decreto lei 273 2003 29 outubro

... conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na ... redação atual; ... Lei n.º ... e o Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de outubro; ... Decreto-Lei n.º 78/2022: Altera a Lei n.º ... Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, na sua atual redação ...

... conjugado com o artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro e do artigo ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na ... redação atual; ... Lei n.º ... e o Decreto-Lei n.º 200/2008, de 9 de outubro ... Decreto-Lei n.º 78/2022: Altera a Lei n.º ... Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, na sua atual redação ...

... /04 (Portaria), e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03/09, faz-se público que, ... do artigo 3.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, tem preferência em caso de ... e móveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro (disponível em ...

... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... -A/2009, de 22 de janeiro, e Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 8 - Descrição sumária ... , de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho -, retificada pela ... temporários ou móveis -Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro; d) Lei de bases gerais da ...

... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... ; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º 11-B/2016 de 03 de ... 7 de janeiro; i) Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual; j) Lei n.º ... ; m) Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/A, de 06 de maio; n) Decreto-Lei n.º 555/99, de ... /2014, de 09 de setembro; o) Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro de 2003; p) Portaria n.º ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n. 4/2015 de 07/01.3 - No foram constitudas ... 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redao atual;Regime Jurdico dos ... 273/2003, de 29 de outubro;Estatuto das Vias de ...

... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... ; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º 11-B/2016 de 03 de ... 7 de janeiro; i) Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual; j) Lei n.º ... ; m) Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/A, de 06 de maio; n) Decreto-Lei n.º 555/99, de ... /2014 de 09 de setembro; o) Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro de 2003; p) Portaria n.º ...

... n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... ; b) Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro; c) Deliberação n.º 11-B/2016 de 03 de ... 7 de janeiro; h) Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual; i) Lei n.º ... ; l) Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/A, de 06 de maio; m) Decreto-Lei n.º 555/99, de ... /2014 de 09 de setembro; n) Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro de 2003; o) Portaria n.º ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 03 ... de ... 9 de janeiro, e no artigo 29.º do Decreto ... Regulamentar Regional n.º ... • Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro - ... - Procede à ...

... Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho, ... íficos: Portaria n.º 988/93, de 6 de outubro, que estabelece as prescrições mínimas de ... 214-G/2015, de 2 de outubro; Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, que regulamenta as ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, os ... obra pública ou particular; Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro - Condições de ...

... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, Decreto ... ção Pública (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual);Regulamento ... ícios (Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de outubro);Segurança e de saúde no trabalho em estaleiros (Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro);Regime de Gestão de ...

... 6 de abril, no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -lei n.º 209/2009 de 3 de setembro, com a ... ção desta Câmara Municipal de 11 de outubro de 2016, foi autorizada a abertura de ... º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Decreto-Lei n.º ... Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, estabelece regras gerais ...

... , na sua redação atual, Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... de segurança no trabalho; Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, estabelece regras gerais ...

... Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua reda- ... Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação ... Decreto-Lei n.º ... Lei n.º 123/2019 de 18 de outubro, terceira alteração ao Decreto-Lei n.º ... Decreto-Lei n.º 273 ... 2003 ...

... de 20 de junho, e devidas alterações, Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31 de julho, ... /2008 de 31 de dezembro e Lei n.º 114/2017 de 29 de dezembro (LOE 2018). 6 - Prazo de validade: ... de retificação n.º 36-A/2017 de 30 de outubro e n.º 42/2017 de 30 de novembro); c) ... estaleiros da construção (Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro); g) Gestão de resíduos ...

... 647265pt;}.h2{height:27.832198pt;}.h4{height:29 ... da Câmara, por deliberação de 21 de outubro de 2021. Alteração da delegação de ... termos do n.º2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º197/99, de 8 de junho, na sua atual ... a i) do artigo17.º do Decreto-Lei n.º273"/2003, de 29 de outubro; e m) Dispensa ou reduç\xC3" ...

... regras constantes nos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Portaria ... em Estaleiros Móveis - Decreto-Lei n.º 273"/2003, de 29 de outubro. Ref.as B, C, D, e E - Ser\xC3" ...

... do senhor Presidente da Câmara de 18 de outubro de 2018, proferido no seguimento da deliberação ... n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; e ... ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual (última ... Temporários ou Móveis, Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro; e) Regime da Gestão de ...

... junho; Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro; Decreto"-Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2"º 62/2007, de 10 de setembro; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Portaria n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de outubro de 2015;10 - Portaria n.º 1532/2008 de 29 de ... ça e saúde no trabalho;15 - Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro - Estabelece as ...

... ;}.y60{bottom:272.605069px;}.y2a{bottom:273 ... nos artigos 16.º e 16.º -A do Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de dezembro, na sua ... ário da República n.º 201 , de 17 de outubro; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... óveis, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, na sua atual redação; ...

... nos artigos16.º e 16.º-A do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de dezem - bro, na ... da República, n.º201 , de 17 de outubro; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... ou móveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º273/2003, de 29 de outubro, na sua atual redação; ...

... 3 - Legislação aplicável: Decreto Regulamentar n.º 14/2008,de 31 de julho, LGTFP, ... Ambiental; 9 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de fevereiro, os candidatos com ... Decreto-Lei n.º 347/93 de 1 de outubro, transpõe para a ordem jurídica interna a ... Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro, estabelece regras gerais ...

... 29 de maio, ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, e de harmonia ... , nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, bem como nomear o ...

... termos do determinado no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação;Revisão da ... ou Móveis, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro;Alteração de diversos ...