decreto lei 207 95 14 agosto

... -spacing:13.563867px;}.lsc{letter-spacing:14 ... 173996px;}._23{width:86.225564px;}._24{width:95 ... ;}.yed4{bottom:206.981284px;}.y16e{bottom:207 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... , que aprovou o Orçamento do Estado para 2020 (14 ... petivas alterações, operadas pelas Leis ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma ... entidade ... Corrente 974 450 061,00 585 207 528,00 ... Capital 627 918 127,00 182 208 188,00 ... Assembleia Legislativa (95 ... ). A informação orçamental consolidada ...

... n.º 207/2011, de 24 de maio ... 1 — Asecção VII do ... , e pela Portaria n.º 229-A/2015, de 3 de agosto, ... passa a ter como epígrafe «Procedimentos ... m) Cloroacteona (CAS 78-95-5); ... n) Iodoacetato de etilo (CAS 623-48-3); ... 3) CL-14 (diamino dinitrobenzofuroxano ou 5,7-diamin ...

... República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foi homologada a lista de ... candidatos ... no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela Portaria ... 19,78 a) ... 14 André Gonçalves Dias ... 19,95 a) ... 2 Rafael Duarte Brás ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho ... Candidatos ...

... {word-spacing:94.931072px;}.ws2e6{word-spacing:95 ... :-7.502113px;}._1f{width:5.991038px;}._4c{width:14 ... ;}.y18a6{bottom:206.978218px;}.y1c9c{bottom:207 ... pelo DLR n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...

... 2.ª - Não obstante a revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de ... º do Decreto-Lei n.º 185/2002, de 20 de agosto, com as alíneas a) a e) e i) do n.º 2 do artigo ... ário no desempenho da sua atividade privada(95)». 9 - Da transposição da Diretiva n.º ... 207. (81) Com alterações do Decreto-Lei n.º ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... ência é o utilizado no n.º 8 do artigo 14.º e o conceito de custo é o utilizado pelo ... pelo Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, na sua redação atual, a fixar mediante ... ública, tem a seguinte distribuição: a) Até 95 % para o organismo proprietário do imóvel, ... as freguesias é fixado em (euro) 197 775 207. 6 - Os montantes previstos no número anterior a ...

... previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, que aqui se ... do Estado; Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto - adapta à Administração Local o Estatuto do essoal Dirigente; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho - níveis da tabela ... n.º 134/2015 - Diário da República n.º 95/2015, Série I de 2015-05-18; Despacho n.º ... n.º 207/2014, de 27 de outubro - Estabelece as regras ...

... decréscimo do PIB de 14,3 % (+1,8 % em 2019) (3 ... ), para 4 462 ... n.º 11/2019/M, de 14 de agosto, foi atualizado pelos diplomas orçamentais ... ), e o DL n.º 71/95, de 15 de ... abril, que contém as regras gerais ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... 258 879,5 12,6 240 671,7 11,1 -18 207,8 -7,0 ... - do OE 247 504,7 12,0 228 341,6 10,6 ...

... 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm constituído a matriz da contrataçáo ... Disposiçóes finais ... Artigo 14 ... Norma revogatória ... 1 - Sáo revogados: ... Artigo 95 ... Inexigibilidade e dispensa de reduçáo do ... Artigo 207 ... Memória descritiva e caderno de encargos ...

... ública, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foi homologada a lista de candidatos admitidos e ... no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria n.º ... 18,66 14 Lígia Serra de Carvalho ... 17,29 a ) 95 Pedro Filipe de Assunção Rosário ... Decreto -Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com ...

N.º 207 25 de outubro de 2023 Pág. 263 ... Diário da ... Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ser necessário ... 3 de agosto de 2023. — O Presidente da Câmara Municipal, ...

... Orgânica n.º 4/2017, de 25 de agosto, que aprova e regula o procedimento ... especial ... do que acontecia com o Decreto da AR sob o qual incidiu o processo de ... 4/95, de 21 de fevereiro, n.º 15/96, de 30 de abril, ... a Declaração de Retificação n.º 44-A/20 14, de 10 de outubro), se ... haviam estabelecido ... Acórdãos n.ºs 255/2002 e 207/2003) ... Finalmente, ... importa sublinhar ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... ões e Recomendações; Juízo sobre a Conta 14 - Consolidação das contas 14.1 - Conta ... Disponibilidades e Rendimentos de OSUTE Quadro 95 - Disponibilidades e Rendimentos de Serviços ... ção central inscritos no mesmo programa (207), nem pagamentos efetuados por entidades do ... Em agosto de 2014, ao Banco Espírito Santo (BES) que ...

