velhice; ... f) O subsídio social de desemprego; ... g) Abono de família do 1.º ou 2.º escalão ... 5 — Os encargos ...