denuncia contrato prestação serviços

... de 2009, responsável pela gestão dos serviços públicos nas áreas de abastecimento de água e ... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 65.º, ou caducidade, nos ...

... ção de espaços físicos e serviços", contribuindo de forma mais direta para a promoç\xC3" ... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... dias de antecedência.Cláusula 9.ªA denúncia do contrato pelo Primeiro Outorgante, não ...

... ção de espaços físicos e serviços", contribuindo de forma mais direta para a promoç\xC3" ... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... dias de antecedência.Cláusula 9.ªA denúncia do contrato pelo Primeiro Outorgante, não ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... urbanos indiferenciados, ao abrigo do contrato de concessão com o Estado Português, entidade ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... assume particular relevância a prestação de serviços públicos essenciais, como sejam o ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 70.º, ou caducidade, nos ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à proteção ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 44.º, ou caducidade, nos ...

... Sumário: Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas ... , para estabelecimento das regras de prestação do serviço aos utilizadores. Em obediência a ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; h) Os prazos máximos de respostas a ...

... Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... assume particular relevância a prestação de serviços públicos essenciais, como sejam o ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 70.º, ou caducidade, nos ...

... de 2018, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos comunicou à Câmara ... º 194/2009 determina que as regras de prestação de serviço junto dos respetivos utilizadores se ... A. e da ulterior celebração de um contrato de gestão delegada e de contratos-programa com o ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 60.º, ou caducidade, nos ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... , financeiro e de fiscalização; f) «Contrato»:vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... 1 — [ ... ] devem ser entregues nos serviços da unidade orgânica responsável pela Cultura, ... assédio no trabalho [ ... ] Artigo 37.º Denúncia por assédio 1 — [ ... ] 2 — A denúncia pode ... ção de funções 1 — Na vigência de contrato de trabalho, e salvo expressa autorização da ... do procedimento administrativo, à prestação de serviços de consultoria, ou outros, a favor ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... , financeiro e de fiscalização; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... tipo de resíduos. Os serviços municipais de gestão de resíduos urbanos ... de regras de prestação de serviço de gestão de resíduos urbanos, as ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia ... do contrato, reclamações e resolução de ...

... Sumário: Projeto de regulamento de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos ... março, estabelecem que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... íduos para uso não profissional h ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... — A cessação do contrato ocorre por denúncia ou caducidade. 4 — Os contratos de gestão de ...

... adequadas, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de recolha de resíduos ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... adequadas, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de recolha de resíduos ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... Instituto Nacional de Estatística; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 2 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 3 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 2 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 3 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... n.º 998/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... 4 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 61.º, ou por caducidade, ...

... n.º 999/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 4 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 61.º, ou por caducidade, ...

... º 1000/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... 4 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 61.º, ou por caducidade, ...

... º 1007/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... 4 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 61.º, ou por caducidade, ...

... º 1009/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água para Consumo Público e ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... 4 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 61.º, ou por caducidade, ...

... incumbidos de assegurar a provisão de serviços municipais de gestão de resíduos urbanos, nos ... do seu artigo 62.º que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constam de ... greves como casos de força maior; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...