Desemprego conjuntural

192 resultados para Desemprego conjuntural

  • Classificação vLex
  • Declaração n.º DD7017, de 21 de Junho de 1980

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 219/80, de 5 de Maio, relativa à reestruturação de carreiras na Direcção-Geral da Contabilidade Pública.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Decreto-Lei n.º 200-D/80, de 24 de Junho de 1980

    Substitui os mapas n.os 1, 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 285-A/79, de 11 de Agosto (regime tabaqueiro).

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Lei n.º 10/80, de 19 de Junho de 1980

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 58/79, de 29 de Março.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Declaração n.º DD7018, de 21 de Junho de 1980

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 217/80, de 3 de Maio, referente aos cursos de promoção da carreira de técnico auxiliar dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Decreto-Lei n.º 200-I/80, de 24 de Junho de 1980

    Isenta de emolumentos as certidões de equiparação de habilitações.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Resolução n.º 214/80, de 19 de Junho de 1980

    Aprova as suas contas relativas a 1979, apresentadas pelo conselho administrativo.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Portaria n.º 346/80, de 23 de Junho de 1980

    Designa para vogal permanente do Conselho Nacional de Turismo um representante da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE).

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Decreto-Lei n.º 197/80, de 24 de Junho de 1980

    Classifica os açudes do Monte da Barca e da Agolada, no concelho de Coruche.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Decreto Regulamentar n.º 21/80, de 20 de Junho de 1980

    Exclui do regime florestal duas parcelas de terreno baldio da Mata do Bailadouro, revertendo a sua posse a favor da Junta de Freguesia de Pousos, concelho de Leiria, destinado à instalação de equipamento social e escolar.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Portaria n.º 343/80, de 23 de Junho de 1980

    Autoriza a Universidade do Minho a celebrar contratos plurianuais de obras e equipamento destinados aos Serviços Sociais da Universidade.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Decreto-Lei n.º 200-J/80, de 24 de Junho de 1980

    Atribui aos reitores das Universidades e Institutos Universitários competência para autorizar, prorrogar, renovar e rescindir contratos do pessoal docente.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 25/80/A, de 20 de Junho de 1980

    Alteração do quadro do pessoal da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Despacho normativo n.º 189/80, de 23 de Junho de 1980

    Fixa o preço máximo de venda ao público e margens de comercialização do sal purificado.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Decreto-Lei n.º 200-N/80, de 24 de Junho de 1980

    Prorroga por mais cento e vinte dias os prazos fixados nas alíneas a) e b) do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 508/77, de 14 de Dezembro, prorrogados pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 519-B2/79, de 29 de Dezembro (Administração do Porto de Sines).

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Lei n.º 11/80, de 20 de Junho de 1980

    Alterações ao Estatuto dos Deputados.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Portaria n.º 344/80, de 23 de Junho de 1980

    Altera a Portaria n.º 599/78, de 29 de Setembro (colocação de pessoal da extinta Escola Secundária de Aldeia do Souto).

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Decreto Regulamentar n.º 21-A/80, de 24 de Junho de 1980

    Introduz alterações ao Regulamento de Transportes em Automóveis.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Decreto-Lei n.º 196/80, de 20 de Junho de 1980

    Determina a transferência para o Estado das infra-estruturas de longa duração do Metropolitano de Lisboa, E. P..

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Portaria n.º 345/80, de 23 de Junho de 1980

    Determina que continue a ser assegurado pelo Instituto da Família e Acção Social o exercício da acção social directa que os serviços técnicos centrais do mesmo Instituto e o sector único da 1.ª e 2.ª infância têm desempenhado no concelho de Lisboa.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Decreto-Lei n.º 199/80, de 24 de Junho de 1980

    Determina que os lugares de assessor a criar por portaria em cumprimento dos artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 191-F/79, de 26 de Junho, relativamente ao pessoal dirigente da Inspecção-Geral de Finanças, sejam equiparadas aos de inspector do quadro técnico superior.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Declaração n.º DD7016, de 20 de Junho de 1980

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 286/80, de 26 de Maio, relativa aos quadros de pessoal das Administrações Gerais dos Portos de Lisboa e do Douro e Leixões, assim como da Direcção-Geral da Aviação Civil.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Declaração n.º DD7019, de 23 de Junho de 1980

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 144/80, de 22 de Maio, que altera o estatuto da Portucel.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Decreto-Lei n.º 200/80, de 24 de Junho de 1980

    Estabelece os limites de cunhagem das moedas comemorativas do 25 de Abril.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Portaria n.º 337/80, de 20 de Junho de 1980

    Define o exercício das competências atribuídas por lei ao director e subdirector do Instituto da Família e Acção Social.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...

  • Declaração n.º DD7020, de 23 de Junho de 1980

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 205/80, de 26 de Abril, referente à orgânica do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco.

    ... para sectores e regiões que mais relevem face aos grandes objectivos da política conjuntural e às opções da estratégia de desenvolvimentoeconómico. Ficam, assim, alinhavados quatro ... as estruturas produtivas, e, por outro lado, os problemas do deficit externo, do desemprego, da escassez de recursos de capital e dos desequilíbrios regionais. 7. A selectividade surge, ...