denuncia contrato prestação serviços

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...

... órios e às relações comerciais dos serviços de águas e resíduos nomeadamente o regulamento ... [ ... ] l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre o ... , pública ou privada, referente à prestação, permanente ou eventual, do serviço pela ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; h) Os prazos máximos de respostas a ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... urbanos, obriga a que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um ... h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia ... do contrato, reclamações e resolução de ...

... que impende sobre o prestador de serviços públicos essenciais, nos termos do artigo 5.º ... regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; ... h) Os prazos máximos de ...

... que rescindissem unilateralmente o contrato de trabalho invocando questões provocadas pela ... um cartel na contratação pública de serviços de manutenção ferroviária, que teve origem a ... denúncia apresentada no âmbito da Campanha de Combate ao ... firmado por operadores na prestação de serviços de gestão de resíduos e uma ...

... ao artigo 142.º (casos especiais de contrato de trabalho de muito curta duração), igualmente ... ), durante o qual estão sujeitos a denúncia por parte do empregador, sem invocação de justa ... da complexidade ou qualificação da prestação mas sim o critério da condição perante o ... , uma nota técnica, da autoria dos serviços de apoio à Comissão de Trabalho e Segurança ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de sanea-mento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... o efeito e de acordo com o disposto no contrato de concessão. Artigo 6.º Definições Para ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... ção e fornecimento de água constituem serviços públicos de caráter estrutural essenciais ao ... ência de elaboração de regras da prestação dos serviços aos Utilizadores estipuladas em ... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... Artigo 38.º Denúncia do contrato de fornecimento 1 - Os Utilizadores ...

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 55.º, ou caducidade, nos ...

... ção, nomeadamente, em regime de prestação ... de teletrabalho, assim como em viagens de ... , sejam ou não destinatários dos serviços e das ... atividades do Município de Freixo de ... contrato de ... trabalho e com a legislação laboral em ... denúncia do Município ... 2 — Qualquer pessoa que ...

... de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento ... de trabalho, por revogação ou denúncia, e à cessação de contratos de trabalho em ... ção sejam praticados ao abrigo de um contrato ...

... n.º 31/2018 ADSE - Hospitais Privados - Contrato Administrativo Regulamento Administrativo 1.ª O ... direto à entidade prestadora de serviços, em conformidade com as tabelas e regras de ... a convenção destinada a regular a prestação de serviços de saúde aos seus beneficiários ... 3.ª, n.º 1) ou, mesmo, o poder de denúncia unilateral do contrato (cláusula 11.ª, n.º 3) ...

... documental, os documentos juntos com a Denúncia, os documentos juntos com o Requerimento da Roche ... da relação, por via da celebração de Contrato de Distribuição Exclusiva em 2016, teve por ... angolano, a preço descontado, a prestação de informações falsas sobre o destino das ... ório, tendo-lhe sido enviada, pelos serviços locais, a fatura proforma ... Aliás, o único ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos/às utilizadores/as constem de um ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... ço obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 51.º, ou caducidade, nos ...

... do ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Água, Saneamento e Resíduos, publicando-se ... como propósito o aperfeiçoamento da prestação dos serviços de fornecimento e distribuição de ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 67.º, ou caducidade, nos ...

... define as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão ... de resíduos urbanos e ... obedece às regras de prestação de serviços públicos ... essenciais destinadas à proteção ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia ... do contrato, reclamações e resolução de ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 48.º, ou caducidade, nos ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- ... cipais de abastecimento público de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um ... nado período de tempo; ... k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos ... do artigo 48.º, ou caducidade, ...

... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço de ... gestão de resíduos urbanos ... obedece às regras de prestação de serviços públicos ... essenciais destinadas à proteção ... e) «Contrato» — documento celebrado entre a Entidade ... — A cessação do contrato ocorre por denúncia ou caducidade ... 4 — Os contratos de gestão ...

... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos no ... obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ... e) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... vandalismo, o consumidor deve efetuar a denúncia junto das entidades competentes e apresentar o ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos/às utilizadores/as constem de um ... com a tipologia de áreas urbanas; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... ão de resíduos urbanos, constituem serviços públicos de caráter estrutural, essenciais ao ... vigor, no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ão dos resíduos urbanos ocorre por denúncia ou caducidade, nos termos dos artigos 103.º e ...