curso frio
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Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro de 2011
... , nem a continuidade dos processos negociais que se encontrem em curso, tendo em vista as alteraes a introduzir nos contratos de concesso em ... ; Armamar; Carrazeda de Ansies; Freixo de Espada Cinta; Lamego; Meso Frio; Moimenta da Beira; Mura; Penedono; Peso da Rgua; Sabrosa; Santa Marta de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 12/2009 de 25 de Maio
... Frio" (TF) ……………………………………………………………\xE2" ... No caso do veterinário deverá preferencialmente ter frequentado o curso de inspectores de pescado da DGV. Os três Técnicos Superiores que ...
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Acórdão nº 058/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Maio de 2018
I - A justificação de um preço anormalmente baixo, apresentado numa proposta, não tem de brotar especificamente de um determinado documento justificativo, antes pode brotar da conjugação de dois documentos da proposta, um deles expressamente vocacionado para essa justificação e o outro para a justificação dos preços parcelares da proposta; II - Se, considerados esses dois documentos, há razões...
... Equipamentos Sociais com fornecimento em diferido o quente e a frio […] 2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 2.1. A Entidade ... que levaram à fixação de um preço base para o ajuste directo, em curso, e de um preço base no concurso público em apreço e as premissas que ... -
Acórdão nº 681/14.8TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2016
Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) I. Nos termos do n.º 1 do art.º 1070.º do Código Civil, “o arrendamento urbano só pode recair sobre locais cuja aptidão para o fim do contrato seja atestada pelas entidades competentes, designadamente através de licença de utilização, quando exigível.” II. Nos termos do art.º 5.º n.º 7 do Dec.-Lei n.º 160/2006, de 8 de agosto (diploma que regulamenta
... parcela de terreno municipal integrada na via pública, estando em curso um procedimento de despejo para o local ... Mais informamos que, sendo o ... parede para copos; Um armário refrigerado vertical; Uma bancada de frio Inoxtel de 2 metros; Uma bancada Inoxtel de 1,5 metro; Uma bancada Nuetra ... -
Acórdão nº 2130/13.0TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2015
... , nomeadamente pára-brisas, airbags dianteiros, tablier, ventilador frio, radiador, radiador de refrigeração de ar, unidade de controlo de ... º desta lei o seguinte: 1 – Nas auto-estradas, com ou sem obras em curso, e em caso de acidente rodoviário, com consequências danosas para ...
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Acórdão nº 00480/19.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
I- Na ausência de contradição entre os próprios fundamentos da decisão, inexiste nulidade de sentença, por oposição de fundamentos e a de decisão. II- Não impossibilitando o segmento decisório posto em crise de saber ao certo o que efectivamente se decidiu, ou quis decidir, não ocorre nulidade de sentença, por ambiguidade ou ininteligibilidade; III- A formulação de um “verdadeiro pedido de
... ) dos concelhos de Alijó, Armamar, Freixo de Espada à Cinta, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Penedono, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta ... /18, sendo, por isso, admissível nos procedimentos contratuais em curso ... Por conseguinte, falece a tese invocada pela Autora do domínio da ... -
Acórdão nº 98/20.5T8VNC-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021
I- Os tribunais administrativos são competentes para dirimir questões de natureza administrativa e não particular.
... , ensombrando, durante todo o ano, o prédio dos autores, ficando mais frio e húmido, para além de caírem sobre o seu prédio ramos, galhos e ... actividades levadas a cabo em cada prédio» (Rui Pinto Duarte em “Curso de Direitos Reais”, Principia, 3ª edição, págs. 80 e segs.) ... -
Acórdão nº 00316/13.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Junho de 2014
I — As principais vertentes pelas quais se vislumbra a possibilidade de aferir da dispensabilidade ou indispensabilidade de instrução requerida em processo cautelar, passam por averiguar se foram alegados factos susceptíveis de instrução probatória; se a respectiva matéria é relevante para o conhecimento do mérito da causa; se a mesma é susceptível de prova pelos respectivos meios...
... , corte de árvores e vegetação, captação de águas, desvio do curso de rios, ribeiros ou outros cursos de águas, depósito de entulhos, etc.; ... , na categoria de Paisagem Cultural, englobando os concelhos de Mesão Frio, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião, Vila Real, Alijó, Sabrosa, ... -
Acórdão nº 013991/07.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
I- O direito à modificação do contrato com base na invocação da alteração das circunstâncias inicialmente existentes constitui, a par do “pacta sunt servanda”, um princípio geral de direito em matéria de contratos com plena valia e aplicação no domínio dos contratos de atribuição de incentivos financeiros. II- A verificação de circunstâncias anormais e imprevisíveis que...
... que, na sequência da ação de verificação que se encontrava em curso, incidente sobre a candidatura, se constatara que apenas fora enxertada ... (seja em termos de altas temperaturas, no verão, seja em ondas de frio e temperatura média muito fria, no inverno), atingindo as temperaturas ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... requerer a aplicação dos procedimentos, das medidas e vias de re- curso referidos na presente secção e na parte III do Acordo TRIPS, às ... ) e outros ma- teriais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio ...
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Decreto-Lei n.º 35/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... i) Técnico mecânico de frio e climatizaçáo; ii) Técnico de frio e climatizaçáo; ... iii) ... ii) Frequência e aproveitamento em curso de formaçáo específica em manutençáo de sistemas fixos de protecçáo ...
