decreto regulamentar 55 80

... efeitos previstos no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, artigo 265.º da LTFP e ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, foi declarada em 13 de maio de ... pelas Leis n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro; 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ... das Forças Armadas (HFAR);Decreto Regulamentar n.º 2/2015, de 20 de fevereiro - Estrutura ...

... efeitos previstos no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, artigo 265.º da LTFP e ... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, foi declarada em 13 de maio de ... pelas Leis n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro; 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ... das Forças Armadas (HFAR);Decreto Regulamentar n.º 2/2015, de 20 de fevereiro - Estrutura ...

... de uma disposição legislativa ou regulamentar que um tribunal determine ser aplicável à ... , ao preço de apoio efetivo, aumentado de 55 %, como estabelecido no Regulamento (CE) n.º ... da União Europeia do presente anexo) e 2005 80 00. Contingente pautal para bisontes 11 - a) As ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... - 1972 (RIEAM-72), aprovado pelo Decreto n.º 55/78, de 27 de junho, na sua atual redação, e ... o preceituado no artigo 48.º-A da Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, e demais legislação e ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... - 1972 (RIEAM-72), aprovado pelo Decreto n.º 55/78, de 27 de junho, na sua atual redação, e ... o preceituado no artigo 48.º-A da Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, e demais legislação e ... manter bem visível a sinalização regulamentar, dando de imediato conhecimento do facto à ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 48/2012,de 29 de fevereiro, foi ... Públicas (LTFP) e no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, regulamentado pela ... n.º 2, do artigo 30.º, do Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro, e ou eventual ... , de 28 de dezembro alterada pelas Leis n.os 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que aqui se ... -Lei n.º 209/2009, alterado pela Lei n.º 80/2013, de acordo com a informação da DGAL e ... do Pessoal Dirigente; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho - níveis da tabela ...

... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... 5(3$57,d­2'292/80 ... e patronais e associações de pais (art.º 55.º do EBF) ... Sociedades ou associações ... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A, de 27 de junho, o qual ...

... prevista no n.º 5 do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, emitida pela entidade ... ânica do Ministério da Defesa Nacional - Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, com as ... da Defesa Nacional - Decreto Regulamentar n.º 8/2015, de 31 de julho, Portaria n.º ... , Lei n.º 27/2014, de 8 de maio e Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto; Estatuto do Pessoal ...

Portaria n.º 490/2018 O Decreto-Lei n.º 45/2018 , de 19 de junho, autorizado nos ... Nestas circunstâncias, impõe-se regulamentar o programa de incentivo à produção ... regulamento que estejam definidos na Lei n.º 55/2012 , de 6 de setembro, alterada pela Lei n.º ... dispor de financiamento confirmado que cubra 80 % da despesa elegível prevista. 6 - A rodagem ou ...

... prevista no n.º 5 do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, emitida pela entidade ... ânica do Ministério da Defesa Nacional - Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, com as ... da Defesa Nacional - Decreto Regulamentar n.º 8/2015, de 31 de julho, Portaria n.º ... , Lei n.º 27/2014, de 8 de maio e Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto; Estatuto do Pessoal ...

... , de 20 de junho, na sua atual redação; Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual ... Remuneratória Única; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, que estabelece a ... de dezembro, na redação dada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro e pela Lei n.º ... ão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio e adaptado à Região ...

... alínea b) do n.º 2 do artigo 133.º do Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de ... do Álamo de Meneses.Deliberação n.º 55/2020/AMAHSessão ordinária da Assembleia ... do Heroísmo, publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 38/2004/A, de 11 de novembro, bem ... das Doze Ribeiras:Índice de implantação de 80 %, respeitante ao projeto de ampliação do ...

... /2014, de 20 de junho, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e no artigo ... na sua atual redação; Decreto Regulamentar 18/2009, de 4 de setembro, na sua versão atual; ... Território e de Urbanismo (Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio); Regime Jurídico de Acesso ... ;AP - Avaliação Psicológica.b) OF = (55" % x AC) + (45 % x EAC), para os candidatos que re\xC3" ...

... do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ... º-A do EBF, ficam sujeitas à limitação de 80% da derrama ... municipal ... • As entidades ... e patronais e associações de pais (art.º 55.º do EBF) ... Sociedades ou associações ... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/A, de 27 de junho, o qual ...

... , no domínio da educação, pelo Decreto-Lei ... n.º 21/2019, de 30 de janeiro, alterado ... /2018, de 16 de agosto, e nos artigos 30.º-A e 80.º-B da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na ... duodécimos, de acordo com o decreto regulamentar previsto no n.º 4 do artigo 66.º da Lei ... 55 500,00 84 104,00 8 418 747,00 – ... Loures ...

... do disposto no n.º 3 da artigo 121.º Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), a altera\xC3" ... Hidrográfica do Mondego (Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 1 de março); d) Plano de Bacia ... Artigo 55.º Ocupações e utilizações 1 - São objetivos ...

... ção atual, dos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de ... março, alterado elo Decreto-Lei n.º 80/2014, de 15 de maio, dos artigos 44.º a 50.º do ... nos serviços para além do prazo regulamentar ... 6 — Ficam ratificados, nos termos do ... (extrato) n.º 55 ...

... ção atual, dos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de ... março, alterado elo Decreto-Lei n.º 80/2014, de 15 de maio, dos artigos 44.º a 50.º do ... N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 55 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... nos serviços para além do prazo regulamentar ... 6 — Ficam ratificados, nos termos do ...

... fc1{color:rgb(112,112,111);}.fc13{color:rgb(23,55 ... ;}.fsa{font-size:56.159978px;}.fs13{font-size:80 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A prevê, à ...

... do disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua ... ) da Rede Natura 2000 pelo Decreto Regulamentar n.º 1/2020, de 16 de março ... Em resultado do ... 55".º, 56.º, 57.º, 59.º, 60.º, 70.º, 72.º, 73.\xC2" ...

... entrada em vigor em 1 de janeiro de 2019; Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro - com início ... de vigência a 1 de junho de 2014; Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto, com início de vigência a ... de Gestão Territorial Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio; Regime Jurídico dos ... ; Plano Diretor Municipal Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2006/A, de 22 de fevereiro; ...

... (maior que) 60 horas e (igual ou menor que) 80 horas - 16 valores (maior que) 80 horas e (igual ... Geral do Trabalho em Funções Públicas; Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na atual redaç\xC3" ... pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ezembro; e Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro. Legislação ...

... 80 horas — 16 valores ... > 80 horas e ≤ 100 ... Decreto-Lein.º 4/2015,de7dejaneiro,naatualredação — ... 64-A/2008, de 31 de ... dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ezembro; e ... Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro ... Legislação ...

... /2014 de 26 de fevereiro, e artigo 24.º da Lei 80/2013 de 28 de novembro, de acordo com o despacho ... , quando aplicável.9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e para ... , alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31/12, 55-A/2010, de 31/12 e 66-B/2012, de 31/12; Lei n.º 82-B/2014, de 31/12; Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 04/09; Decreto-Lei n.º 18/2008, ...