denuncia contrato prestação serviços

... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos no ... obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ... Nacional de Estatística); d) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia ou caducidade. 4 - Nos contratos celebrados com ...

... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos no ... obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à proteção dos ... Nacional de Estatística); d) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia ou caducidade. 4 - Nos contratos celebrados com ...

... às exigências de funcionamento dos serviços do Município de Mêda, às condicionantes ... define as regras a que obedece a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos no ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 82.º, ou caducidade, nos ...

... , Lda., alegando, em síntese, que: por contrato", designado de “Contrato Arrendamento Industrial\xE2" ... podendo, no entanto, proceder à sua denúncia - vista ao abrigo da presente lei, como ... e “indústria de mobiliário e serviços conexos, ou qualquer outro ramo, exceptuando-se ... 110º; Contratos de prestação duradoura de serviço – art. 111º; ...

... Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... e sustentáveis, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 95.º, ou caducidade, nos ...

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...

... ório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores ... Cláusula 2.ª Vigência e denúncia 1 - O presente AE é válido por um período ... ao seu serviço um trabalhador cujo contrato tenha sido rescindido anteriormente por parte da ... ; b) Obstar, injustificadamente, à prestação efetiva do trabalho; c) Exercer pressão ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... com a tipologia de áreas urbanas; e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... Sumário: Projeto de regulamento de serviços de gestão de resíduos urbanos do município de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... -Lei n.º 109/95, de 20 de maio, e do contrato de concessão do sistema multimunicipal de ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... serviços periféricos externos do Ministério dos ... ão repostos no mês seguinte, após a prestação da informação que demonstre já não se ... , de 29 de dezembro, os titulares de «contrato emprego-inserção» ou «contrato ... , por aposentação, reforma ou denúncia de contrato de trabalho. 2 - Nos casos previstos ...

... pública do projeto de Regulamentos dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... Regulamento contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 103.º, ou caducidade, nos ...

... órios e às relações comerciais dos serviços de águas e resíduos nomeadamente o regulamento ... j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre o ... , pública ou privada, referente à prestação, permanente ou eventual, do serviço pela ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; h) Os prazos máximos de respostas a ...

... no abastecimento de água e nos serviços de drenagem de águas residuais e recolha de ... ípio de Avis obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... f) Contrato: É o documento celebrado entre a EG e qualquer ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 61.º e por caducidade nos ...

... às exigências de funcionamento dos serviços de água, às condicionantes técnicas ... prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...

... 11 de abril de 2018, o Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de ... e sustentáveis, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 95.º, ou caducidade, nos ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços muni- cipais de abastecimento público de água, ... de agosto, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 88.º, ou caducidade, nos ...

... /2017 de 14 de julho Regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo, do contrato ... quinto dia do mês subsequente ao da prestação de trabalho, devendo estar à disposição do ... iniciativa do praticante desportivo; e) Denúncia por qualquer das partes durante o período ... ser definido com clareza o tipo de serviços a prestar pelo empresário desportivo, bem como a ...

... que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... de serviço que inclua as regras da prestação do serviço aos/às utilizadores/as, e cuja ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 53.º, ou caducidade, nos ...

... sines.pt, e poderá ser consultado nos serviços municipais. 30 de novembro de 2016. - O ... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço de gestão de resíduos urbanos e a ... com a tipologia de áreas urbanas; d) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

... ça a título de indemnização pela denúncia sem um pré-aviso aviso de seis meses, tendo por ... conclusões:   DA EXCLUSIVIDADE DO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO:         A) Entendeu o ... ção ou venda dos produtos ou com a prestação de serviços, a sua atividade é suscetível de ...

... , que aprova o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 48.º, ou caducidade, nos ...

... da Vitória obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...

... e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores e o SIESI - ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e âmbito 1 - O presente AEV entra em vigor no ... ão dum trabalhador seja feita por um contrato escrito, este será feito com duplicado, ... 3 - A prestação de trabalho ao abrigo do regime previsto ...

... , entre as 8h00 às 17h00, nos serviços administrativos do Município do Corvo. Os ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 58.º ou caducidade, nos ...