custos diferidos
461 resultados para custos diferidos
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Lei n.º 35/2018
... ços de investimento e os serviços auxiliares, nomeadamente os custos do serviço de consultoria para investimento, do instrumento financeiro ... da remuneração, desde que a mesma seja paga em instrumentos diferidos" por um período igual ou superior a cinco anos. Artigo 115.º-G Comunicaç\xC3" ...
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Portaria n.º 986/2009, de 07 de Setembro de 2009
... : (Divulgações idênticas às dos pontos 10.1 a 10.4) 11 -- Custos de empréstimos obtidos: 11.1 -- Política contabilística adoptada nos ... do reconhecimento poste- rior de activos por impostos diferidos durante o período; ... d) Goodwill incluído num grupo de alienação ...
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Lei n.º 35/2018
... de investimento e os serviços auxiliares, nomeadamente ... os custos do serviço de consultoria para investimento, ... do instrumento ... seja paga em instrumentos diferidos por um período igual ... ou superior a cinco anos ... Artigo 115.º-G ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... e cadernos de encargos com vista a determinar quantidades e custos dos m ateriais e mão- de -obra n ecessários à execução de uma obra ... 1 - A empresa atribui complementos aos seguintes benefícios diferidos: pensão por invalidez, p ensão de reforma por velhice e subsídio por ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... do montante total do crédito e, sendo caso disso, acrescido dos custos previstos no n.° 2 do artigo 19.° ” ... O cálculo da TAEG não é ... ários em caso de amortizações negativas ou de pagamentos diferidos de capital ou de juros, e deverá ser apreciada atendendo a outras ...
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Acórdão nº 03685/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Abril de 2016
O princípio da especialização dos exercícios é um subprincípio do da tributação do rendimento líquido devendo conjugar-se com outros valores ou princípios jurídico-tributários quando se verifique que a sua aplicação concreta conduz a um resultado que afronta esses outros princípios.
... Como já se referiu, não tem implementada uma contabilidade de custos que permita o apuramento de custos por obra e não existem folhas de obra ... 1992 não se encontra adequado com os autos de medição de 1992 diferidos para os exercícios seguintes, não esquecendo autos de medição ... -
Balanço n.º 131/2008, de 13 de Novembro de 2008
... 0 0 0 ... 301 Activos por impostos diferidos ... 1 337 919 1 337 919 1 347 370 ... 12 + 157 + 158(1) + 159(1) ... 10 661 315 10 206 469 ... Custos com pessoal ...
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Balanço n.º 75/2008, de 06 de Agosto de 2008
... 0 0 0 0 ... Activos por impostos diferidos ... 644 233 0 644 ... 3 371 259 3 256 619 ... Outras Rubricas ... Custos com pessoal ...
- Relatório n.º 45/2008, de 07 de Novembro de 2008
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Relatório n.º 26/2008, de 30 de Junho de 2008
... Os custos de 2007 da Sociedade resultam essencialmente de gastos administrativos no ... - - - - ... Activos por impostos diferidos ... - - - - ... Outros activos ...
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Despacho n.º 271/2024
... DIFERIDOS (AID) – Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto Este quadro deve ser ... programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis (Revogado pela Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro) ... N.º ...
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Acórdão nº 177/18.9BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020
1. As causas de nulidade de sentença taxativamente enumeradas nos artigos 615.º do CPC e 125/1 do CPPT, visam o erro na construção do silogismo judiciário e não o chamado erro de julgamento, a injustiça da decisão ou a não conformidade dela com o direito aplicável; 2. A nulidade por omissão de pronúncia ou desrespeito pelo objecto do recurso, em directa conexão com os comandos ínsitos nos artigos
... que a recorrente enviou para a inspecção tributária, e que os custos/gastos e proveitos/réditos que não haviam sido realizados foram, sem ... no ano de 2013 transitaram para uma conta de proveitos diferidos. Como refere R ... , “as obras que não foram realizadas ... -
Portaria n.º 207/2017
... estado da arte, podem ser efetuados em episódios diferidos ... ou distintos ... 3 — Nos restantes conceitos subjacentes ao ... b) A faturar conforme os custos ... c) Taxa moderadora conforme o preço da análise, cumprindo a ...
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Parecer n.º 32/2015
... contra cura) e deve ser analisada a possibilidade de pagamentos diferidos no tempo sempre que se atinge o teto anual de despesa destinado para o ... Outra estimativa dos custos de fabrico baseia-se nos preços dos genéricos que se aprovaram na ...
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Relatório 1-AE/2007, de 09 de Março de 2007
... çáo da margem financeira foi positiva por via da diminuiçáo dos custos financeiros em consequência da reduçáo conseguida na taxa passiva ... Inclui também a provisáo para impostos diferidos [nota n. 2, alínea l)] ... Esta provisáo náo é aceite como custo ...
