danos a terceiros resultantes obras no predio
2242 resultados para danos a terceiros resultantes obras no predio
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Aviso n.º 6522/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ; c) «Águas pluviais»: águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites da propriedade do ...
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Regulamento n.º 958/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ; c) «Águas pluviais»: águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, ... e equipamentos privativos de determinado prédio e destinados à evacuação das águas residuais ...
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Aviso n.º 19575/2021
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ; c) «Águas pluviais»: águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros/as; iv) Movimentos do solo relacionados com ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites da propriedade do ...
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Regulamento n.º 631/2017
... o produto da cobrança de preços resultantes da prestação de serviços respeitantes às ... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... , em paralelo com o contador afeto ao prédio para verificação do consumo de água, sem ...
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Regulamento n.º 785/2019
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites da propriedade do ... evitar danos nos sistemas prediais, resultantes de pressão de serviço excessiva, variação ...
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Regulamento n.º 864/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites da propriedade do ... evitar danos nos sistemas prediais, resultantes de pressão de serviço excessiva, variação ...
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Aviso n.º 10002/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites da propriedade do ... evitar danos nos sistemas prediais, resultantes de pressão de serviço excessiva, variação ...
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Acórdão nº 1717/17.6T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
Sumário (da relatora): 1. A perícia é um meio de prova a ser avaliado, conjuntamente com as outras provas, livremente pelo tribunal, embora com as limitações impostas pelos juízos técnicos dela constantes. Deve ser mantida a matéria de facto livremente e bem decidida, com base nos juízos técnicos do Sr. Perito, não infirmados por outras provas. 2. Das normas do Direito do urbanismo e do Código
... e em síntese, que é proprietária do prédio urbano descrito na Conservatória do Registo ... e rentabilizar o prédio na sua plenitude, danos causados com a conduta dos Réus cuja ... vista a evitar a produção de danos em terceiros, sendo que, conforme já se referiu e está ... sentença recorrida, e que diz respeito às obras efetuadas pela A., designadamente o desaterro ... , assim, o muro dos Réus anomalias resultantes, desde logo, de vícios de construção ... Na ... -
Regulamento n.º 187/2023
... regulamentação, como é o caso das obras de escassa relevância urbanística ou de impacto ... prédio que visem a criação de espaços descobertos ... é efetuado sob reserva de direitos de terceiros ... SUBSECÇÃO V ... Outros procedimentos ... resultantes da operação de transporte, o empreiteiro ... g) Reparação integral dos danos ou prejuízos decorrentes da ocupação e ...
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Regulamento n.º 68/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... ; c) «Águas pluviais»: águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites da propriedade do ...
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Acórdão nº 1952/13.6TBPVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Setembro de 2016
I. Os danos económicos puros (também designados como danos puramente patrimoniais ou danos patrimoniais puros) – aqueles em que há uma perda económica (ou patrimonial) sem que tenha existido prévia afectação de uma posição jurídica absolutamente protegida – não são reparáveis em sede de responsabilidade civil extracontratual, salvo no caso de violação de normas destinadas a proteger...
... íntese, que é legítima proprietária do prédio sito na Rua da …, Rates, o qual sempre foi ... Em 2007, aquando das obras na unidade fabril da A., esta alteou o terreno e ... questão: - Obrigação de indemnizar os danos sofridos pela A ... Considera-se conveniente ... a indemnizar a A. pelos danos resultantes da referida violação ... Tendo a Relação ... ou dos veículos de terceiros que lhe prestavam serviços, designadamente na ... -
Acórdão nº 00020/08.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
... da soma de € 254.580,33, a título de danos patrimoniais, assim como nos juros, à taxa ... presumida do empreiteiro, uma vez que as obras em causa podem ser qualificadas como uma ... , fendas e humidades existentes no prédio tivessem originado uma redução do preço da ... ii) a A. vendeu o Colégio a terceiros há cerca de 9 anos; nada vem alegado nunca o ... , em consequência de danos resultantes de lesões e/ou materiais causados a Terceiros em ...
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Regulamento n.º 845/2021
... /a ou detentor/a de qualquer título de prédio ... urbano ou de fração autónoma de prédio ... ão constitua residência permanente de terceiros com direitos legais ... ou contratuais sobre o ... obras de interesse municipal, ou outras situações ... danos ou deterioração do fogo habitacional, salvo ... , excluindo todas as reparações resultantes da incúria, omissão culposa no ... cuidado ou ...
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Regulamento n.º 845/2021
... /a ou detentor/a de qualquer título de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano ... ão constitua residência permanente de terceiros com direitos legais ou contratuais sobre o mesmo; ... ísticas de responsabilidade municipal, obras de interesse municipal, ou outras situações ... - O/A arrendatário/a é responsável pelos danos ou deterioração do fogo habitacional, salvo se ... , excluindo todas as reparações resultantes da incúria, omissão culposa no cuidado ou ...
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Regulamento n.º 997/2016
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... c) «Águas pluviais»: águas resultantes do escoamento de precipitação atmosférica, ... e equipamentos privativos de determinado prédio e destinados à evacuação das águas residuais ...
