Desemprego conjuntural

192 resultados para Desemprego conjuntural

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 200-F/80, de 24 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Portaria n.º 339/80, de 21 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Decreto-Lei n.º 200-A/80, de 24 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Decreto-Lei n.º 194/80, de 19 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Portaria n.º 340/80, de 21 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Decreto-Lei n.º 200-E/80, de 24 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Portaria n.º 336/80, de 19 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Portaria n.º 342/80, de 21 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Decreto-Lei n.º 200-M/80, de 24 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Lei n.º 10/80, de 19 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Declaração n.º DD7017, de 21 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Decreto-Lei n.º 200-D/80, de 24 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Resolução n.º 214/80, de 19 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Declaração n.º DD7018, de 21 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Decreto-Lei n.º 200-I/80, de 24 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Portaria n.º 346/80, de 23 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Decreto-Lei n.º 197/80, de 24 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Decreto Regulamentar n.º 21/80, de 20 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Portaria n.º 343/80, de 23 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Decreto-Lei n.º 200-J/80, de 24 de Junho de 1980

    ...ões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, ..., e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A ...

  • Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988

    ... e não constituem um travão ao crescimento; a taxa de desemprego vem caindo e o investimento produtivo atinge ritmos de crescimento muitos ...ão se reserva uma função de mero instrumento de regulação conjuntural...

  • Decreto-Lei n.º 24/87, de 13 de Janeiro de 1987

    ...desemprego. A política orçamental estaria subordinada à prossecução da ... necessidade de evitar um impacte contraccionista na evolução conjuntural da economia. A aceleração do andamento da actividade económica deveria ...

  • Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990

    ... empresariais locais dinâmicas, resultando tudo em níveis de desemprego elevadíssimos, de populações muito jovens e numa enorme pressão para a ...Um quadro conjuntural estável é sempre, em qualquer circunstância, um activo valioso para a ...

  • Acórdão nº 01589/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Junho de 2011

    I – O direito à Segurança Social e o direito à contagem de todo o tempo de serviço para efeito da pensão, não impede que essa contagem não esteja condicionada, designadamente, ao pagamento atempado de contribuições. II- O artigo 24º do Dec.Lei nº 380/89, não desrespeita o nº2 do artigo 13º da CRP, ao estabelecer que é de cinco anos o período de vigência deste diploma. III- Tal norma não é...

    ... modalidade que apresenta "natureza bastante extraordinária e conjuntural", que se caracteriza "pelo facto de as contribuições nunca terem sido ... na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de ...

  • Acórdão nº 08P4144 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Janeiro de 2009

    I - É pressuposto da recusa obrigatória de cooperação internacional prevista na al. a) do n.º 1 do art. 6.º do DL 144/99, de 31-08, o desrespeito pelas exigências da Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e da Liberdades Fundamentais, de 04-11-1950, ou de outros instrumentos relevantes na matéria ratificados por Portugal que, pela Lei 65/78, de 13-10, aprovou para ratificação...

    ... em situação de desempregada de um subsídio de desemprego no valor diário de 6, 11 € , por 750 dias , com início em 14.4.2008 . ... As reservas , sejam elas de soberania , culturais , de ordem conjuntural ou da maior protecção , designam uma declaração unilateral , qualquer ...