decreto-lei 204 98
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Aviso N.º 62/2004 de 3 de Fevereiro
... , em quadro circular, nos termos do Decreto-Lei n.º. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso n.º 20862/2008, de 28 de Julho de 2008
... Nos termos do n. 1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, ...
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Aviso n.º 27016-A/2008, de 11 de Novembro de 2008
... 3 do artigo 8. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho: ... Quota interna - ...
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Aviso n.º 27016-B/2008, de 11 de Novembro de 2008
... 3 do artigo 8. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho: ... Quota interna - ...
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Aviso N.º 562/2005 de 14 de Junho
... alínea a), nº 4, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 562/2005 de 14 de Junho
... alínea a), nº 4, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 720/2005 de 9 de Agosto
... da matéria, designadamente o Decreto-Lei" nº204/98, de 11 de Julho, aplicado à administra\xC3" ... ao disposto no artº 29º do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, à excepção dos constantes ...
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Aviso N.º 720/2005 de 9 de Agosto
... da matéria, designadamente o Decreto-Lei" nº204/98, de 11 de Julho, aplicado à administra\xC3" ... ao disposto no artº 29º do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, à excepção dos constantes ...
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Aviso n.º 4779/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... 1 - Nos termos do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se pblico que, ...
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Aviso n.º 9211/2008, de 26 de Março de 2008
... , nos termos dos artigos 27 e 28 do Decreto -Lei" n. 204/98, de 11 de Julho, aplicado à Administra\xC3" ...
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Aviso n.º 23439/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... 3 do artigo 3 do Decreto - Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro ... 3 - Legislao ... 353 -A/89, de 16 de Outubro, Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, Decreto -Lei n. 404 -A/98, de ...
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Aviso n.º 23440/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... 3 do artigo 3 do Decreto - Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro ... 3 - Legislao ... 353 -A/89, de 16 de Outubro, Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, Decreto -Lei n. 404 -A/98, de ...
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Aviso n.º 27876-A/2008, de 20 de Novembro de 2008
... funes constantes do mapa I anexo ao Decreto -Lei n. 248/85, 15 de Julho para a carreira tcnica ... 404 -A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n. 44/99, ... do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho; ... b) deter, pelo menos, trs ...
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Aviso n.º 27876-B/2008, de 20 de Novembro de 2008
... funes constantes do mapa I anexo ao Decreto -Lei n. 248/85, 15 de Julho, para a carreira tcnica ... 404 -A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei n. 44/99, ... do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho; ... b) Deter, pelo menos, trs ...
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Aviso n.º 25830/2008, de 28 de Outubro de 2008
... 3 do artigo 3. do Decreto -Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro ... 3 - ... 353 -A/89, de 16 de Outubro, Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, Decreto -Lei n. 404 -A/98, de ...
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Aviso N.º 325/2008 de 4 de Julho
... no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, bem como a alínea ...
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Aviso N.º 26/2004 de 27 de Janeiro
... Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho adaptado à Região ...
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Aviso N.º 1135/2004 de 21 de Dezembro
... 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Despacho n.º 2171/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... 8.o,edon.o 1 do artigo 28.o, todos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, publicado por aviso ...
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Despacho n.º 2172/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... , e do n.o 1 do artigo 28.o, todos do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, publicado por aviso ...
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Aviso n.º 967/2007, de 18 de Janeiro de 2007
... -se pelas disposies dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, aplicado administrao local pelo Decreto-Lei n.o 412-A/98, de 30 de Dezembro, com as alteraes ...
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Aviso N.º 721/2005 de 16 de Agosto
... ínea a), do nº 4, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso N.º 721/2005 de 16 de Agosto
... ínea a), do nº 4, do artigo 6º, do Decreto-Lei nº 204/98, de 11 de Julho, adaptado à Região ...
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Aviso n.º 26510/2008, de 05 de Novembro de 2008
... 2 do artigo 3 do Decreto-Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro, adaptado ... 353-A/89, de 16 de Outubro, Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, Decreto-Lei n. 404-A/98, de ...
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Aviso n.º 26950/2008, de 11 de Novembro de 2008
... 3 - Legislaçáo aplicável: ... Decreto-Lei n. 157/2007, de 27 de Abril; ... Decreto-Lei n. 04/98, de 11 de Julho; ... Decreto-Lei n. 404-A/98, de ... 2 do artigo 29. do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho; ... b) Possuam a categoria de ...