decreto lei 407 98
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Contrato n.º 407/2016
... janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime Jurídico dos ... ção com o disposto nos artigos 4.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, é celebrado um contrato-programa de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 9/1992/A de 19 de Fevereiro
... Regional n.º 1 8/88/A de 19 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 407/89, de 16 de Novembro, impõem uma reestruturação dos quadros de pessoal ... Janeiro, aplicado à Região pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1 8/98/A, de 19 de Abril, e do Decreto-Lei n.º 407/89, de 16 de Novembro ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... montante global de 607500000$00; ... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que dá nova redação ao artigo 37.º do Decreto-Lei ... kkk) O Decreto-Lei n.º 407/80, de 26 de setembro, que fixa os princípios orientadores da orgânica, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... eeeeeeee) O Decreto-Lei n.º 98/78, de 20 de maio, que ... dá nova redação ao artigo 37.º do ... 407/80, de 26 de setembro, que ... fixa os princípios orientadores da ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... 98/773/JAI, do Conselho; ... ii) Corrupçáo, na acepçáo do artigo 3. do ... SECÇÁO I Disposiçóes gerais ... Artigo 407 ... 1 - Entende -se por concessáo de obras públicas o contrato pelo ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... Penal, 406 e 407 – e como referido pela doutrina (v.g., Plácido ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ... jurisprudência firme e doutrina inconcussa [[98]] que apenas são passiveis de ressarcimento ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2020
... 17.º e do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação ... despesa, até ao montante global de (euro) 407 700 000,00, valor ao qual acresce IVA à taxa ... ;e) 2022: (euro) 112 555 545,00;f) 2023: (euro) 98 374 746,00;g) 2024: (euro) 30 000 000,00.3 - ...
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Despacho N.º 407/2011 de 8 de Abril
Considerando o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de Agosto, que define e ...
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Portaria n.º 407/2023
... P. O Decreto -Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das ... N.º 234 5 de dezembro de 2023 Pág. 98 Diário da República, 1.ª série b ) Promover e coordenar a ...
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Lei n.º 12/2022
... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... -Lei n.º 106/98, de 24 de abril, e na LTFP são aplicáveis aos ... 2 407 571 ... Total ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO ... 5 937 721 407 ... 2 019 410 295 ... 187 407 471 ... 587 354 779 ... 08 Famílias 98" 804 375,00 ... 09 Resto do Mundo 0,00 ... 05 Subs\xC3" ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... com referência a 31 de dezembro de 2022 ... Artigo 98.º ... 1 — Os serviços do Governo Regional, incluindo os serviços e ... TOTAL DA MEDIDA ... 8 483 057 104 150 654 3 820 000 407 500 427 500 117 288 711 ... TOTAL DO PROGRAMA ... República, ... Fonte: ...
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Despacho n.º 14202-E/2016
... º 14202-E/2016 Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, que ... , bem como, o disposto no Decreto-Lei n.º 407/98, de 21 de dezembro, que estabelece as regras ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... III (contratos com os números HIM 98/99), ... (contratos com os números HIM ... (documentos de fls. 332, 375, 391, 393, 407, 411, 417, 424, 426, 468, 472 e 474) ... VV) A ... Manutenção de Ascensores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2004/M, de 10 de ... -
Mapa n.º 17/2007, de 20 de Setembro de 2007
... o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o ... -12-2006 360,72 Vice-presidente 31-7-2006 188,98 Presidente ... 28-12-2006 14 880 Presidente ... 15-11-2006 Subtotal 57 407,91 ABV Vagos ... 445,44 Presidente ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, e a Diretiva (UE) 2018/852 do Parlamento ... b) O Decreto-Lei n.º 407/98, de 21 de dezembro, que estabelece as regras respeitantes aos ...
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Aviso n.º 5591/2017
... 10.5 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Municipal do Concelho de Sintra - Aviso n.º 407/2016, de 14 de janeiro; Regulamento Municipal de ... do Trânsito - Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro, na sua redação atual; Plano ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... a pilhas e acumuladores e respetivos resíduos; a Diretiva n.º 2008/98/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, ... b) O Decreto-Lei n.º 407/98, de 21 de dezembro, que estabelece as regras respeitantes aos ...
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Despacho n.º 14202-D/2016
... º 14202-D/2016 Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, que ... , bem como, o disposto no Decreto-Lei n.º 407/98, de 21 de dezembro, que estabelece as regras ...
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Lei n.º 82/2023
... {word-spacing:94.958827px;}.ws1568{word-spacing:98 ... -spacing:406.141321px;}.wsa1c{word-spacing:407 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...
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Regulamento n.º 407/2021
... SNG, na sequência das alterações legislativas promovidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto. A caracterização da capacidade ... da capacidade, caso em que o limite de subscrição passa a ser de 98 %. 4 - Os critérios e as regras relativas à oferta dos produtos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... 407 ... O.Fontes - FR 0 ... O.Fontes - FC 0 ... Total 117 872 937 ... Cap 50 - FC 98 895 511 ... O.Fontes - FR 0 ... O.Fontes - FC 437 750 ... Total 27 047 425 ...
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Parecer n.º 7/2018
... disposto no artigo 13.º da Portaria n.º 367/98, de 29 de junho, conservado até à entrada em gor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... n.º 3). (35) Alterado pelo Decreto-Lei n.º 407/91, de 17 de outubro, pelo Decreto-Lei n.º ...
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Parecer n.º 1/2016
... do pessoal dirigente que a antecederam (Decreto"-Lei n.º 191-F/79, de 26 de junho, Decreto-Lei n.\xC2" ... de 15 de outubro, republicado pela Lei n.º 60/98, de 27 de agosto (retificada pela Declaração de ... (23) Diploma alterado pelo Decreto-Lei n.º 407/91, de 17 de outubro, pela Lei n.º 19/92, de 13 ...
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Despacho n.º 6560/2017
... n.º 6560/2017 Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, que ... , bem como, o disposto no Decreto-Lei n.º 407/98, de 21 de dezembro, que estabelece as regras ...