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Portaria n.º 452-A/86, de 20 de Agosto de 1986
... -lei supra aludido entrou em vigor na altura em que se encontrava em curso no Ministério a aplicação do Decreto Regulamentar n.º 41/84, de 28 de ... original) Conteúdo funcional da carreira de agente técnico do frio" Peritagem em instalações (IFs) e transportes frigoríficos (JFs) ... An\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... ços necessários para o processo de reorganização judiciária em curso no Ministério da Justiça, dispensa- dos da prévia obtenção do parecer ... 89.646 MUNICÍPIO DE MESÃO FRIO ... 49.147 MUNICÍPIO DE ...
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Acórdão nº 17/11.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Setembro de 2014
I - O dano futuro da perda ou afectação de rendimento deve ser computado usando valores líquidos de impostos. II - Nos casos de incapacidade permanente total ou parcial não há lugar à redução de um terço, correspondente àquilo que o lesado gastaria para a sua própria sobrevivência, só havendo lugar a tal redução nos casos de morte.
... do caso concreto, as circunstâncias do caso concreto, o curso normal das coisas, de modo algum apontam para a hipótese de o recorrente ... 3.2.30Começou a sentir frio e tonturas (resposta ao quesito 31º), da base instrutória) ... -
Acórdão nº 576/14.5GEALR-F.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I- Na ponderação da verificação do perigo a que se refere a alínea c) do artigo 204º do Código de Processo Penal, o Juiz de Instrução deve ser prudente e cauteloso já que o mesmo tem na base um perigo futuro incerto, ainda que assente em factos actuais concretos, sendo, por isso, maior o grau de incerteza na sua verificação, próxima de dotes de adivinhação. Inexistindo tal cautela pode-se...
... … os gajos vão-se todos embora, naquelas condições… acho que é frio de morte… morrem de frio… então aquele telhado… aquilo é céu ... a maior probabilidade de condenação do que de absolvição”[Curso de Processo Penal, II, 2a ed., pág. 240]. (…) (…) O Prof. Germano ... -
Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... curso do arguido GG, e foi por intermédio deste que os mencionados sócios da ... desvaliosas, por consistir num modo de execução particularmente frio e cauteloso ... 343. Os arguidos DD, GG, HH, II, e LL, agindo ...
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Acórdão nº 2612/15.9JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2017
I - Subjacente à especial censurabilidade e perversidade está um desvalor ético-jurídico traduzindo culpa agravada e que tem a ver com “ a maior desconformidade que a personalidade manifestada no facto possui”. II - Para essa apreciação concorrem todas as circunstâncias da conduta, quer na acção externa (instrumento utilizado, tipo e numero de lesões, dinâmica do evento) quer nos...
... - “Eles perguntaram o que é que o Senhor sente, eu disse, sinto frio” (14:15/26:49) ... - “Estava deitado no sofá, ela foi buscar o ... O curso evolutivo da trajectória de vida de B… detém indicadores de ... -
Acórdão nº 1728/12.8JAPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2016
... Exemplo da terceira situação (vide iii)), é o de um acto já em curso, cujos requisitos legais são alterados pela lei nova. Sucedendo-se leis ... arguido pediu-lhe para levar a carrinha da junto à …, em Mesão Frio, o que fez); BF…, pescador, que referiu que quando se encontrava no cais ...
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Portaria n.º 920/95, de 19 de Julho de 1995
... ; Considerando a Portaria n.° 282/95, de 7 de Abril, que criou o curso de Cuidados de Saúde a Bordo - Nível III; Ao abrigo do disposto no ... Lesões traumáticas 6 Choque 1 Afogamento 1 Lesões provocadas pelo frio e pelo calor 2 Intoxicação 1 Emergências médicas 6 Doenças de ...
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Regulamento n.º 1180/2022
... ou promoção de operações urbanísticas em curso e durante o prazo do alvará ou da comunicação ... prévia apresentada, ... reposta com cubos de granito de dimensão 11×11 ou com betuminoso a frio ... 5 — Uma vez concluídos todos os trabalhos no subsolo ou cessado o ...
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Aviso n.º 1267/2017
... ção de equipamentos de produção de energia elétrica, calor e frio, e das respetivas infraestruturas, deverá preferencialmente recorrer-se a ... , podendo ser aplicado, mediante requerimento, aos procedimentos em curso considerando o princípio da Lei mais favorável. ANEXO I Zonamento do ...
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Despacho n.º 4798/2018
... alertas automáticos em dias críticos para os incêndios, frio, entre outros); e) Implementar programas de sensibilização sobre ... ção anual do imobilizado e validar periodicamente o imobilizado em curso"; k) Executar as tarefas de recolha e processamento da informação alfanum\xC3" ...
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Regulamento n.º 1362-C/2023
... -regionais onde os passes metropolitanos só serão aceites no per- curso no interior ou no limite geográfico da área metropolitana de Lisboa: ... ública, 2.ª série PARTE H 4516 entre EN5 Agro Albuquerque e Rio Frio 4517 entre EN252 freg Alto Estanqueiro e EN252 Est Miraventos cruz. 4520 ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... , em tempo real, por um médico distante do utente, com re- curso à utilização de sistema de comunicações interativas, audiovisuais e ... celular por testes múltiplos 39,30 7,5 Testes físicos 95070 Teste frio 9,40 1,8 95075 Teste calor 9,80 1,9 95080 Teste pressão 13,20 2,5 95085 ...
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Regulamento n.º 375/2017
... curso da sua vigência foi alvo de uma ligeira alteração, ocorrida em 2008, e ... da Maia é favorável, pelo facto da temperatura média do mês mais frio ser da ordem de +10.º C, o que permite considerar valores de renovações ...