Desemprego conjuntural

250 resultados para Desemprego conjuntural

  • Aviso n.º 3050/2018
    ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... na sequência numérica dos recibos apresentados; o) Em caso de desemprego ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... na sequência numérica dos recibos apresentados; o) Em caso de desemprego ...
  • Deliberação n.º 1161/2016
    ... de Exportação de Bens para aferir questões de natureza conjuntural ou estrutural, sem prejuízo da necessária prioridade para a ... públicas; Acompanhamento das estimativas mensais da taxa de desemprego: modelos de referência e principais resultados (INE); Acompanhamento das ...
  • Deliberação n.º 1161/2016
    ... de Exportação de Bens para aferir questões de natureza conjuntural ou estrutural, sem prejuízo da necessária prioridade para a ... públicas; Acompanhamento das estimativas mensais da taxa de desemprego: modelos de referência e principais resultados (INE); Acompanhamento das ...
  • Regulamento n.º 399/2017
    ... Face a um contexto socioeconómico adverso, marcado pelo desemprego e pela precariedade dos vínculos laborais, entre outros, a Habitação ... ápida no apoio a estes munícipes, a um problema que se espera conjuntural, criando-se desta forma uma resposta inovadora e alternativa à ...
  • Acórdão nº 187/13 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Abril de 2013
    ... artigo 13.º, dos direitos dos trabalhadores em situação de desemprego e de doença consagrados no artigo 59.º, n.º 1, alíneas e) e f), e do ... Numa situação conjuntural em que se pretende fazer face a objetivos de consolidação orçamental, a ...
  • Relatório n.º 6/2021
    ... Estas medidas conseguiram adiar o crescimento do desemprego de forma mais dramática. Ainda assim, o nível de desemprego subiu 2,4 ... da redução do consumo verificado, num contexto de crise conjuntural, verificar-se-á uma escassez de liquidez nos consumidores que poderá ...
  • Edital n.º 1508/2022
    ... 3 — Os munícipes que se encontram em situação de desemprego devem fazer prova da ... procura ativa de emprego após 6 meses da ... problema que se espera conjuntural e, ao fazê-lo, procura-se inovar no tipo de política habitualmente ...
  • Edital n.º 536/2016
    ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... c) Desempregado a auferir subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego: i) Declaração do Centro ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2023
    ... e melhorando as condições das pessoas em situação de desemprego e de ... inatividade ... São igualmente valorizadas as atividades que ... bater fenómenos de natureza conjuntural decorrentes do efeito de crises económicas com impacto ... nos ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
    ... à procura do primeiro emprego ou em situação de desemprego de longa duração. [2] A exposição de motivos que acompanhou a proposta ... valores e parâmetros constitucionais, e não de um concerto conjuntural de posições em sede de concertação social, muitas vezes marcado por ...
  • Relatório n.º 3/2020
    ... Como resultado, a taxa de desemprego caiu abaixo dos níveis pré-crise, fechando 2019 em 7.6 % (3). Na frente ... no retalho têxtil ou eletrónico, num contexto de crise conjuntural verifica-se falta de liquidez nos consumidores pelo que poderá ser uma ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... casos de pensões antecipadas provenientes de situações de desemprego de longa duração, com cessação de contrato por acordo ... Incumprimento ... evolução tem sido afetada por diversos fatores, de natureza conjuntural (pressão demográfica, evolução da economia) e como resultado das ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ... Europeia), sendo a previsão do Banco de Portugal de 9,5 %; b) Desemprego: aumento entre 9,7 % (Comissão Europeia) e 13,9 % (Fundo Monetário ... ém no domínio da violência doméstica, a importante resposta conjuntural não elimina a urgência das políticas já previstas de combate a este ...
  • Parecer n.º 6/2018
    ... social de inserção; c) Beneficiários do subsídio social de desemprego; d) Beneficiários do 1.º escalão do abono de família; e) ... se refere a antecedente alínea d) ou os programas de ação conjuntural; g) A determinação das condições gerais a que se devem subordinar as ...
  • Aviso n.º 8945/2023
    ... situação de desemprego involuntário há três ou mais meses, são, sem prejuízo dos requisitos ... 3 — Por razões de ordem conjuntural, o Plano de Transportes Escolares poderá ser objeto de ... ajustamentos ...
  • Regulamento n.º 299/2017
    ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... dos elementos do agregado familiar em consequência de desemprego ou de alteração da composição do agregado familiar, desde que as ...
  • Regulamento n.º 942/2020
    ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... dos elementos do agregado familiar em consequência de desemprego ou de alteração da composição do agregado familiar, desde que as ...
  • Edital n.º 970/2021
    ... 3 - Por razões de ordem conjuntural, o Plano de Transportes Escolares poderá ser objeto de ajustamentos no ... de conta bancária; d) Documento comprovativo da situação de desemprego, emitida pelo Centro de Emprego, apenas no caso de alunos beneficiários ...
  • Regulamento n.º 6/2019
    ... ório e temporário, em face de uma determinada situação conjuntural de um dado agregado familiar, como garantia que essa família se pode ... dos elementos do agregado familiar em consequência de desemprego ou de alteração da composição do agregado familiar, desde que as ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... o crescimento do volume de emprego e reduzindo o do desemprego. Considerando esta evolução e, por outro lado, tendo presente que o ... a hipótese de um efeito de correção do forte crescimento conjuntural no ano anterior, quando atingiu a taxa média anual de 11,9 %. O ...
  • Acórdão nº 242/12.6TMLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2023

    I - O fundamento último, ético e jurídico, da obrigação de alimentos entre ex-cônjuges encontra-se num princípio de solidariedade pós-conjugal. Não se pode, com efeito, tratar os ex-cônjuges como se nunca houvessem sido casados, pois o divórcio não pode apagar o passado nem obstar ao desenvolvimento atual de determinadas consequências do matrimónio. II - A obrigação de alimentos entre ex-cônjuge

    ... pode deparar em encontrar posto de trabalho em consequência do desemprego e da situação  económica com que a nossa sociedade atualmente se ... e a idade, ultrapassando os 60 anos, a que acresce a atual conjuntural nacional em termos de disponibilidade de empregos, permite-nos concluir ...
  • Acórdão nº 00225/13.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016

    A aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) prevista no artigo 78.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro (LOE/2013) a pensões e a outras prestações pecuniárias vitalícias, processadas e pagas aos Recorrentes, não padece de inconstitucionalidade por violação dos princípios constitucionais da igualdade, da protecção da confiança, da proporcionalidade e da preterição da...

    ... 78º da Lei do OE, tendo o referido efeito de diminuição conjuntural das pensões, por força da aplicação de taxas fortemente progressivas, ... de proteção na doença, doenças profissionais, maternidade e desemprego através dos regimes jurídicos do subsistema previdencial, com as ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... manutenção do desemprego em níveis próximos de pleno emprego e pela melhoria da qualidade ... de novos instrumentos de carácter conjuntural a par do alargamento e reforço de respostas de ... carácter estrutural ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
    ... de atuação específica face a uma determinada questão conjuntural, bem como representantes dos municípios, sempre que estejam em análise ... P., dirigidas especificamente às pessoas em situação de desemprego diretamente causada pelo incêndio ou desempregados residentes nos ...

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