custos diferidos
461 resultados para custos diferidos
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Parecer n.º 2/2019
... Subvalorização dos custos extraordinários em, pelo menos, 15 M(euro), por ausência de registo de ... âmbito do "regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos"(64). A receita de outros impostos diretos aumentou 50 M(euro) (24%,) ...
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Aviso n.º 20708/2008, de 23 de Julho de 2008
... çáo nova ou ampliaçáo de edificaçáo destinada a habitaçáo de custos controlados, de acordo com a definiçáo constante do n. 1. da Portaria n ... decorrentes da operaçáo de reconversáo das AUGI'S podem ser diferidos para o licenciamento ou comunicaçáo prévia da construçáo, sendo ...
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Relatório 12-J/2007, de 25 de Setembro de 2007
... custos é constituída pelos gastos gerais administrativos na ordem dos 400 000 ... A sociedade regista, quando aplicável, impostos diferidos decorrentes (i) das diferenças temporárias entre os valores ...
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Regulamento da CMVM n.º 7/2022
... BL14 Propriedades de investimento ... BL15 Ativos por impostos diferidos ... BL16 Ativos do fundo de pensões de benefício definido ... BL17 ... b) Rácio de financiamento estável líquido; ... c) Custos ...
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Parecer n.º 5/2022
... diferidos com um peso de 68,6 % (1 046 M€), e ... as dívidas a terceiros (373 ... O total dos ... custos e perdas (41 222 M€) aumentou 16,3 % (5 785 M€), devido sobretudo: ao ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... concedido sem juros e outros encargos, com exceção dos que cubram custos diretamente relacionados com a garantia do crédito; ... e) Contratos ... ívida, devem ser dadas explicações sobre o modo como os juros diferidos são adicionados ao crédito e o momento em que tal ocorre, bem como sobre ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... concedido sem juros e outros encargos, com exceção dos que cubram custos diretamente relacionados com a garantia do crédito; e) Contratos de ... ívida, devem ser dadas explicações sobre o modo como os juros diferidos são adicionados ao crédito e o momento em que tal ocorre, bem como sobre ...
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Acórdão nº 07326/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
1. O recurso contencioso devia ser interposto no prazo de 2 meses (al. a) do nº 1 do art. 28º da LPTA), contados nos termos do art. 279º do CCivil. Mas se esse prazo terminou num Domingo e o acto teria que ser praticado em juízo, o seu termo transferiu-se para o primeiro dia útil (cfr. al. e) do mesmo art. 279º do CCivil). 2. O campo de aplicação do disposto no art. 92° n° 2 do CPT, na redacção
... -se de actividades de carácter plurianual, os proveitos e os custos podem ser imputados ao lucro tributável atendendo ao respectivo ciclo de ... 111.541.669$00, no entanto foram diferidos para os anos seguintes Esc. 20.385.330$00 e foram considerados em 1992, ... -
Acórdão nº 02008/18.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2019
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. o n.º 2 do art. 25.º RJAT), não devendo, ainda, o recurso ser admitido se, não obstante a existência de oposição, a orientação perfilhada no acórdão impugnado...
... , tendo sido incluídos na conta 2829 como constituindo proveitos diferidos; ü A Requerente emite notas de débito como forma de pressão ... clientes, os montantes correspondentes poderão ser levados a custos no ano económico em que perdeu a vantagem patrimoniais. Não há aí um ... -
Despacho n.º 10911/2021
... -A, n.º 1, al. a)] ... , ... Impostos diferidos [art.º 23.º-A, n.º 1, al. a)] ... , ... Despesas não documentadas ... dos programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis ... (art.º 71.º, n.º 27 do EBF) ... Majorações dos gastos ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... ão deduzidos ao valor das contribuições a devolver ao aderente os custos de desinvestimento comprovadamente suportados, bem como a comissão de ... de absorção de perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos, nos termos do artigo 129.º Artigo 120.º Requisito ...
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Parecer n.º 2/2018
... 5 - Observância dos limites fixados na Lei do Orçamento Caixa 3 - Custos públicos associados a linhas de crédito com garantia mútua (2008-2016) ... a dever-se, na sua quase totalidade, ao acréscimo nos Proveitos diferidos, com especial incidência nos saldos de Ações de formação profissional ...
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Acórdão nº 812/05.9TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Fevereiro de 2014
I. Dispõe o artigo 266.º, n.º1 da CRPortuguesa que «A Administração Pública visa a prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.». II. Atenta a natureza e âmbito dos trabalhos levados a cabo na cidade do Porto pela instituição Casa da Música, primitiva Ré, dúvidas não subsistem que os mesmos revestiram utilidade pública, não só na...
