decreto lei 407 98

1090 resultados para decreto lei 407 98

  • Aviso n.º 9763/2016
    ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... 64, Iss. 4: 395-407. Gilman, Stuart C, Lewis, Carol W (1996) "Public ... ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2003/98/CE, do Parlamento e do Conselho, de 17 de ...
  • Aviso n.º 15072-A/2017
    ... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... Revista Antropológicas n.º 10, pp. 369-407. Porto: Universidade Fernando Pessoa, 2007; ...
  • Aviso n.º 21871/2022
    ... conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... atual redação; ... Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, na redação atual — Lei ... N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 407 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
  • Parecer n.º 2/2023
    ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98"/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por for\xC3" ... IVA 407 393,8 421 683,0 48,2 14 289,3 103,5 22 075,9 5,5 ...
  • Aviso n.º 6278/2017
    ... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... Revista Antropológicas n.º 10, pp. 369-407. Porto: Universidade Fernando Pessoa, 2007; ...
  • Despacho n.º 7970/2020
    ... do disposto no artigo 21.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, conjugado ... do n.º 1 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 407/99, de 15 de outubro, as requisições com ... no artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril, bem como as deslocações de ...
  • Regulamento n.º 1318/2023
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto" -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redaç\xC3" ... ção de procedimentos, o Decreto -Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro, concretiza a ... 407 Diário da República, 2.ª série PARTE H 2 — ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2021
    ... 17.º e do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação ... : (euro) 11 893 078,00;vi) Em 2024: (euro) 5 407 000,00.b) Encargos com a componente manutenção ... Em 2021: (euro) 117 850,00;iv) Em 2022: (euro) 98 612,00;v) Em 2023: (euro) 71 811,00;vi) Em 2024: ...
  • Deliberação n.º 1674/2016
    ... do disposto no artigo 21.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, conjugado ... do n.º 1 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 407/99, de 15 de outubro, as requisições com ... no artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, alterado e republicado ...
  • Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
    ... ;}.y8c{bottom:406.368463px;}.y217{bottom:407 ... 000000px;}.h45{height:84.692856px;}.h3f{height:98 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... Indicador U ... Alentejo A ... 2020 200 088 4 152 4 462 60 328 38 407 71 432 12 442 8 706 ... 2011/20 13,6% 11,5% 0,5% 21,1% 17,6% 7,7% 7,9% ... e Mobilidade Laboral - FSE 66 129 956 025 110 462 621 115 902 362 98 517 008 96 934 130 ... 9 Inclusão Social e Combate à Pobreza 57 201 379 ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... noturno previstos no Decreto-Lei n.º 106/98 , de 24 de abril, e na LTFP são aplicáveis aos ... a administração local: a) O montante de 489 407 693 (euro), constando da coluna 7 do mapa 12 ...
  • Parecer n.º 1/2024
    ... {word-spacing:97.961600px;}.ws9af{word-spacing:98 ... ;}.y3a3{bottom:406.944783px;}.y141d{bottom:407 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...
  • Anúncio n.º 147/2016
    ... do artigo 9.º e do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 309/2009 de 23 de outubro, por ... Rua Roberto Ivens n.os 379, 395, 403, 407, 409. MA-C40 - Conjunto de edifícios com frente ... : Rua Comendador Ferreira de Matos n.os 90, 96, 98, 102, 104. MA-C120 - Conjunto de edifícios com ...
  • Despacho n.º 9817-A/2021
    ... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... Odemira 0 € 98 519 € 12 184 € 22 441 € 133 144 € ... 407 € 11 168 € 22 441 € 72 017 € ...
  • Parecer n.º 19/2016
    ... ários Civis do Estado aprovado pelo Decreto-Lei n.º 32659, de 9 de fevereiro de 1943, que ... Caetano (49) empregue no parecer n.º 37/98, de 16-6-2000, em que se sublinhou, seguindo ... 21-5-2014 (87/12.3JACBR-A.C1), de 17-12-2014 (407/07.2JACBR-A.C1) de 13-6-2012 (781/10.3JACBR.C1); ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... - Disponibilidades e Rendimentos de EPR Quadro 98 - Disponibilidades e Aplicações de IES Quadro ... , observa-se a sua redução em (euro) 2.407,4 M (-78,1%) devido, sobretudo, ao comportamento ...
  • Declaração n.º 1/2018 de 6 de junho de 2018
    ... {word-spacing:97.909200px;}.ws39{word-spacing:98 ... ;}.yc1{bottom:405.280013pt;}.y143{bottom:407 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
    ... Diretiva 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, ... São Jorge 8 670 8 670 8 566 8 448 8 407 8 342 8 277 ... Graciosa 4 363 4 363 4 339 4 283 4 267 4 225 4 208 ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2020
    ... 17.º e do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto"-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, ... na sua redaç\xC3" ... de € 407 700 000,00, valor ao qual acresce IVA à taxa ... e) 2022: € 112 555 545,00; ... f) 2023: € 98 374 746,00; ... g) 2024: € 30 000 000,00 ... 3 ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... AC+SS 83 483 82 407 89 466 93 901 89 427 88 633 ... Saldo global, do ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Despesa total 91 387 91 004 94 782 99 177 98 889 98 725 ... Saldo global -174 247 533 -12 579 ... AC+SS 83 483 82 407 89 466 93 901 89 427 88 633 ... Saldo global, do ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
    ... }._36{width:987.044085px;}.fc1c{color:rgb(35,54,98 ... ;}.yb30{bottom:406.568242px;}.yece{bottom:407 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ...
  • Acórdão nº 1108/12.5PCSNT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018

    I - O nascimento de um filho de um arguido condenado em pena acessória de expulsão do território nacional, ocorrido após o trânsito da condenação do arguido mas antes do cumprimento de tal pena, constitui fundamento de recurso de revisão de sentença. II - Apesar de estarmos face à alegação de facto ocorrido posteriormente à condenação, não podendo por isso apodar-se de injusta a decisão de...

    ... ão prevista no n.º 2 do artigo 34.° do Decreto-Lei n.º 430/83, de 13 de Dezembro, não pode ter ... º 2, do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, na sua versão originária, da ...      Acórdão de 5-05-2010, processo n.º 407/99.4TBBGC-D.S1-3.ª – No caso, o que o arguido ...
  • Parecer n.º 2/2021
    ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... ínea a) do n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (29), aplicável pelo n.º 3 ... ências detetadas no inventário do mesmo (407) colocam em causa a fiabilidade da correspondente ...

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