decreto lei 220 95 31 agosto

... Com referência a 31-12-2020, apurou-se um saldo de 3,1 milhões de ... N.º 28 9 de fevereiro de 2022 Pág. 220 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma ... entidade ... Assembleia Legislativa (95 ... ). A informação orçamental consolidada ...

... -spacing:24.683520px;}.ls5b{letter-spacing:31 ... ;}._3{width:1585.318080px;}.fca{color:rgb(54,95 ... ;}.y77{bottom:219.748875px;}.y149{bottom:220 ... 41.º e 42.º Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto – Lei de Organização e Processo do ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...

... ter respeitado o calendário orçamental (até 31 de maio de cada ano), atribuiu aos limites da ... âneo, com a apresentação da proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2017, o quadro ... e), do DLR n.º 26/2003/M, de, de 23 de agosto, acatando a recomendação constante no Parecer ... uma redução de 10,4% face ao ano anterior (-95,7 milhões de euros), derivada essencialmente da ... financiamento, sendo estas as receitas gerais(220). O quadro seguinte mostra o valor aprovado no ...

... -spacing:83.723487px;}.ls32{letter-spacing:95 ... 039924px;}._31{width:208.303917px;}._f{width:220 ... {color:rgb(39,71,151);}.fc13{color:rgb(45,72,31 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... 31 ... Despacho (extrato) n.º 7471/2023: ... do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2022 55 ... Louvor n.º 250/2023: ... 95 ... Despacho n.º 7489/2023: ... Alteração do ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, ... de 11 de novembro de 2020, e 6523/2021 e ...

... ,153);}.fc0{color:rgb(0,0,0);}.fcb{color:rgb(54,95 ... ;}.yfb{bottom:219.775050px;}.ye6e{bottom:220 ... Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, constituído pelo Presidente do ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...

... {word-spacing:29.259410px;}.ws7bf{word-spacing:31 ... 173996px;}._23{width:86.225564px;}._24{width:95 ... 229789px;}._a{width:213.848741px;}._50{width:220 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... públicas, enquanto, ao nível da receita, 95 % das verbas foram provenientes da ... Reportado a 31-12-2019, o valor atual das responsabilidades ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... com esta maturidade, obtendo por esta via 220,2 milhões de euros para fazer face às ... º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, e no Decreto Legislativo Regional n.º ...

... -spacing:29.269268px;}.ls47{letter-spacing:31 ... 131644px;}._14{width:212.869782px;}._43{width:220 ... );}.fcc{color:rgb(48,84,150);}.fc9{color:rgb(54,95 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... 12.º-D da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável em 2019 por força do n.º 2 do ...

... ), reconhecida de interesse público pelo Decreto-Lei n.º 107/96, de 31 de ... julho, faz saber ... Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, dá-se cumprimento à alínea l) do n.º 1 do ... 220-HUM 0 6 ... Subtotal ... 720-S 2.º ano Anual ... 350 40 95 65 200 14 ... Opcional II ...

... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro (RGICSF), e das demais normas legais ... alterada pelas Leis n.os 41/2012, de 28 de agosto, 25/2014, de 2 de maio, e 26/2017, de 30 de maio ... à distância nos termos do Decreto-Lei n.º 95"/2006, de 29 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 220/95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e ...

... ção da Câmara Municipal de 19 de agosto de 2016, proferida no uso da competência a no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 82-A/2014, de 31 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para ... Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de agosto - Aprova o Regulamento Geral dos ... Europeia 2014/24/EU; Decreto-Lei n.º 220/2008 (Regime Jurídico da Segurança contra ...

... restantes regiões NUTS II nacionais, apenas 31,3 % dos Açorianos ... apresentam estes níveis ... 3 437 -8,9% 27 190,4 -27,2% -14,3% -3,0% 95,1% 55,0% ... Velas 4 936 -8,6% 42 166,8 -25,2% ... São Roque do ... 3 220 -5,0% 23 160,9 -22,9% -20,4% -0,2% 48,0% 42,0% ... janeiro a agosto de 2022 (1 254 000) não só superam o valor ...

