decreto lei nº 42 91
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Aviso n.º 10709/2018
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do ... , Diário da República, 2.ª série - n.º 91 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... trabalho de jo- ... vens criados ... 42 Execução da medida «Investe Jo- ... vem» ... boa+21 compro- ... misso 5 e 12 ... 91 Dinamização de ações de divul- ... de acordo com o Decreto-Lei ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a ...
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Aviso n.º 1814/2024
... ;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ... de 14/11/2023, nos termos do n.º 1 do artigo 91.º do RJIGT , a versão final do projeto da 1.ª ...
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Aviso n.º 9156/2016
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... com as limitações impostas pelo artigo 42.º da Lei n.º Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ... para que é aberto o concurso: Lei n.º 6/91, de 20 de fevereiro; Lei n.º 8/90, de 20 de ...
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Aviso n.º 13660/2017
... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho; Estatuto do bolseiro de ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... 23/91, de 19 de Abril) ... Investigador (categoria do ex -quadro de efectivos ... 1/87, de 2 de Janeiro ... N. 3 do artigo 35. e artigos 36. a 42. do Decreto Regulamentar n. 8/87, de 23 de Janeiro ... Artigos 41. a 47 ...
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Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
... Combustível Decreto-Lei n.° 156/2013. D.R. n.° 214, Série I de ... de abril Declaração de Retificação n.° 42/2013. D.R. n.° 206, Série I de 2013-10-24 – ... Quarta alteração à Lei n.° 91/95, de 2 de setembro, sobre o processo de ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... 1.6.1.42 (Revogado) ... 1.6.1.43 Os veículos matriculados ... disposições correspondentes da Diretiva 98/91/CE3 e que não estejam conformes com as ...
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Portaria n.º 110-A/2023
... Sumário: Regulamenta o Decreto-Lei n.º 84/2022, de 9 de dezembro, ... palma (bacia de efluentes a céu aberto) 30,4 42,6 ... biodiesel de óleo de palma (processo com ... 1 a 500 km 93 % 89 % 91 % 87 % ... 500 a 2 500 km 89 % 84 % 87 % 81 % ...
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Parecer n.º 7/2023
... ;}.fs9{font-size:41.980400px;}.fs4{font-size:42 ... Das 145 contas bancárias detidas, apenas 91 foram movimentadas no âmbito do sistema de ... 2022 (artigo 17.º, alínea d ), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...
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Aviso n.º 123/2018
... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 42"/2016, de 28 de dezembro, diploma que aprovou o Or\xC3" ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Lei de Enquadramento Orçamental (Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, com as alterações ...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... çáo e entrada em vigor a curto prazo do Decreto -Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro, que aprovou o ... 5106-(42) que exijam soluçóes elaboradas de ... Artigo 91 ... Programa Base ... Sáo elementos especiais ...
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Aviso n.º 760/2017
... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 31 de maio); Estatuto do Bolseiro de ... do Ensino Superior; Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro - Aplicação do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 127/2023
... ;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42 ... Provedor da Justiça, aprovado pela Lei n.º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto -Lei ...
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Aviso n.º 3145/2022
... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... Artigo 42.º ... Dimensões mínimas ... 1 — As vias em ... IIM ... 21 18 Rua da Bandeira, 89-91 ...
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Aviso n.º 6294/2017
... abrangidas pelos artigos 88.º a 115.º; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, e Código do ... /2015, Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de maio de 2015; d) Despacho n.º ...
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Decreto-Lei n.º 106/2023
... -text-stroke:0.015em transparent;text-shadow:none;}}.ws0{word-spacing:-42 ... ;}.y1bf{bottom:89.453353px;}.y148{bottom:89.544203px;}.y1c0{bottom:91 ...
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Decreto-Lei n.º 87/2009, de 03 de Abril de 2009
... 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho ... No anexo I ao referido decreto ... 42 ...
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Edital n.º 123/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4 /2015, de 07 de janeiro que a Câmara ... , nos termos previstos no artigo 6.º, n.º 9;42 - Emitir Parecer Prévio, não vinculativo, sobre ... coercivas, nos termos previstos no artigo 91.º;t) Ordenar o despejo administrativo de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 29/2022
... JUST. 12 42 000,00 0,15% ... 118 292 382,00 100% ... TOTAL DA ... 01.09b0b0 Equipamento administrativo - Outros 91 477 000,00 ... 07.01.12 Artigos e objectos de ... pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, e Decreto-Lei n.º 134/94, de 20 de ... maio, que define o ...
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Aviso n.º 3946/2017
... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... remuneração auferida, para efeitos do artigo 42.º, da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, ... n.º 91"/2009, de 15 de setembro; f) Constituição da Rep\xC3" ...
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Aviso n.º 9763/2016
... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 01 de março). Estatutos do Instituto ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 3 de junho). Código do Procedimento ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... "jurídicas" estão cada vez mais misturadas»(42). Na economia da presente consulta, impõe-se ter ... ção e expressão do espírito que a criou»(91). Trata-se, assim, de um direito absoluto, que ...
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Aviso n.º 11267/2017
... o Orçamento de Estado para 2017, Lei n.º 42/2016 de 28 de dezembro, torna -se público que, ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... de 20 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 91/2005, de 31 de maio; Estatuto da carreira de ...
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Lei n.º 31/2023
... ça COVID-19, e à segunda alteração ao Decreto- ... -Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que ... bb) Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto, que procede à primeira ... xx) Lei n.º 91/2021, de 17 de dezembro, que prorroga até 30 de ...