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Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007
... de crescimento elevado das comissóes fixas, com um acréscimo dos custos totais de apenas 13%, levou a que o ratio de comissóes fixas e ... Adicionalmente, foram ainda considerados como impostos diferidos, e registados na rubrica de provisóes para riscos e encargos, a ...
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Acórdão nº 306/12.6JACBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Maio de 2017
I - Não são pagas as perícias ou exames feitos pela Polícia Judiciária no âmbito da prossecução das suas atribuições legais. II - Só são pagas à Policia Judiciária as perícias ou exames que tiverem sido requisitados por entidade externa. É este o sentido da expressão “actividades ou serviços prestados”.
... , é meramente representativo dos recursos utilizados e respectivos custos, como melhor se esclarece no ofício n.º 135, p. 580/2009, do Ministério ... ânica) que “lhe forem requeridos ou que por estes venham a ser diferidos a entidades públicas ou privadas”, então, sim, estaremos em face de ... -
Relatório 10-D/2007, de 16 de Julho de 2007
... Juros e custos equiparados ... 4 131 ... h) Impostos diferidos. - Conforme referido na nota n. 15, na sequência da alteraçáo do ...
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Acórdão nº 2918/05.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Novembro de 2017
I. Aos recursos interpostos de decisões, em acções pendentes, proferidas a partir da entrada em vigor do novo CPC (a Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, aprovou o novo Código de Processo Civil que entrou em vigor no dia 1 de Setembro de 2013 - artigo 8.º) aplica-se o regime de recursos decorrente deste novo diploma sempre que não estejam em causa normas que interfiram na relação substantiva. II. No...
... Em rigor, a Recorrente andou bem ao apresentar como custos do exercício os encargos (deslocações, aluguer de sala, «catering», ... pela Recorrente devem ser, pelo facto de estes terem de ser diferidos" pelos exercícios de 2002 e 2003, reconhecidos nesses mesmos exercícios a\xC3" ... -
Acórdão nº 1197/11.OGAFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
As normas da Lei nº 37/2008 de 06/08, que regem a orgânica da Polícia Judiciária, e da Portaria 175/2011 de 28/04, que aprovou a tabela de preços a cobrar pela mesma entidade pela realização de perícias e exames, devem ser interpretadas de modo a considerar que as despesas resultantes de tais exames e perícias devem ser pagas directamente à Polícia Judiciária pelos tribunais ou pelas entidades...
... citado os que lhe forem requeridos ou que por estes venham a ser diferidos a entidades públicas ou privadas como expressamente consta na Portaria ... é meramente representativo dos recurso utilizados e respetivos custos, refira-se o oficio nº135 emanado do Gabinete da Senhora Ministra da ... -
Despacho n.º 12811/2021
... a gestão da emissão de faturação das taxas com pagamentos diferidos ... 17 — Divisão de Gestão Urbanística: ... 18 — Divisão ... contabilidade orçamental, patrimonial e de custos; ... Elaborar instruções tendentes à adoção de critérios uniformes ...
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Acórdão nº 420/16 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2016
... em espécie não declarado; ... j) Não ... consideração de custos por atrasos de entregas ao Estado; ... k) ... Deficiências na ... b) Gastos diferidos, ... sem apropriada justificação em termos documentais; ... c) Falta ...
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Lei n.º 82/2023
... públicas reclassificadas que apresentem nos últimos três anos custos médios inferiores a 1 500 000 €, ou que não recebam transferências ... ção temporária da prestação e capitalização dos montantes diferidos no valor do empréstimo ao abrigo do Decreto -Lei n.º 91/2023, de 1 1 ...
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Acórdão nº 598/16.1T9BGC-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2022
Os custos decorrentes da realização de perícias e exames pela Polícia Judiciária constituem encargos processuais cujo pagamento, de acordo com a condenação, é imputado ao responsável pelas custas.
... ânica) que “lhe forem requeridos ou que por estes venham a ser diferidos a entidades públicas ou privadas”, então, sim, estaremos em face de ... emitidas à demonstração dos recursos utilizados e respetivos custos para o erário público” ... XVII. Resulta do artigo 47º da Lei n.º ... -
Acórdão nº 2346/15.4 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 2021
I-De harmonia com o disposto no artigo 31.º, nº2, do EBF, vigente à data, não concorrem para a formação da matéria coletável as mais-valias e as menos-valias realizadas pelas SGPS, pelas SCR e pelos ICR de partes de capital de que sejam titulares, desde que detidas por período não inferior a um ano, e os encargos financeiros suportados com a sua aquisição. II-Dimanando do seu nº3, uma normação...
... S., a E. e a F. como centros de custos partilhados, a V. destinada à moderna distribuição para marcas de ... tal realidade seja demonstrativa de ajustamentos e pagamentos diferidos -ainda que não de falta de liquidez conforme aduz a Recorrente- tal não ...