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Acórdão nº 3728/20.5T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Novembro de 2021
Sumário (do relator): I. O comodatário habitante de fracção autónoma de imóvel constituído no regime de propriedade horizontal tem legitimidade para demandar o respectivo condomínio – e este para ser demandado – e pedir a sua condenação na reparação de estragos causados no interior e nos móveis da habitação bem como a indemnização pelos danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos,
... , contra os réus: 1º - Condomínio do Prédio sito na Rua … Cima, nºs ... a ... , Viana do ... euros e cinquenta cêntimos) a título de danos patrimoniais; b) condenar solidariamente os RR ... do referido prédio para realizar obras de ampliação no Externato de …, do qual a R ... condóminos entre si mas também com terceiros ... Relação aquela não só vinculante do ... o contrato, pelas consequências resultantes do incumprimento da obrigação de conservar a ... -
Regulamento n.º 915/2023
... obras e sua fiscalização, devem cumprir, ... Águas residuais pluviais — São as resultantes de precipitação, originadas quer em áreas ... de um prédio, compreendido entre a rede pública em que ... Retificação de defeitos localizados ou de danos dos materiais estruturais dos ... sistemas e ... a prestação desses mesmos serviços a terceiros; ... N.º 158 16 de agosto de 2023 Pág. 520 ...
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Regulamento n.º 966/2016
... Obras de reconstrução, as obras de construção ... o destaque de uma única parcela de prédio com descrição predial estão isentos de ... ção que na obra não resultaram quaisquer danos no espaço público. 7 - Por iniciativa do ... prejuízo da segurança e conforto de terceiros, assim como da observância do disposto no Regime ... seguintes critérios: a) Os efluentes resultantes da atividade a desenvolver devem ter ...
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Edital n.º 554/2016
... Obras de reconstrução, as obras de construção ... o destaque de uma única parcela de prédio com descrição predial estão isentos de ... ção que na obra não resultaram quaisquer danos no espaço público. 7 - Por iniciativa do ... prejuízo da segurança e conforto de terceiros, assim como da observância do disposto no Regime ... seguintes critérios: a) Os efluentes resultantes da atividade a desenvolver devem ter ...
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Acórdão nº 01311/06.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Outubro de 2014
1. Nos termos do artigo 664º do Código de Processo Civil “o juiz não está sujeito às alegações das partes no tocante à indagação, interpretação e aplicação das regras de direito” (Atual Artº 5º nº 3 CPC), devendo, no entanto, servir-se necessariamente dos factos articulados pelas partes. 2. Tendo o tribunal subsumido legitimamente a pretensão dos Autores a uma pretensão indemnizatória,
... são donos e legítimos possuidores do prédio melhor identificado no artigo 3.º da petição ... e cinquenta euros) como compensação pelos danos morais sofridos em consequência da implantação ... ça, espúria e pouco expressivamente resultantes numa referência estranha ao Código das ... -, dado que mercê das obras os recorrentes, para acederem a água de rega, ... º da B.I.; BD) A 2.ª Ré, através de terceiros que contratou para o efeito, foi quem tratou de ... -
Acórdão nº 435/11.3TBVPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Novembro de 2020
I- Como actualmente a sentença contém tanto a decisão sobre as questões de direito como a decisão sobre a matéria de facto, podem emergir da decisão da matéria de facto vícios semelhantes aos referidos no artigo 615º, nº 1, als. c) e d), do CPC. II- Porém, o regime e respectivas consequências não são coincidentes, uma vez que a invocação dos vícios da decisão sobre a matéria de facto é feita...
... ça era dona e legítima possuidora do prédio identificado na p.i. (composto de casa de ... dos locais onde os armazenam, computando danos não patrimoniais e patrimoniais ... *Os Réus ... - Deverá constar de factos provados que as obras efectuadas na habitação foram feitas sem o ... «não é de ninguém»: pode ser de terceiros (12); não tem necessariamente que ser de alguma ... a indemnizar o lesado pelos danos resultantes da violação» ... Para que alguém incorra ... -
Regulamento n.º 585/2017
... decorrente de operações urbanísticas, obras de interesse municipal ou outras situações ... Apoiado; b) Seja proprietário de prédio urbano ou rústico com valor patrimonial superior ... ção; g) Responsabilizar-se por quaisquer danos" que provoque na habitação; h) No final da ocupa\xC3" ... agregado familiar e bem assim a terceiros que frequentem o imóvel, sendo o arrendatário ... do prédio e das habitações - resultantes de indevida e anormal utilização da habitação ...
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Regulamento n.º 627/2023
... obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ... terceiros; ... iv) Movimentos do solo relacionados com ... de um prédio, compreendido entre os limites da propriedade do ... evitar danos nos sistemas prediais, resultantes de pres- ... são de serviço excessiva, ...
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Regulamento n.º 78/2017
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites da propriedade do ... evitar danos nos sistemas prediais, resultantes de pressão de serviço excessiva, variação ...
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Regulamento n.º 684/2018
... , execução e fiscalização das respetivas obras, e ainda à exploração dos sistemas públicos e ... materiais, externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à ação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) Movimentos do solo relacionados com efeitos ... ao serviço de abastecimento de um prédio, compreendido entre os limites da propriedade do ... evitar danos nos sistemas prediais, resultantes de pressão de serviço excessiva, variação ...