decreto lei 207 95 14 agosto

N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... disposto nos artigos 7.º -B e 11.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, ... alterados, ... de 31 de dezembro, pela Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, com as alterações que lhe ...

... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... ao nível 1, escalão 1, índice 207, da respetiva categoria, conforme Mapa II anexo ... ção - Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 2 ... ção social locais e regionais - Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto. 20.3.1.1.2.2 - Referência ...

... de agosto, que estabelece o quadro da transferência de ... , no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei ... n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado elo Decreto-Lei n.º 23/2022, de 14 de fevereiro, e recente- ... mente objeto da ... 95" 310,43 € 71 482,82 € 57 263,54 € 42 947,66 \xE2" ... 207 984,67 € 155 988,50 € 18 298,19 € 13 723,65 ...

... A Portaria n.º 234/2015, de 7 de agosto, aprovou as ta- ... belas de preços a praticar ... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... a) Doente — 62,95 €; ... b) Acompanhante — 39 € ... Artigo ... Artigo 14.º ... Hospital de dia ... 1 — Os cuidados de ...

... /2014, de 20 de junho, as competências do Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio, e as transferidas ... das Autarquias Locais, Lei n.º 1/2001, de 14 de agosto;Regulamentação da tramitação do ... , de 22 de dezembro, e alterada pela Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto - Aplicação em Portugal ... 31 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 207"/2008, de 23 de outubro) - Regulamento das condiç\xC3" ...

... (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na redação que lhe foi dada ... pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto (que o republicou), e pela ... n.º 54 de 14 de outubro de 2021, se encontra aberto pelo prazo ... N.º 237 9 de dezembro de 2021 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... , de 15 de outubro, e 42-A/2016, de 12 de agosto, que estabelece o regime ... jurídico da ... Os artigos 1.º, 3.º, 7.º, 13.º, 14.º, 18.º, 19.º, 20.º, 21.º, 24.º, 26.º e ...

... 14" — Em 2021, as “Operações extraorçamentais\xE2\x80" ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... artigo 41.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por força do n.º 3 ... do ... o Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que contém as regras gerais a ... Receita Total 2 154 691,1 100,0 2 037 207",1 100,0 - - - ... (milhares de euros) ... Designa\xC3" ...

... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 207 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Quadro I.14 — Receita não fiscal — principais entidades ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... no Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto", e nos quais a DGTF tenha tido ... intervenção\xE2\x80" ...

... N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 207 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... Quadro I.14 — Receita não fiscal — principais entidades ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... no Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto", e nos quais a DGTF tenha tido ... intervenção\xE2\x80" ...

N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 200 ... Diário da ... Nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, con- ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto (que o ... republicou), e ...

... {word-spacing:13.475171px;}.ws670{word-spacing:14 ... ;}.y201a{bottom:94.937622px;}.y2943{bottom:95 ... ;}.y295{bottom:206.991688px;}.y19ab{bottom:207 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na ...

... -spacing:83.723487px;}.ls32{letter-spacing:95 ... {word-spacing:-15.551994px;}.ws20{word-spacing:-14 ... ;}.y4f9{bottom:206.797224px;}.y309{bottom:207 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... A referida diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, no qual se ... de Ministros n.º 45/2016, de 26 de agosto. A caracterização da situação atual do nosso ... A Portaria n.º 14"/2015, de 23 de janeiro, alterada pela Portaria n.\xC2" ... tarifa de referência aplicada em 2015 foi de 95 (euro)/MWh e as percentagens associadas são: ... -Lei n.º 137/2006, tendo a Portaria n.º 207-A/2013, de 25 de junho, aprovado o Regulamento de ...

... pelo Decreto-Lei n.º 185/2000, de 10 de agosto; ... iii) a SANEST — Saneamento da Costa do ... do Estoril, criado pelo Decreto-Lei n.º 142/95, de ... 14 de junho, alterado pela Lei n.º ... por 163.207.560 ações da categoriaA, no valor nominal de ...

... mento concursal e o Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código de ... n.º 50/2018 de 16 de agosto, que estabelece o quadro de transferência de ... 12 de dezembro, e pela Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto — Estabelece as normas ... /2004 de 24 de abril, Despacho 10819/2008 de 14 de abril; Lei n.º 8/2017 de 3 de março; ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 207/2008, de 23 de outubro; Decreto-Lei ... n.º ...

N.º 31 14" de fevereiro de 2022 Pág. 308 ... Diário da Rep\xC3" ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento ... apoiado definido ... n.º 899/2003, de 28 de agosto; Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, alterada pela Lei n.º 92/95, ... Artigo I/207.º ... Sinalização dos escritórios/bilheteiras ...

... Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ... 207/2009 de 31 de Agosto, que o republicou ... 14 - Será criada uma Comissão Arbitral ... : a) Excelente, pontuação igual ou superior a 95 pontos; b) Muito Bom, pontuação igual ou ...

... ões e Recomendações; Juízo sobre a Conta 14 - Consolidação das contas 14.1 - Conta ... 95 - Receita obtida em 2016 com operações ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... 207) e se considerarem as classificadas como ativos ... Foram emitidas três séries, em maio, agosto e novembro, respetivamente no valor nominal de ...

... -spacing:13.563867px;}.lsc{letter-spacing:14 ... 173996px;}._23{width:86.225564px;}._24{width:95 ... ;}.yed4{bottom:206.981284px;}.y16e{bottom:207 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelo reto- ... -Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei n.º 7/2010, de ... ção dos candidatos especificados no ponto 14 deste edital ... Os(As) candidatos(as) devem ... 13 — O júri, nomeado por Despacho-IPVC-P-95/2022, é constituído pelos seguintes elementos: ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... , que aprovou o Orçamento do Estado para 2020 (14 ... petivas alterações, operadas pelas Leis ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma ... entidade ... Corrente 974 450 061,00 585 207 528,00 ... Capital 627 918 127,00 182 208 188,00 ... Assembleia Legislativa (95 ... ). A informação orçamental consolidada ...

... 2.ª - Não obstante a revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de ... º do Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agosto, com as alíneas a) a e) e i) do n.º 2 do artigo ... ário no desempenho da sua atividade privada(95)». 9 - Da transposição da Diretiva n.º ... 207. (81) Com alterações do Decreto-Lei n.º ...

... n.º 207/2011, de 24 de maio ... 1 — Asecção VII do ... , e pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, ... passa a ter como epígrafe «Procedimentos ... m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); ... n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); ... 3) CL-14 (diamino dinitrobenzofuroxano ou 5,7-diamin ...

... {word-spacing:94.931072px;}.ws2e6{word-spacing:95 ... :-7.502113px;}._1f{width:5.991038px;}._4c{width:14 ... ;}.y18a6{bottom:206.978218px;}.y1c9c{bottom:207 ... pelo DLR n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...