... :20.971243px;}._d{width:25.975239px;}._7{width:31 ... ;}.fc9{color:rgb(148,138,84);}.fcb{color:rgb(54,95 ... ;}.ybcd{bottom:219.932691px;}.yc01{bottom:220 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto , procedeu à criação de uma entidade ...

... ão Autónoma dos Açores ascendia, à data de 31 de ... dezembro, a 387,5 milhões de euros, dos ... financeiras, 95,3 milhões de euros a créditos concedidos e 12,2 ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu ... à criação de uma entidade ... pela Assembleia Legislativa (220 ... Os restantes 786 mil euros dizem respeito a ...

... 2013, aprovado pela Lei n.º 66 -B/2012, de 31 de dezembro ... Trata -se de diploma que ... Decretos -Leis n.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10 ... 220 FREGUESIA DE SÃO MARCOS DA SERRA — SILVES ...

... Orgânica n.º 4/2017, de 25 de agosto, que aprova e regula o procedimento ... especial ... do que acontecia com o Decreto da AR sob o qual incidiu o processo de ... 4/95, de 21 de fevereiro, n.º 15/96, de 30 de abril, ... 2016, a seguir referida como BVerfGE 141, 220 [265], ... os Acórdãos Digital Rights , já ... constitucional [31"] , sendo tematicamente orientada para a ... dete\xC3" ...

... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro (RGICSF), e das demais normas legais ... alterada pelas Leis n.os 41/2012, de 28 de agosto, 25/2014, de 2 de maio, e 26/2017, de 30 de maio ... à distância nos termos do Decreto-Lei n.º 95"/2006, de 29 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2" ... de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 220/95, de 31 de agosto, 249/99, de 7 de julho, e ...

... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... 206-A/2012, de 31 de ... agosto, 19-A/2014, de 7 de fevereiro, ... de base (marginais 220 100 a 220 540 do apêndice B.2) aplicáveis até ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(95) ... Diário da República, 1.ª série ...

... da alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, alterado e ... de ar, alimentado exteriormente com 220 V c.a., instalado no veículo e respetivo ... capacidade de elevação igual ou superior a 95 KN, comprimento fechado inferior ou igual a 800 ... Decreto Regulamentar n.º 16/2008 de 26 de agosto). 2.2 - Boia Circular Boia de salvamento em ...

... Artigo 8.31 Lei aplicável e interpretação 1 - Ao proferir ... Decisão do Conselho Geral da OMC de 30 de agosto de 2003 sobre o n.º 6 da Declaração de Doa, ... de consumo abrangidos pela Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de ... 1990, c. 220. Descrição: Investimento e comércio ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... que, ao ... Génese Ilegal (AUGI) (Lei n.º 91/95, de 02/09, com a redação dada pela Lei n.º ... No âmbito da Lei n.º 50/2018 de 16 de agosto ... Prevê a transferência de algumas ... Incêndios em Edifícios — SCIE (DL n.º 220/2008, de ... 12 de novembro, na sua redação ... 26.º n.º 3, do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que aprovou o regime jurídico das ...

... -spacing:-37.495489px;}.ws61f{word-spacing:-31 ... -spacing:218.180635px;}.ws699{word-spacing:220 ... ;}.ya7{bottom:94.854371px;}.yd4c{bottom:95 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ... pelo Regulamento n.º 785/2021, de 23 de agosto, na redação atual. Nos termos da lei, o ...

... Organograma da Estrutura Interna a 31 de dezembro de 2020: ... Conselho da Autoridade ... O processo PRC/2018/3 foi aberto em agosto de 2018, na sequência de apresentação à AdC ... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... de 2020, a AdC tinha 100 lugares preenchidos (95 efetivos) e no final do ano, ... a 31 de dezembro ... Energia, SA ... 04/05/2017 25 800 000,00 23 220 000,00 ... PRC/5/2014 Sonae Investimentos, SGPS, ...

... alterações introduzidas por: Portaria n.º 220/2019; Portaria n.º 279/2019; Portaria n.º ... do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto, o seguinte: ... ça em 1 de agosto de cada ano e termina em 31 de julho do ano seguinte; ... d) «Exercício ... , sendo a garantia prestada liberada em 95 % do seu montante ou em 85 %, caso a renúncia ...