decreto lei 273 2003 29 outubro

... 2 do n. 1 do artigo 40. do Decreto Legislativo Regional 27/2015/A, de 29 de ... 3 do artigo 9. do Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de outubro. Certido do Registo ...

... 2 do n. 1 do artigo 40. do Decreto Legislativo Regional 27/2015/A, de 29 de ... 3 do artigo 9. do Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de outubro. Certido do Registo ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... Artigo 29.º ... Magistraturas ... O provimento de vagas ... 3 de outubro, e no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º ... Artigo 273.º ... Criação de uma bolsa nacional de ... em anexo ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, passam a ter a seguinte ...

... 3 do artigo 9. do Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de outubro. Termo de ...

... 3 do artigo 9. do Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de outubro. Termo de ...

... na Regio Autnoma dos Aores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 27/2015/A, de 29 de ... 3 do artigo 9. do Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de outubro.9 - exigida a demonstrao ...

... na Regio Autnoma dos Aores, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n. 27/2015/A, de 29 de ... 3 do artigo 9. do Decreto-Lei n. 273/2003, de 29 de outubro. 5- Certido do Registo ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... práticas para a aplicação da Diretiva 2003/10/CE Ruído no trabalho, Comissão Europeia, ... da República n.º 104/2010, de 25 de outubro; Regime geral das contraordenações, aprovado ... Construção aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro; Locais de Trabalho ...

... nos artigos 4.º, 6.º, 7.º e 10.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, ... de 23 de outubro, ... 5.º, 6.º e 7.º, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na ... atual redação, a Assembleia ... obra, conforme o previsto no Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro; ... y) Validar, ...

... a 25 % cada:Procedimento concursal A:Decreto"-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro com as alteraç\xC3" ... ções subsequentes- 25 %;Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro- 25 %;Portaria n.º ...

... N.º 231 29 de novembro de 2023 Pág. 411 Diário da ... os demais procedimentos no âmbito do Decreto -Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro e restante ...

... da obra de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro, propondo ...

... conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na ... redação atual; ... Lei n.º ... e o Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de outubro ... Decreto-Lei n.º 78/2022: Altera a Lei n.º ... Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, na sua atual redação ...

... ;}.y2a{bottom:268.943469px;}.y14a{bottom:273 ... ção, conjugado com o artigo 9.º do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... aprovado pelo Decreto -Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual; Lei n.º ... e o Decreto -Lei n.º 200/2008, de 9 de outubro; Decreto -Lei n.º 78/2022: Altera a Lei n.º ... e Saúde no Trabalho; Decreto -Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, na sua atual redação — ...

... /04 (Portaria), e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, faz-se público que, ... do artigo 3.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, tem preferência em caso de ... e móveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro (disponível em ...

... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -A/2009, de 22 de janeiro, e Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 8 - Descrição sumária ... , de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho -, retificada pela ... temporários ou móveis -Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro; d) Lei de bases gerais da ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n. 4/2015 de 07/01. 3.No foram constitudas ... 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redao atual; - Regime Jurdico ... ou mveis, publicado pelo Decreto-lei 273/2003, de 29 de outubro; - Estatuto das Vias de ...

... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... ; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º 11-B/2016 de 03 de ... 7 de janeiro; i) Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; j) Lei n.º ... ; m) Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/A, de 06 de maio; n) Decreto-Lei n.º 555/99, de ... /2014, de 09 de setembro; o) Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro de 2003; p) Portaria n.º ...

... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... ; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º 11-B/2016 de 03 de ... 7 de janeiro; i) Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual; j) Lei n.º ... ; m) Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/A, de 06 de maio; n) Decreto-Lei n.º 555/99, de ... /2014 de 09 de setembro; o) Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro de 2003; p) Portaria n.º ...

... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... ; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º 11-B/2016 de 03 de ... 7 de janeiro; h) Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual; i) Lei n.º ... ; l) Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/A, de 06 de maio; m) Decreto-Lei n.º 555/99, de ... /2014 de 09 de setembro; n) Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro de 2003; o) Portaria n.º ...

... Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho, ... íficos: Portaria n.º 988/93, de 6 de outubro, que estabelece as prescrições mínimas de ... 214-G/2015, de 2 de outubro; Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, que regulamenta as ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, os ... obra pública ou particular; Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro - Condições de ...

... 29 de maio, ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, e de harmonia ... , nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, bem como nomear o ...

... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, Decreto ... ção Pública (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual);Regulamento ... ícios (Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de outubro);Segurança e de saúde no trabalho em estaleiros (Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro);Regime de Gestão de ...

... 6 de abril, no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -lei n.º 209/2009 de 3 de setembro, com a ... ção desta Câmara Municipal de 11 de outubro de 2016, foi autorizada a abertura de ... º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Decreto-Lei n.º ... Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, estabelece regras gerais ...