N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 165 ... Diário da República, 2.ª ... A AdC organizou, no dia 14 de setembro, o 7.º Encontro da Rede Lusófona de ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 207 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... de 2021, a AdC tinha 100 lugares preenchidos (95 efetivos), que inclui os mem- ... bros do ...

... ;}.y123{bottom:206.496497px;}.y24b{bottom:207 ... ;}.y1ae{bottom:90.415733pt;}.y29f{bottom:95 ... º do Decreto -Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, que aprova o Estatuto ... , 56/2020, de 12 de agosto, e 84 -E/2022, de 14" de dezembro, que concretiza o quadro de transfer\xC3" ...

... no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela Portaria ... 3 de agosto, e, mais recentemente pela Portaria n.º ... 18,90 ... 14 Ana Paula Novais Oliveira ... 18,29 a) ... 95 Paulo Renato Moreira Guedes ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

... do Tribunal de Contas (SRMTC), em 20 de agosto de 2020, dentro do prazo fixado pelo artigo ... a crescer apenas 1,0 % (2,3 % em 2018) (14). Manteve-se a trajetória de melhoria das contas ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... çamento do Estado de 2019 (31), e o DL n.º 71/95, de 15 de abril, que contém as regras gerais a ... na esfera da RAM carece de aperfeiçoamentos (207"), designadamente no que se refere à implementaç\xC3" ...

... do Senhor Presidente da Câmara, de 2 agosto de 2016, se encontram abertos pelo período de 10 ... ção e Licenciamento de Cães e Gatos; Decreto-Lei n.º 313/2003, de 17 de dezembro - Aprova o ... 31 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2008, de 23 de outubro - Aprova o Regulamento das ... humano, e altera as Portarias n.º s 492/95, de 23 de maio, e 576/93, de 4 de junho; ... ível em www.cm-aljezur.pt; Lei n.º 31/2012 de 14 de agosto - Procede à Revisão do Regime ...

... República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foram homologadas a lista ... de candidatos ... no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de ... maio, alterada pela Portaria ... 18,75 a) ... 14 Tiago Castro da Cunha ... 18,11 b) ... 95 Diana Filipa da Costa Marques ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...

... -spacing:13.404480px;}.lsc2{letter-spacing:14 ... ;}._3{width:1585.318080px;}.fca{color:rgb(54,95 ... ;}.y460{bottom:206.822278px;}.y30b{bottom:207 ... 41.º e 42.º Lei n.º 98/97 , de 26 de agosto – Lei de Organização e Processo do ... para 2022 (artigo 17.º, alínea d), do Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de ...

N.º 95 17 de maio de 2023 Pág. 192 ... Diário da ... Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 185/81, de 1 de julho, na o que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de ... agosto (que o republicou), e ... do Instituto Politécnico de Lisboa, de 14 de outubro de 2022, proferido no uso das ...

... constante do artigo 2.º, n.º 1, do Decreto n.º 109/XIV da Assembleia da República, ... 14.º Com efeito, como se referiu, ao não fornecer ... com origem no caso Cappato - a Ordinanza 207/2018 (Cappato) e a Sentenza 242/2019. 27.3 - ... 95-110; CLAUDIA BOZARRO e JAN SCHILDMANN, ... 56, 2, Agosto de 2018, pp. 288-294; e CLARA COSTA OLIVEIRA, ...

... 14 ... PARTE B Provedoria de Justiça ... Despacho ... do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2022 55 ... Louvor n.º 250/2023: ... 95 ... Despacho n.º 7489/2023: ... Alteração do ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ...

N.º 154 9 de agosto de 2023 Pág. 207 ... Diário da República, 2.ª ... da função ... 14 — Os métodos de seleção são eliminatórios, ... Código do Procedimento Administrativo (Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua reda- ... talados em edifícios; ... Decreto-Lei n.º 95 ...