instituto solidariedade social
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Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 135/2012 de ...- niu a missão e as atribuições do Instituto da Segurança Social, I. P. Importa agora, no ...
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Decreto-Lei n.º 196/2012, de 23 de Agosto de 2012
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 196/2012 ...O Instituto de Informática, I. P., é essa entidade, cabendo ...
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Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 83/2012 ...Ao Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), como ...
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Constituição de Associação N.º 1051/2006 de 15 de Dezembro
... ASSISTIDA COM ANIMAIS AÇOREANA, INSTITUTO PRIVADO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Certifico que a ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
...ção; l ) Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; m ) Ministra da Saúde; n ) ... e a Igualdade de Género; g ) O Instituto Nacional de Estatística, I. P .; h ) O Alto ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... municípios e instituições de segurança social Estão isentos de IRC, excepto no que respeita a ...P. E., bem como efetuadas com o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da ...) As instituições particulares de solidariedade social e as pessoas colectivas a elas legalmente ...
- Aviso n.º 7620/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 11 de Junho de 2013
- Aviso n.º 8927/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 12 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9677/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 11082/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 27 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10686/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 29 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 14048/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Novembro de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 248/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 13 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 264/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 13 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 301/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 317/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 333/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 349/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 365/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 18 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 482/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 25 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 498/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 25 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 514/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 25 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 530/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 25 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 568/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 27 de Fevereiro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 584/2014 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 27 de Fevereiro de 2014