... , cada um, à custa do desenvolvimento do seu negócio, pagando os custos de exploração da sua actividade, e fazendo face às suas necessidades e ... postulando dois comportamentos da mesma pessoa, lícitos em si e diferidos ... -
Acórdão nº 2055/09.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Março de 2021
I. A duplicação de custos ocorre quanto haja repetida consideração da mesma despesa. II. A assunção de custos relativos a subsídio de refeição e de custos com fornecimento de refeições não configura, per se, uma duplicação de custos.
... Tais despesas não foram aceites pela Administração Fiscal, como custos do exercício de 2002, uma vez que considerou aqueles custos como não ... ção das senhas de refeição numa subconta da conta 272Custos Diferidos(quando da compra e com o respectivo documento). E só na medida em que as ... -
Decreto Regulamentar n.º 17/92, de 22 de Julho de 1992
... Contra-Ordenações; f) Direcção de Serviços de Benefícios Diferidos I; g) Direcção de Serviços de Benefícios Diferidos II; h) Direcção ... o plano de formação de pessoal do CNP, avaliar os respectivos custos e definir, em colaboração com os demais serviços, a estrutura dos ...
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Aviso n.º 9556/2021
... das condições de habitabilidade, se o considerar necessário, sem custos para o requerente; 3 - A inexistência de condições de habitabilidade é ... à Câmara Municipal, para apreciação, um plano de pagamentos diferidos. 3 - O incumprimento do prazo fixado no n.º 2 do artigo 6.º, sem ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... identificar quaisquer efeitos directos ou indirectos, imediatos, diferidos ou imprevistos dos produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM ... % para a entidade que aplica a coima, a título de compensação de custos de funcionamento e despesas processuais; c) Em 60% para o Estado ... 2 - ...
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Acórdão n.º 420/2016
... - donativo em espécie não declarado; j) Não consideração de custos por atrasos de entregas ao Estado; k) Deficiências na documentação de ... , por não ter sido sujeito a depreciação anual; b) Gastos diferidos, sem apropriada justificação em termos documentais; c) Falta de ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2019
... assegurem no mínimo a identificação dos respetivos centros de custos e proveitos e a sua contribuição para os resultados operacionais ... ção monetária legalmente definidos líquido de impostos diferidos; X(índice 8) Ajustamentos positivos de partes de capital em filiais e ...
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Acórdão nº 07101/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Abril de 2003 (caso NULL)
Doutrina que dimana da decisão: 1. O princípio da especialização dos exercícios com assento no art.º 22.° do CCI e hoje no art.º 18.° do CRCI, impõe que os custos e os proveitos devem ser reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento; 2. Não deve ser qualificado como contrato de compra e venda mas sim de prestação de serviços, o contrato pelo qual a...
... Contratual referido, o Custo Total de Realização do Projecto e os custos de financiamento não estiverem reembolsados a ECONOLER enviará ao ... Como esses pagamentos vão sendo diferidos no tempo - durante o prazo de execução do contrato - e dada a incerteza ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... investimento das empresas instaladas na Região tenderão a ser diferidos no tempo, com as empresas regionais, pelo menos as menos ... ção e internacionalização (sujeitos a um esforço comercial com custos muito elevados). Este último binómio é essencial, pois a inovação ...
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Despacho n.º 47/2023
... 11-A ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS (AID) – Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto ... Este quadro deve ser ... dos programas municipais de oferta para arrendamento habitacional a custos acessíveis ... (art.º 71.º, n.º 27 do EBF) ... Majorações dos gastos ...
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Lei n.º 147/2015
... contribuições a devolver ao aderente os custos" de desin- ... vestimento comprovadamente suportados, bem como a ... comiss\xC3" ... das provisões técnicas e dos impostos diferidos, nos termos ... do artigo 129.º ... Artigo 120.º ... Requisito de ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... custos de desin- vestimento comprovadamente suportados, bem como a comissão de ... de absorção de perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos, nos termos do artigo 129.º Artigo 120.º Requisito de capital de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 166/2013 - Regime aplicável às práticas individuais restritivas do comércio
... ção, tendo em consideração, entre outros, os descontos diferidos no tempo, quando estes sejam determináveis no momento da emissão da ... ção ou reintrodução de produtos; c) Como compensação por custos decorrentes de uma queixa do consumidor, exceto quando o comprador ...